A criação de uma instituição para cuidar especificamente da capacitação dos quadros da administração pública e a série de programas em todos os níveis implantados nos últimos oito anos profissionalizaram o Estado do Paraná. Só pelos cursos de graduação, especialização e mestrado, passaram quase 3 mil servidores estaduais. Somando-se a esses os eventos de capacitação continuada, de curta duração, foram preenchidas, desde 2003, quase 1 milhão de vagas em 5,7 mil cursos. É como se, do universo atual de 184,5 mil funcionários na ativa, cada um deles tivesse participado, no período, de pelo menos quatro eventos.
O salto nos investimentos em formação dos quadros se deu em 2004, quando foi instituída a rede Escola de Governo do Paraná, com gerência executiva vinculada ao Departamento de Recursos Humanos (DRH) da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência (Seap). A instituição reuniu todos os centros de capacitação já existentes em outras secretarias; não só fortaleceu os programas de qualificação tocados por esses centros como teve como atribuição também realizar iniciativas próprias, mais voltadas à profissionalização das “áreas-meio” do Estado, as áreas de gestão (administração, planejamento, jurídico e finanças, por exemplo).
GRADUAÇÃO E PÓS - Por isso, foram criados o curso de Tecnólogo em Gestão Pública, de nível superior; e ainda especializações em Gestão de Pessoas, Formulação e Gestão de Políticas Públicas, Administração Pública para Gestores do Sistema de Agricultura, Defesa Agropecuária, Agronegócio com Ênfase em Negócios, Gestão Pública Hospitalar, Gestão de Centros Socioeducacionais e Engenharia de Avaliação de Imóveis Urbanos e Rurais. Dois mestrados estão em andamento: Profissional em Gestão da Informação e Profissional em Políticas Públicas.
Todos esses cursos foram pensados, planejados e aplicados por órgãos e profissionais do serviço público – parcerias entre a Escola de Governo, instituições de ensino superior públicas (estaduais e federais) e as secretarias de Estado da área-fim ou área-ênfase de cada curso. No curso de Tecnólogo em Gestão Pública, houve também parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedu) e as prefeituras, para que a capacitação fosse levada a funcionários municipais. “É o que chamamos nossas 'PPPs', parcerias público-públicas”, salienta a secretária da Administração e da Previdência, Maria Marta Lunardon.
AVALIAÇÃO - No último mês, dirigentes dos centros de formação e capacitação de pessoal que compõem a rede Escola de Governo participaram de um evento de avaliação, promovido pela gerência executiva do órgão em Curitiba. Aos gestores, a secretária Maria Marta destacou que a criação da Escola de Governo e de uma política de capacitação é mais que um programa de governo, é um projeto de Estado, perene. “Vocês foram partícipes da construção dessa rede e serão os que levarão adiante essa mensagem, a de que se trata não de uma política de um determinado governo, mas sim uma política permanente, de Estado, independente de quem esteja à frente do Executivo.”
Agora, disse a secretária, está o desafio de se criar uma forma de avaliar os resultados concretos, práticos, dos programas de capacitação. Em conseguir apurar como e em que grau a prestação de um determinado serviço à população melhora a partir do momento em que os servidores responsáveis pela tarefa passam por um determinado curso. “Plantamos uma semente, já caminhamos muito, não podemos esquecer de tudo o que foi feito nestes últimos oito anos. Mas temos que alcançar mais um degrau, ter os olhos no futuro. Independentemente do nome que a Escola de Governo possa vir a ter, esse trabalho precisa ter continuidade”, frisou Maria Marta.
Ferramentas tecnológicas são aliadas na expansão dos programas
O Paraná tem 399 municípios e, em cada um deles, há a presença de servidores estaduais. Para que as ações de capacitação chegassem a um maior número possível de técnicos e profissionais, a Escola de Governo aproveitou como pôde as ferramentas tecnológicas disponíveis.
Primeiro, numa iniciativa que se tornou referência para o país, implantou o Programa de Capacitação para a Educação à Distância. Por meio de aulas e oficinas com referências nacionais no tema, os gestores dos centros de formação de pessoal foram preparados para planejar e executar cursos que se utilizassem da modalidade ensino à distância. Após esse preparo, os programas de capacitação passaram a cada vez mais serem levados ao interior por meio de vídeo ou webconferência, por exemplo.
Os recursos da internet também foram explorados. A Escola de Governo criou um repositório, onde todos os trabalhos e material didático dos cursos, e ainda centenas de outras publicações nacionais e internacionais sobre gestão são colocadas no ar para livre acesso, para serem baixados, impressos e reproduzidos, com a devida referência. O repositório é o www.saberes.seap.pr.gov.br.