Professores, alunos e membros da comunidade participaram, nesta quarta-feira (24), da solenidade em defesa da implantação da Defensoria Pública, realizada no auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. Organizado pelo Núcleo de Direito Processual Penal da UFPR, sob a coordenação da professora Clara Maria Roman Borges, o movimento “Defenda a Defensoria” já arregimentou representantes de diversos segmentos como Pastoral da Terra, OAB e Procuradoria Geral da Justiça.
A solenidade foi aberto pelo reitor da UFPR, Zaki Akel. O diretor do Setor de Ciências Jurídicas, Ricardo Macedo Fonseca falou sobre a dificuldade de acesso à Justiça por algumas pessoas e sobre a necessidade da união da UFPR com outras entidades. O professor José Antonio Peres Gediel, coordenador do programa da pós-gradução da UFPR, declarou que “a existência da Defensoria Pública vai permitir articular a prática da defesa com a pesquisa para avaliar como os direitos humanos estão sendo efetivamente respeitados”.
POLÍTICA – A professora Clara Maria denunciou a falta de força política capaz de implementar a defensoria. Segundo ela, 53% dos presos no Paraná são provisórios e, destes, 82% estão em delegacias. Metade está detida por crimes contra o patrimônio, sem uso violência, porém, sem condições de pagar um advogado, não tem acesso à Justiça.
A professora Priscilla Plachá Só, coordenadora do Núcleo de Processo Penal da UFPR, contou que, segundo o 3.º Diagnóstico da Defensoria Pública, elaborado pelo Ministério da Justiça em 2009, no Paraná, um único defensor atendeu 1.500 termos de apuração de ato infracional de adolescentes em conflito com a lei, enquanto que, no Rio de Janeiro, 108 defensores, no mesmo período, atenderam 1.050.
Também há um único defensor para os casos da Lei Maria da Penha. Segundo ela, a avaliação estima que o Paraná precise de 600 defensores. Ela apresentou dados mostrando que o Estado tem a maior população dos presos provisórios do Brasil, em termos absolutos e criticou que, em parte, a responsabilidade disso é da falta de uma Defensoria. Somente o Paraná e Santa Catarina ainda não têm o órgão devidamente implantado.
A solenidade foi aberto pelo reitor da UFPR, Zaki Akel. O diretor do Setor de Ciências Jurídicas, Ricardo Macedo Fonseca falou sobre a dificuldade de acesso à Justiça por algumas pessoas e sobre a necessidade da união da UFPR com outras entidades. O professor José Antonio Peres Gediel, coordenador do programa da pós-gradução da UFPR, declarou que “a existência da Defensoria Pública vai permitir articular a prática da defesa com a pesquisa para avaliar como os direitos humanos estão sendo efetivamente respeitados”.
POLÍTICA – A professora Clara Maria denunciou a falta de força política capaz de implementar a defensoria. Segundo ela, 53% dos presos no Paraná são provisórios e, destes, 82% estão em delegacias. Metade está detida por crimes contra o patrimônio, sem uso violência, porém, sem condições de pagar um advogado, não tem acesso à Justiça.
A professora Priscilla Plachá Só, coordenadora do Núcleo de Processo Penal da UFPR, contou que, segundo o 3.º Diagnóstico da Defensoria Pública, elaborado pelo Ministério da Justiça em 2009, no Paraná, um único defensor atendeu 1.500 termos de apuração de ato infracional de adolescentes em conflito com a lei, enquanto que, no Rio de Janeiro, 108 defensores, no mesmo período, atenderam 1.050.
Também há um único defensor para os casos da Lei Maria da Penha. Segundo ela, a avaliação estima que o Paraná precise de 600 defensores. Ela apresentou dados mostrando que o Estado tem a maior população dos presos provisórios do Brasil, em termos absolutos e criticou que, em parte, a responsabilidade disso é da falta de uma Defensoria. Somente o Paraná e Santa Catarina ainda não têm o órgão devidamente implantado.