Do total de 471 atendimentos realizados pelo Teleconsulta Trabalhista durante o mês de junho, 172 tinham como motivo reclamações trabalhistas. Em segundo lugar, estavam as dúvidas sobre rescisão de contrato, que chegaram a 138. A maioria das ligações, cerca de 72,6%, foram realizadas por empregados que desejavam saber mais sobre algum assunto.
Os dados fazem parte do relatório produzido pela equipe do programa Teleconsulta Trabalhista, mantido pelo Governo do Estado, e coordenado pela Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social (Setp).
O secretário Nelson Garcia explica que o objetivo do programa é fornecer orientação sobre os direitos e deveres trabalhistas e, assim, auxiliar empregados e empregadores.
“O Teleconsulta Trabalhista funciona como um serviço gratuito e acessível para garantir que os cidadãos estejam bem informados e possam buscar seus direitos quando necessário”, explica.
Curitiba e região Metropolitana foram responsáveis por 355 (75,34%) das ligações. Outras 56 (11,88%) vieram do interior do Paraná, 44 (9,37%) forma através de atendimento pessoal e 16 (3,4%) de outros Estados.
As ligações realizadas por empregados somaram 342. Já as efetuadas por empregadores chegaram a 61, os desempregados ligaram 44 vezes e os aposentados foram responsáveis por 6 ligações durante o mês.
De acordo com a atendente do Teleconsulta Trabalhista, Claudia Trinadade, dificilmente uma ligação é recebida para esclarecer apenas um assunto. “Quem procura o Teleconsulta vai logo perguntando sobre vários assuntos e aproveita a oportunidade para tirar todas as dúvidas relacionadas ao trabalho”, disse.
Criado em 1993, no primeiro governo de Roberto Requião, o programa Teleconsulta Trabalhista foi ampliado em 2004 para atender empregados e empregadores do Paraná e de todo o Brasil. O serviço é gratuito e presta consultoria jurídica na área de direito trabalhista.
O telefone de atendimento do Teleconsulta é o 0800 410141. Quem preferir, pode enviar as dúvidas para o endereço eletrônico teleconsulta@pr.gov.br ou ir pessoalmente à Agência do Trabalhador da rua Pedro Ivo, 750. O atendimento é feito de segunda à sexta-feira, das 8hs às 18h30.
Confira as principais dúvidas dos usuários que utilizaram o serviço durante o mês de junho:
Reclamação Trabalhista – 172
Rescisão de Contrato – 138
Remuneração – 95
CTPS(Registro/alteração) – 84
Estabilidade/Licença/Direitos – 76
Seguro Desemprego – 45
Décimo Terceiro Salário – 37
Férias – 34
FGTS – 33
Atestado Médico – 26
Justiça do Trabalho/Processo – 23
Aposentadoria – 22
Aviso Prévio – 22
Periculosidade e Insalubridade – 22
PIS/PASEP – 22
Hora Extra – 18
Jornada de Trabalho – 18
Vales – 17
Acidentes de Trabalho – 14
Faltas – 14
Suspensão/Interrupção de Contrato – 10
Descanso Semanal Remunerado – 6
Outros – 64