Um novo sistema de assistência farmacêutica para o controle de medicamentos de dispensação excepcional, em desenvolvimento pela Celepar – Informática do Paraná em software livre, será utilizado pelo Ministério da Saúde e pelas secretarias estaduais de saúde de todo o país. Inicialmente serão disponibilizadas as funcionalidades desenvolvidas para a Secretaria de Saúde do Paraná (Sesa/PR) definidas no escopo inicial do projeto, cujo piloto está previsto para ser implantado na segunda quinzena de abril. O novo aplicativo vai atender a gestão e o acompanhamento da dispensação de medicamentos de alto custo e/ou de uso contínuo, para tratamento de agravos previstos em Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDTs) estabelecidos pelo Ministério da Saúde, conforme informou o secretário de Assuntos Estratégicos e presidente da Celepar Nizan Pereira. O Programa de Assistência Farmacêutica, operacionalizado pelas Secretarias Estaduais de Saúde, é financiado pelo Ministério da Súde com contrapartidas dos Estados. Segundo Henrique Salatino Miorelli, diretor de Desenvolvimento da Celepar, o novo aplicativo é uma reengenharia do software SesaFarm utilizado pelas farmácias das 22 regionais da Secretaria da Saúde (Sesa/PR) e pelo Centro de Medicamentos do Paraná (Cemepar) desde abril/2005. No ano passado o Ministério da Saúde e a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos firmou parceria com a Sesa/PR para que o software seja utilizado por outras secretarias estaduais para o gerenciamento técnico e operacional do Componente de Medicamento de Dispensação Excepcional (CMDE). A partir dessa parceria a Celepar iniciou a construção de novos parâmetros do aplicativo para atendimento às necessidades de operacionalização do Programa nos estados e no próprio Ministério da Saúde. FUNÇÕES - Para o controle de distribuição de medicamentos excepcionais, o novo software atenderá os órgãos de saúde com as seguintes funcionalidades: cadastramento do usuário e da solicitação de medicamentos; cadastramento da avaliação técnica em atendimento aos critérios de diagnóstico, indicação e tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, realizada por auditores técnicos; autorização do fornecimento de acordo com os requisitos formais e determinação do período de vigência da dispensação; registro da dispensação do medicamento com emissão de recibo; controle do fluxo de estoque dos medicamentos nas unidades de assistência farmacêutica; geração de dados sobre a produção de dispensação de medicamentos para envio ao Ministério da Saúde para cobrança e suporte à gestão da unidade farmacêutica, das regionais de saúde e do gestor estadual. AVALIAÇÃO - Uma primeira avaliação do trabalho de desenvolvimento do software aconteceu durante reunião dos técnicos da Celepar que trabalham na solução e representantes do Ministério da Saúde e do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus). Depois de assistirem a apresentação feita pela analista da Celepar Elaine Vistuba Kawa, Débora Ruedell, coordenadora técnica, Henrique Salatino Miorelli, diretor de Desenvolvimento e Jair Fernandes, gerente de desenvolvimento, as coordenadoras de Gestão do Ministério da Saúde Odete Gialdi e do Programa Nacional de Controle de Medicamentos Eliane Cortes, destacaram que o desenvolvimento da solução está dentro das expectativas do Ministério da Saúde. “Isto se deve à excelência da Celepar no desenvolvimento de soluções em software livre”, disse Gialdi, que também enfatizou a contribuição da empresa paranaense para o setor da saúde. Durante a reunião foram definidos o cronograma de desenvolvimento do software até sua fase final de construção, implantação de estado piloto, documentação do sistema e repasse do aplicativo para o Datasus. Também foi discutida a participação da Celepar no desenvolvimento de outras funcionalidades para a composição de uma base nacional do sistema de controle de medicamentos especiais para a integração e gestão nacional desse componente pelo Ministério da Saúde.