O secretário da Agricultura e do Abastecimento, Valter Bianchini, entrega nesta quinta-feira (24), em São José das Palmeiras, no oeste do Paraná, 38 títulos de propriedades para beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário. O imóvel onde as famílias vão ser assentadas conta com uma área total de 184 hectares, cabendo a cada beneficiário cerca de 4,80 hectares. O valor total do financiamento foi de R$ 1,5 milhão. Cada família financiou R$ 40 mil, correspondente à compra do imóvel e despesas referentes a cartório, topografia, entre outras. O diferencial deste projeto, segundo Márcio da Silva, responsável pelo Crédito Fundiário na Secretaria da Agricultura, é que está sendo realizado em parceria com a prefeitura de São José das Palmeiras e a Usina de Itaipu, que por meio de convênio se responsabilizam pela abertura de estradas que vão possibilitar o acesso aos lotes e posteriormente a escoar a produção. As famílias que vão ser assentadas nestes lotes vão se dedicar à bovinocultura de leite e à produção de uva, de noz-pecã e à olericultura (legumes). De acordo com Márcio da Silva, as áreas de reserva legal que precisam ser repostas estão sendo recuperadas com o plantio de nozes-pecã, com o conhecimento e aval do Instituto Ambiental do Paraná, o que proverá aos agricultores uma renda extra no futuro. O Crédito Fundiário já atende 1.971 famílias no Paraná. O programa soma um investimento de R$ 74,7 milhões. Desde o início, em 2005, foram adquiridos 9.855 hectares que se transformaram em pequenas propriedades com área média de 5 hectares. Segundo Valter Bianchini, o Crédito Fundiário está beneficiando famílias de bóias-frias, arrendatários e pequenos agricultores que precisam de terras para trabalhar. “Já é possível citar vários exemplos de sucesso de assentados com o crédito fundiário que estão se destacando como excelentes produtores na cafeicultura, sericicultura e vitivinicultura”, afirmou.“As famílias passam a ser as verdadeiras proprietárias das terras. São agricultores de baixa renda que jamais teriam condições de comprar um imóvel rural. Agora elas podem dar sustentabilidade à produção e à propriedade”, disse o secretário. CRÉDITO FUNDIÁRIO - O Crédito Fundiário é um programa que possibilita aos trabalhadores rurais sem terra, minifundistas e jovens rurais, o acesso à terra por meio de financiamento para aquisição de imóveis rurais. São também financiados os investimentos em infraestrutura básica (casas, energia elétrica, rede de abastecimento de água, estradas), para a estruturação da unidade produtiva (assistência técnica, investimentos iniciais na produção) e projetos comunitários. O Programa Nacional de Crédito Fundiário faz parte do Plano Nacional de Reforma Agrária do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e está vinculado à Secretaria de Reordenamento Agrário. Os recursos para aquisição dos imóveis e para a infraestrutura necessária são oriundos do Governo Federal. O Ministério está prevendo mudanças com a elevação do crédito, o que vai possibilitar um incremento a mais na aquisição de terra, e a supri-la de infraestrutura básica, como moradia, ligação de rede de abastecimento de água e de energia elétrica, o que hoje é um limitante para o Programa, segundo Márcio da Silva. Além de destinar uma área maior às famílias, o novo modelo prevê também elevação do prazo de carência de dois para três anos, e elevação do prazo total para quitação do financiamento, passando de 17 para 20 anos. Hoje o limite para cada família é de R$ 40 mil. A proposta do MDA é que dentro do Estado se trabalhe com tetos regionais, e que o valor mínimo para o financiamento fique em torno de R$ 60 mil.