Técnicos dos governos de São Paulo e do Paraná se reuniram terça-feira (16) em São Paulo para trocar experiências em licenciamento de empreendimentos, regularização fundiária, saneamento básico, meio ambiente, desenvolvimento urbano e habitação. A reunião foi um desdobramento do protocolo de intenções, assinado em dezembro de 2008 pelos governadores Roberto Requião e José Serra, que tem por objetivo compartilhar metodologia, legislação e políticas públicas para proteger os mananciais destinados ao abastecimento público. Os técnicos paranaenses conheceram os avanços obtidos em São Paulo com a redução de prazos de licenciamentos de novos projetos habitacionais e de regularização fundiária. O governo paranaense mostrou a intenção de criar um órgão nos mesmos moldes do Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais de São Paulo (Graprohab), e do programa de regularização fundiária paulista. A diretora de Meio Ambiente e Ação Social da Sanepar, Maria Arlete Rosa, afirmou que o Graprohab paranaense passará pela estrutura adotada em São Paulo. “Estamos copiando o governo paulista devido às inovações que agilizaram a aprovação de projetos. No Paraná, o processo construtivo será adotado somente após a regularização do terreno e dentro dos critérios compatíveis para a ocupação de área de mananciais”, explicou. Arlete enfatizou, ainda, que o grupo de apoio técnico, com a participação de várias instituições estaduais, está definindo como será compatibilizada a ocupação dos espaços urbanos com a preservação dos mananciais. “Atuamos dentro da política que prevê não prejudicar o patrimônio ambiental, nem colocar empecilho ao desenvolvimento econômico.” O secretário paranaense do Meio Ambiente, Rasca Rodrigues, destaca que a troca de experiências está permitindo aos dois estados “avançar na política que assegura espaços que combinam desenvolvimento e geração de novas oportunidades com o respeito ao meio ambiente.” No protocolo assinado em dezembro foram assumidos compromissos como o uso racional dos recursos naturais e a seleção de materiais adequados ao ambiente; a minimização da geração de entulhos; a adoção de concepção de espaços e instalações prediais flexíveis para reformas futuras; a adoção de soluções arquitetônicas que favoreçam a iluminação e a ventilação naturais; a utilização de energia de fontes renováveis; a preservação da vegetação e a previsão de arborização urbana. O encontro de ontem foi na sede da Secretaria da Habitação, na capital paulista, e contou com as presenças do secretário-adjunto da Habitação do Estado de São Paulo e presidente do Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais de São Paulo (Graprohab), Ulrich Hoffmann, do secretário executivo do Graprohab e do Programa Cidade Legal, Silvio Figueiredo, da diretora da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), Maria Arlete Rosa, entre outros dirigentes e técnicos de órgãos governamentais paranaenses.