Participei, no último dia 15, em Jacarezinho, do 1º Fórum de Desenvolvimento Sustentável do Norte Integrado, que reuniu mais de 350 participantes. O Fórum teve o papel de diagnosticar os problemas da região e definir prioridades para os investimentos a serem feitos. Nesse sentido, além da profundidade dos debates, o Fórum também foi um momento de participação popular democrática.
Dentre as várias conclusões, uma, em especial, é necessário destacar: no conjunto do Norte Integrado, o Norte Pioneiro aparece como a região mais necessitada do apoio do poder público. Dados oficiais apontam que a participação do Norte Pioneiro no PIB estadual vem decrescendo, tendo passado de 2% para 1,8%. Ao observarmos que os 47 municípios que integram a região reúnem uma população de aproximadamente 600 mil habitantes, concluímos que o PIB per capita do Norte Pioneiro é muito inferior ao do Estado.
Isso significa que, historicamente, o Norte Pioneiro vem passando ao largo do desenvolvimento estadual, e esta situação se reflete nos indicadores sociais, como a existência de apenas 11 mil habitantes com formação escolar superior (menos de 2%) e um IDH-Índice de Desenvolvimento Humano oscilando de 0,5 a 0,7, número que também ficam aquém do índice paranaense.
Essas constatações apontam para a necessidade de ações integradas, coordenadas pelo Estado, inclusive atraindo recursos privados, com o objetivo de acelerar o desenvolvimento do Norte Pioneiro.
Nesse sentido, estou propondo a criação de uma agência de desenvolvimento da região. Acredito que essa proposta é uma decorrência necessária da discussão havida no Fórum, quando ficou claro que só a ação conjunta entre as prefeituras da região e a sociedade podem alavancar o crescimento.
Uma agência de desenvolvimento teria o papel de atrair investimentos em serviços, indústria, tecnologia, ensino e pesquisa, com isso propiciando oportunidades de negócios e geração de emprego e renda.
A agência de desenvolvimento terá também o papel de articulação com os demais níveis de governo, estadual e federal, e poderá estabelecer intercâmbios nacionais e internacionais. Será também um instrumento de promoção de um desenvolvimento planejado, dando-se prioridade aos setores considerados estratégicos.
O Fórum representou, na prática, o embasamento, em termos de diagnósticos e propostas, para a criação da agência. Diga-se de passagem, as prioridades apontadas coincidem de maneira extraordinária com os programas e projetos implementados pelo governo do Estado na região.
Entre essas prioridades, estão a capacitação de mão-de-obra, por meio de cursos profissionalizantes, a melhoria do saneamento básico, a recuperação dos solos, a estadualização completa dos serviços de saúde, a reativação da estrada de ferro entre Ponta Grossa e Ourinhos (para carga e turismo) e a atração de novas indústrias. Foram igualmente propostas a ampliação da permanência dos alunos dos níveis fundamental e médio nas escolas, e a consolidação da Universidade Estadual do Norte do Paraná-Uenp.
Para a agricultura, propôs-se a implementação de uma política agro-industrial, com base no associativismo e no corporativismo, que fortaleça as culturas já existentes e que sustentam economicamente a região. Em relação ao meio ambiente, reivindicou-se apoio técnico e recursos para solucionar a questão dos resíduos sólidos. Também as questões do turismo e das fontes alternativas de energia foram contempladas pela discussão do Fórum.
Temos aí, nas prioridades definidas pelo Fórum, um belo programa de desenvolvimento regional. Um belo programa para a agência de desenvolvimento que estou propondo.
Luiz Cláudio Romanelli, deputado do PMDB e líder do Governo na Assembléia Legislativa do Paraná