A crise global trouxe problemas econômicos e sociais cujas soluções a coletividade espera cada vez mais que venham do poder público. É o momento, portanto, em que se faz imprescindível investir na reestruturação do Estado. A análise foi feita pela secretária da Administração e da Previdência, Maria Marta Lunardon, em palestra ministrada nesta quinta-feira (3) no Programa de Estudos Avançados para Líderes Públicos, em Foz do Iguaçu.
Maria Marta abordou os questionamentos sobre o papel do Estado no decorrer o século passado – da passagem do Estado absolutista para o Estado de bem-estar social (no pós Segunda Guerra Mundial), para o Estado neoliberal (no Brasil, nos anos 90). Ressaltou que, depois de enfraquecido e engessado, o poder público precisou ser reconstruído (processo que está em andamento) para suprir as demandas da sociedade. Afinal, a crise veio para corroborar que o mercado não é capaz de cumprir esse papel, observou a secretária.
“Há 12, 15 anos apostou-se que o Estado ‘não dava conta’. O Estado foi tachado de incompetente, a estrutura de ‘sanguessuga’ do dinheiro do contribuinte. Dos últimos anos para cá, tivemos que recompor o serviço público brasileiro”, disse. “A crise é decorrente da prioridade que se deu ao mercado, os especuladores financeiros. Depois dela, a sociedade se volta para nós [administradores públicos]. A esperança das soluções está depositada no Estado.”
PARADIGMAS - Para que o Estado retribua essa esperança e contemple os anseios alguns paradigmas não só precisam como já estão sendo revistos por aqueles agentes responsáveis pelas atribuições das áreas-meio do poder público (administração, planejamento, finanças, jurídico), sublinhou Maria Marta. “É preciso que nossos processos e carimbos estejam voltados para o povo. É preciso levantar, alçar nosso olhar para além, para fora, para o que a sociedade espera.”
Capacitação integrada de servidores das mais diferentes esferas e instâncias de poder (a exemplo do que ocorre com os programas desenvolvidos pelo Governo do Paraná em parceria com as prefeituras), uma forma de remuneração dos funcionários levando em conta também desempenho profissional e a promoção de visão e práticas multidisciplinares são algumas das propostas defendidas pela secretária Maria Marta. “Não basta o servidor tecnicamente capacitado para sua tarefa, ele precisa ter uma visão global, multifacetada.”
JUDICIALIZAÇÃO - A secretária citou ainda a necessidade de se acabar com a “judicialização” que vem predominando na administração pública – isto é, a premissa de qualquer ato é ilegítimo ou ilegal e precisa antes de tudo ser questionado por Ministério Público ou sofrer ingerência do Poder Judiciário.
A adoção de ferramentas e tecnologias da informação que possam ser compartilhadas (como as construídas a partir de software livre), a transparência absoluta dos dados e atos da administração pública e o uso de uma linguagem mais simples, didática para se comunicar com a sociedade também foram apontados por Maria Marta.
O Programa de Estudos Avançados para Líderes Públicos reúne cerca de 2 mil pessoas – prefeitos, secretários municipais, vereadores e agentes de outras esferas – até esta sexta-feira (3). O evento é promovido pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano (Sedu).
MAIS INFORMAÇÕES
- Sobre a Secretaria de Estado da Administração e da Previdência: www.seap.pr.gov.br.
- Sobre o “Líderes Públicos”: www.sedu.pr.gov.br.
Soluções para cidades se voltam para o Estado
A análise foi feita pela secretária da Administração e da Previdência, Maria Marta Lunardon, em palestra ministrada nesta quinta-feira (3) no Programa de Estudos Avançados para Líderes Públicos, em Foz do Iguaçu
Publicação
03/12/2009 - 16:10
03/12/2009 - 16:10
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