O presidente da Companhia de Informática do Paraná (Celepar), Marcos Vinícius Mazoni, disse nesta quarta-feira (13) que o setor de informática tem contribuído significativamente para diminuir o grau de dependência externa e para a superação das vulnerabilidades tecnológica e econômica do país. Segundo Mazoni, a adoção do software livre pelo governo federal, por alguns estados, em especial pelo Paraná, e até mesmo por grandes redes de lojas e supermercados, tem possibilitado que o país experimente avanços tecnológicos sem precedentes nesse setor. Mazoni concorda, no entanto, que o Brasil precisa de uma definição mais clara a respeito do registro de patentes e licenças de uso de determinados produtos. A observação foi feita em vista do pronunciamento do secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, feito durante a reunião do Secretariado Estadual, segundo o qual o Brasil faz poucos registros de seus produtos, o que afeta o nível de competitividade. No caso da informática, com a opção pelo software livre – acrescenta o presidente da Celepar -, isto já não acontece, tendo em vista que as licenças de uso podem ser autorizadas pelos próprios desenvolvedores de sistemas e que, em nível internacional, as certificações são feitas por uma fundação que gerencia os sistemas desenvolvidos em software livre. “Neste caso, o grau competitividade não está relacionado ao registro de patentes, já que o software livre permite a participação de toda a comunidade, mas sim à independência em relação aos produtos cujo uso dependem de licenças remuneradas”, explicou. Outro avanço apontado por Mazoni diz respeito ao reconhecimento de documentos emitidos por e-mail. Desde novembro está funcionando uma solução de certificação digital nacional em software livre para operar como Autoridade Certificadora (AC) e como Autoridade Registradora(AR). A solução foi desenvolvida pela empresa nacional G&P e funciona no sistema offline do Serviço Nacional de Processamento de Dados (Serpro), onde se produzem as chaves públicas e estão armazenadas as chaves de certificação do Serpro, da Receita Federal, da Presidência da República e do Superior Tribunal de Justiça. Em fevereiro, foi implantada a solução online, onde se registram os certificados e é feita a gestão. Os certificados emitidos anteriormente pelo Serpro eram baseados numa solução da norte-americana Baltmore, representada no Brasil pela Scopus, que cobrava um valor por certificado emitido. “Todas essas questões demonstram que, quando existem apoio e determinação política, as soluções se desenvolvem rapidamente”, acentuou o presidente da Celepar, que destacou, ainda, que o Paraná vem contribuindo decisivamente com a política nacional de integração dos países latinos-americanos e andinos. Ele citou o caso da Celepar que, neste ano, vai reprisar a I Conferência Latino-Americana de Software Livre, a Latinoware, com a participação de representantes de vários países. A primeira edição ocorreu no ano passado, “Somente assim, seremos capazes de superar as vulnerabilidades de ordem econômica, tecnológica, militar e política”, concluiu Mazoni, endossando as preocupações do secretário do Ministério das Relações Exteriores.