A necessidade de elaboração de um sistema público de indicadores sociais, que se adapte à realidade da estrutura de gestão pública nacional, foi uma das principais conclusões do seminário "Construção de um Sistema Público de Indicadores Sociais" encerrado nesta quinta-feira (9), em Curitiba.
Promovido pela Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral (SEPL) e pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes), o seminário reuniu gestores e analistas públicos das secretarias de Planejamento e Fazenda, pesquisadores das companhias de processamento de dados e institutos de pesquisas de diversos estados brasileiros.
O seminário faz parte da programação de comemoração dos 30 anos da implantação da Secretaria de Planejamento no Paraná. Foi promovido em parceria com a Associação Nacional das Instituições de Planejamento, Pesquisa e Estatística (Anipes) e contou com o apoio do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Durante o encontro, foram realizados painéis temáticos e debates, onde representantes de dez estados brasileiros trocaram experiências sobre a elaboração de um sistema público de indicadores sociais.
Segundo o presidente do Ipardes, José Moraes Neto, ficou clara a necessidade de criação desse sistema de informações, possibilitando que as secretarias de planejamento municipais e dos governos estadual e federal elaborem indicadores que orientem e avaliem a eficácia das políticas públicas, além de poderem acompanhar a execução dos Planos Plurianuais (PPAs).
Carta de Curitiba - Os participantes do seminário elaboraram um documento, denominado "Carta de Curitiba", que reflete a preocupação em traçar o panorama atual dos indicadores sociais no Brasil e que indica as características desejáveis para um sistema público e as atitudes necessárias para a sua construção.
A "Carta de Curitiba" será encaminhada para a Anipes, aos institutos de pesquisa e aos participantes do evento. Segundo Moraes Neto, está previsto um novo encontro para o início de 2005, que será promovido pelo Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro, onde as instituições participantes do encontro de Curitiba irão avaliar os encaminhamentos das recomendações propostas neste evento.