Dúvidas e informações sobre rescisão de contrato corresponderam a 18% dos atendimentos prestados pelo Programa Teleconsulta Trabalhista em 2007. De 8.881 ligações recebidas durante o ano, 1.659 foram feitas por empregados e empregadores que desejavam saber mais sobre o assunto.
Os dados fazem parte do relatório produzido pela equipe do programa Teleconsulta Trabalhista, mantido pelo Governo do Estado, e coordenado pela Secretaria do Trabalho, Emprego e Promoção Social (SETP).
O secretário do Trabalho, Emprego e Promoção Social, Nelson Garcia, diz que o objetivo do programa é o de fornecer orientação sobre os direitos e deveres trabalhistas e, assim, auxiliar empregados e empregadores. "O Teleconsulta Trabalhista é um serviço gratuito e acessível para que o cidadão esteja bem informado e possa buscar seus direitos quando necessário", afirma.
Orientações sobre seguro desemprego ocupou o segundo lugar em número de ligações recebidas em 2007. Foram 773 atendimentos prestados ao usuários interessados em saber como solicitar o serviço e quais trabalhadores têm direito de receber o benefício. Informação sobre remuneração (735) e reclamações trabalhistas (622) são o terceiro e o quarto maior motivo de procura pelo programa.
Advogados trabalhistas e acadêmicos de direito, fazem o atendimento no programa, sob a gerência da Coordenadoria de Seguro-Desemprego da SETP. O coordenador do Teleconsulta Trabalhista, Dr. Laércio Souto Maior, explica que através do 0800, o usuário pode obter sobre todos os assunto trabalhistas.
O telefone de atendimento do Teleconsulta é o 0800 410141. Quem preferir, pode enviar as dúvidas para o endereço eletrônico teleconsulta@pr.gov.br ou ir pessoalmente à Agência do Trabalhador da rua Pedro Ivo, 750. O atendimento é feito de segunda à sexta-feira, das 8h às 18h30.
Confira as principais dúvidas dos usuários que usam o serviço durante 2007.
Acidentes: 106
Atestado Médico: 148
Aposentadoria: 99
Aviso Prévio: 269
Carteira de Trabalho e Previdência Social: 487
13° salário: 57
Descanso Semanal Remuneração: 45
Estabilidade, licença, benefícios: 572
Faltas: 172
Férias: 335
Fundo de Garantia por Tempo de Serviço: 376
Hora Extra: 177
Jornada de Trabalho: 426
Justiça do Trabalho: 164
Periculosidade: 95
PIS/ Pasep: 214
Reclamação Trabalhista: 622
Remuneração: 735
Rescisão de Contrato: 1659
Seguro Desemprego: 773
Suspensão de Contrato: 144
Vales: 166
Outros: 1040
TOTAL: 8.881