A reorganização das carreiras públicas, num primeiro momento, e instituição do reajuste geral anual, numa segunda etapa, fizeram com que os salários dos trabalhadores do serviço público estadual mais que dobrassem, em boa parte dos casos, entre 2003 e 2010. Oito anos depois, o Governo do Paraná conta com quadros mais bem remunerados, com maiores perspectivas de ascensão profissional e com programas de capacitação continuada à disposição.
Na questão mais sensível, a salarial, havia carreiras que não recebiam aumento nos vencimentos há anos. Além disso, encontravam-se com estruturas de remuneração defasadas. Entre os quadros e, inclusive, dentro de um mesmo quadro, entre cargos e funções, distorções surgidas ao longo do tempo precisavam ser eliminadas. O caso mais evidente era o dos docentes do ensino superior. Professores com mesma titulação, tempo de serviço e carga horária tinham remunerações diversas de uma faculdade ou universidade para outra.
PROFESSORES - Diante da necessidade iminente de se melhorar a remuneração, mas de forma organizada e que não fizesse só acentuar as diferenças, e ainda dentro das limitações legais, orçamentárias e financeiras, o Governo do Paraná iniciou, em 2003, por meio da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência (Seap), o trabalho de reformulação dos quadros, um a um. O primeiro deles foi o do magistério da educação básica.
Resultado de um trabalho conjunto com a Secretaria de Estado da Educação e com o sindicato da categoria (APP-Sindicato), foi elaborado um plano para os professores que se tornou referência nacional. De imediato, trouxe aumentos médios de 33% (de até 102%, em algumas situações), fora a instituição de mecanismos de ascensão na carreira que criaram perspectivas de aumento contínuo da remuneração, individualmente (conforme tempo de serviço e cursos de pós-graduação concluídos, por exemplo). O plano passou a valer em 2004.
Na sequência, os demais quadros gradativamente passaram por reestruturações. “Em 2006, todos os quadros do Executivo tinham sido contemplados com alguma intervenção que aumentou os salários e, melhor, tornou mais uniformes as carreiras públicas. Com as grandes distorções eliminadas, foi possível instituir, em 2007, o reajuste geral anual do funcionalismo”, observa a secretária da Administração e da Previdência, Maria Marta Lunardon. Tendo o 1º de maio como referência, anualmente os salários passam a ser reajustados pela inflação. Entre 2007 e 2010, o índice de correção aplicado soma 20,5%.
Confira, a seguir, um resumo dos ganhos, por quadro de pessoal, e alguns exemplos da situação atual:
>Magistério – Educação Básica
Aumento médio de 33% em 2004, com a implantação do novo plano de carreira
Reajuste de 17,04% em 2007
Reajuste de 5% em maio de 2008
Reajuste de 10% em setembro de 2008
Reajuste de 6% em 2009
Reajuste de 5% em 2010
Com os aumentos propiciados, um professor da rede estadual de ensino, em início de carreira e com jornada de 40 horas semanais, tem remuneração básica 160% superior à remuneração de oito anos atrás. Hoje, a remuneração básica de um professor recém-contratado é de R$ 2.001,78 (sendo R$ 1.549,70 de vencimento + R$ 452,08 de auxílio transporte). Ao final de carreira, pode chegar a remuneração básica de R$ 5.918,85 (sendo R$ 5.396,77 de vencimento + R$ 452,08 auxílio transporte), mais vantagens pessoais, como adicional por tempo de serviço.
Hoje, a maior parte dos professores da educação básica se encontra nas faixas salariais entre R$ 2.246,06 e R$ 2.976,38, acrescidos dos adicionais por tempo de serviço (5% a cada cinco anos de carreira), que variam de caso para caso.
> Professores do Ensino Superior
Aumento médio de 18,68%, mas que alguns casos chegou a 32%, em 2005, com a reformulação na carreira
Reajuste de 6,57% em 2007
Reajuste de 5% em maio de 2008
Novo plano de carreira em setembro de 2008, que representou ganhos salariais de 26% a 48%
Reajuste de 6% em 2009
Reajuste de 5% em 2010
Com os aumentos propiciados, a carreira de docente universitário, composta por 13 cargos, tem hoje vencimento base para o cargo de menor remuneração (professor auxiliar, em início de carreira, 40 horas semanais, dedicação exclusiva) é de R$ 2.632,54. Sobre esse valor são acrescidos índices de titulação (especialista, 20%; mestre, 45%; doutor, 75%). Há oito anos, para esse mesmo cargo o vencimento base era de R$ 1.488,00.
> Demais servidores do Ensino Superior
Aumento de 8% a 83%, dependendo do cargo e função, com novo plano de carreira instituído em 2006
Reajuste de 3,14%, em 2007
Reajuste de 5% em 2008
Reajuste de 6% em 2009
Reajuste de 5% em 2010
> Quadro Próprio do Poder Executivo (antigo “quadro geral”)
Aumento de 25% a 88%, dependendo do cargo, em 2006
Reajuste de 3,14%, em 2007
Reajuste de 5% em 2008
Reajuste de 6% em 2009
Reajuste de 5% em 2010
Com as mudanças implantadas, um servidor do cargo de agente de execução (ensino médio, como técnico administrativo ou técnico de enfermagem) tinha vencimento-base, para início de carreira, de R$ 334,21, em 2002. Hoje, esse vencimento-base para início de carreira está em R$ 1.050,68. Um cargo de agente profissional (funções de ensino superior, como engenheiros, administradores, profissionais de saúde) tinha vencimento-base, para início de carreira, de R$ 1.525,25, há oito anos. Hoje, está em R$ 2.521,64.
> Policiais Civis
Aumento de, em média, 35% a 49%, dependendo do cargo e função, em 2006;
Reajuste de 4,82%, em 2007
Reajuste de 5% em 2008
Reajuste de 6% em 2009
Reformulação na estrutura de remuneração, com a incorporação de gratificações ao vencimento base, em 2010
Reajuste de 5% em 2010
Com os aumentos propiciados, a remuneração básica de um policial civil em início de carreira é hoje cerca de seis vezes maior que há oito anos. EM 2002: R$ 462,06 EM 2010: R$ 2.538,81.
> Policiais Militares
Aumento de 9,12% a 57,59%, dependendo do posto, em 2006
Reajuste de 4,82%, em 2007
Reajuste de 5% em 2008
Reajuste de 6% em 2009
Reformulação na estrutura de remuneração, com a incorporação de gratificações ao vencimento base, em 2010
Reajuste de 5% em 2010
Com os aumentos propiciados, a remuneração de um policial em início de carreira (soldado de 1ª classe) passou de R$ 749,83, em 2002, para os atuais R$ 2.128,50, soldo que chegará a R$ 2.289,57, com a implantação da quarta e última fase da reformulação da estrutura remuneratória, estabelecida a partir de abril de 2010.
> Peritos
Reajuste de 7,9% em 2007
Reajuste de 5% em 2008
Reajuste de 6% em 2009
Reajuste de 5% em 2010
> Delegados
Reajuste de 46% em 2006
Reajuste de 3,14%, em 2007
Reajuste de 5% em 2008
Reajuste de 6% em 2009
Reajuste de 5% em 2010
> Procuradores do Estado
Reajuste de 46% em 2006
Reajuste de 3,14% em 2007
Reajuste de 5% em 2008
Reajuste de 6% em 2009
Reajuste de 5% em 2010
> Advogados
Reajuste de 30%, em 2007
Reajuste de 5% em 2008
Reajuste de 6% em 2009
Reajuste de 5% em 2010
> Auditores fiscais
Reajuste de 7,09% em 2007
Reajuste de 5% em 2008
Reajuste de 6% em 2009
Reajuste de 5% em 2010
> Quadros do Iapar e da Emater
Aumentos de até 88% em 2006, com a implantação de novo plano de carreira e ascensão profissional
Reajuste de 3,14% em 2007
Reajuste de 5% em 2008
Reajuste de 6% em 2009
Reajuste de 5% em 2010
Na questão mais sensível, a salarial, havia carreiras que não recebiam aumento nos vencimentos há anos. Além disso, encontravam-se com estruturas de remuneração defasadas. Entre os quadros e, inclusive, dentro de um mesmo quadro, entre cargos e funções, distorções surgidas ao longo do tempo precisavam ser eliminadas. O caso mais evidente era o dos docentes do ensino superior. Professores com mesma titulação, tempo de serviço e carga horária tinham remunerações diversas de uma faculdade ou universidade para outra.
PROFESSORES - Diante da necessidade iminente de se melhorar a remuneração, mas de forma organizada e que não fizesse só acentuar as diferenças, e ainda dentro das limitações legais, orçamentárias e financeiras, o Governo do Paraná iniciou, em 2003, por meio da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência (Seap), o trabalho de reformulação dos quadros, um a um. O primeiro deles foi o do magistério da educação básica.
Resultado de um trabalho conjunto com a Secretaria de Estado da Educação e com o sindicato da categoria (APP-Sindicato), foi elaborado um plano para os professores que se tornou referência nacional. De imediato, trouxe aumentos médios de 33% (de até 102%, em algumas situações), fora a instituição de mecanismos de ascensão na carreira que criaram perspectivas de aumento contínuo da remuneração, individualmente (conforme tempo de serviço e cursos de pós-graduação concluídos, por exemplo). O plano passou a valer em 2004.
Na sequência, os demais quadros gradativamente passaram por reestruturações. “Em 2006, todos os quadros do Executivo tinham sido contemplados com alguma intervenção que aumentou os salários e, melhor, tornou mais uniformes as carreiras públicas. Com as grandes distorções eliminadas, foi possível instituir, em 2007, o reajuste geral anual do funcionalismo”, observa a secretária da Administração e da Previdência, Maria Marta Lunardon. Tendo o 1º de maio como referência, anualmente os salários passam a ser reajustados pela inflação. Entre 2007 e 2010, o índice de correção aplicado soma 20,5%.
Confira, a seguir, um resumo dos ganhos, por quadro de pessoal, e alguns exemplos da situação atual:
>Magistério – Educação Básica
Aumento médio de 33% em 2004, com a implantação do novo plano de carreira
Reajuste de 17,04% em 2007
Reajuste de 5% em maio de 2008
Reajuste de 10% em setembro de 2008
Reajuste de 6% em 2009
Reajuste de 5% em 2010
Com os aumentos propiciados, um professor da rede estadual de ensino, em início de carreira e com jornada de 40 horas semanais, tem remuneração básica 160% superior à remuneração de oito anos atrás. Hoje, a remuneração básica de um professor recém-contratado é de R$ 2.001,78 (sendo R$ 1.549,70 de vencimento + R$ 452,08 de auxílio transporte). Ao final de carreira, pode chegar a remuneração básica de R$ 5.918,85 (sendo R$ 5.396,77 de vencimento + R$ 452,08 auxílio transporte), mais vantagens pessoais, como adicional por tempo de serviço.
Hoje, a maior parte dos professores da educação básica se encontra nas faixas salariais entre R$ 2.246,06 e R$ 2.976,38, acrescidos dos adicionais por tempo de serviço (5% a cada cinco anos de carreira), que variam de caso para caso.
> Professores do Ensino Superior
Aumento médio de 18,68%, mas que alguns casos chegou a 32%, em 2005, com a reformulação na carreira
Reajuste de 6,57% em 2007
Reajuste de 5% em maio de 2008
Novo plano de carreira em setembro de 2008, que representou ganhos salariais de 26% a 48%
Reajuste de 6% em 2009
Reajuste de 5% em 2010
Com os aumentos propiciados, a carreira de docente universitário, composta por 13 cargos, tem hoje vencimento base para o cargo de menor remuneração (professor auxiliar, em início de carreira, 40 horas semanais, dedicação exclusiva) é de R$ 2.632,54. Sobre esse valor são acrescidos índices de titulação (especialista, 20%; mestre, 45%; doutor, 75%). Há oito anos, para esse mesmo cargo o vencimento base era de R$ 1.488,00.
> Demais servidores do Ensino Superior
Aumento de 8% a 83%, dependendo do cargo e função, com novo plano de carreira instituído em 2006
Reajuste de 3,14%, em 2007
Reajuste de 5% em 2008
Reajuste de 6% em 2009
Reajuste de 5% em 2010
> Quadro Próprio do Poder Executivo (antigo “quadro geral”)
Aumento de 25% a 88%, dependendo do cargo, em 2006
Reajuste de 3,14%, em 2007
Reajuste de 5% em 2008
Reajuste de 6% em 2009
Reajuste de 5% em 2010
Com as mudanças implantadas, um servidor do cargo de agente de execução (ensino médio, como técnico administrativo ou técnico de enfermagem) tinha vencimento-base, para início de carreira, de R$ 334,21, em 2002. Hoje, esse vencimento-base para início de carreira está em R$ 1.050,68. Um cargo de agente profissional (funções de ensino superior, como engenheiros, administradores, profissionais de saúde) tinha vencimento-base, para início de carreira, de R$ 1.525,25, há oito anos. Hoje, está em R$ 2.521,64.
> Policiais Civis
Aumento de, em média, 35% a 49%, dependendo do cargo e função, em 2006;
Reajuste de 4,82%, em 2007
Reajuste de 5% em 2008
Reajuste de 6% em 2009
Reformulação na estrutura de remuneração, com a incorporação de gratificações ao vencimento base, em 2010
Reajuste de 5% em 2010
Com os aumentos propiciados, a remuneração básica de um policial civil em início de carreira é hoje cerca de seis vezes maior que há oito anos. EM 2002: R$ 462,06 EM 2010: R$ 2.538,81.
> Policiais Militares
Aumento de 9,12% a 57,59%, dependendo do posto, em 2006
Reajuste de 4,82%, em 2007
Reajuste de 5% em 2008
Reajuste de 6% em 2009
Reformulação na estrutura de remuneração, com a incorporação de gratificações ao vencimento base, em 2010
Reajuste de 5% em 2010
Com os aumentos propiciados, a remuneração de um policial em início de carreira (soldado de 1ª classe) passou de R$ 749,83, em 2002, para os atuais R$ 2.128,50, soldo que chegará a R$ 2.289,57, com a implantação da quarta e última fase da reformulação da estrutura remuneratória, estabelecida a partir de abril de 2010.
> Peritos
Reajuste de 7,9% em 2007
Reajuste de 5% em 2008
Reajuste de 6% em 2009
Reajuste de 5% em 2010
> Delegados
Reajuste de 46% em 2006
Reajuste de 3,14%, em 2007
Reajuste de 5% em 2008
Reajuste de 6% em 2009
Reajuste de 5% em 2010
> Procuradores do Estado
Reajuste de 46% em 2006
Reajuste de 3,14% em 2007
Reajuste de 5% em 2008
Reajuste de 6% em 2009
Reajuste de 5% em 2010
> Advogados
Reajuste de 30%, em 2007
Reajuste de 5% em 2008
Reajuste de 6% em 2009
Reajuste de 5% em 2010
> Auditores fiscais
Reajuste de 7,09% em 2007
Reajuste de 5% em 2008
Reajuste de 6% em 2009
Reajuste de 5% em 2010
> Quadros do Iapar e da Emater
Aumentos de até 88% em 2006, com a implantação de novo plano de carreira e ascensão profissional
Reajuste de 3,14% em 2007
Reajuste de 5% em 2008
Reajuste de 6% em 2009
Reajuste de 5% em 2010