Um serviço que simplifica, agiliza e reduz os custos de exportação, implantado pioneiramente pela Receita Federal, em Paranaguá, vem ganhando mais adesões por parte dos operadores portuários, a cada ano. Somente de janeiro a outubro de 2009, foram processados, via Tradex – como é chamado o serviço – 87.314 Pedidos Eletrônicos de Embarque (PEE´s) – número que supera em 19,17% os processos feitos durante todo o ano de 2008.
Esses dados são referentes aos três portos onde o serviço foi implementado: Paranaguá, Itajaí e São Francisco do Sul. Mais da metade da demanda pelo Tradex, nos últimos 10 meses, concentra-se no Porto de Paranaguá, onde foram contabilizados 49.176 pedidos. No ano passado, os operadores do complexo portuário paranaense responderam por cerca de 88% da demanda. A soma das operações controladas pelo Tradex em Paranaguá chegou a R$ 13 bilhões em 2008. De janeiro a outubro deste ano, já são mais de R$ 9 bilhões.
“Com o PEE agilizamos os procedimentos de embarque, porque mesmo sem o despacho aduaneiro finalizado, a carga pode ser exportada. Enquanto o trâmite de documentos acontece na Receita Federal, o exportador tem garantido o seu embarque”, explicou o auditor-fiscal Fernando Sottomaior, assistente da Alfândega do Porto de Paranaguá.
Os PEE´s são concedidos para determinadas cargas, conforme Instrução Normativa da Receita Federal. Entre essas mercadorias, estão granéis sólidos e líquidos; produtos agroindustriais acondicionados em fardos ou sacaria, perecíveis e veículos novos.
Uma das facilidades ou vantagens do Tradex é o trânsito simplificado de exportação. Permite o controle das cargas destinadas ao mercado externo, que deixam recintos alfandegados, localizados fora da zona primária do porto. O sistema foi desenvolvido e implantado, em 2005, pela Alfândega de Paranaguá, em parceria com os terminais de retroárea e exportadores, a partir de uma necessidade da comunidade portuária e da própria Receita Federal.
“O Tradex é um sistema adicional que colabora com o trabalho da Receita Federal e que torna simples e ágil o trânsito local de exportação. O sistema é alimentado pelos exportadores com informações em tempo real, fornecendo mais visibilidade sobre a empresa e as mercadorias que estão em trânsito em direção à zona primária para exportação”, acrescentou Sottomaior.
Atualmente, 21 recintos alfandegados dos portos de Paranaguá, Itajaí e São Francisco do Sul utilizam o sistema de trânsito simplificado de exportação. Entre janeiro e outubro deste ano, mais de 42 mil trânsitos simplificados foram registrados no Tradex nos terminais portuários onde o sistema funciona. Em 2008, foram registrados 78.920 trânsitos de cargas que deixaram recintos alfandegados da zona secundária em direção ao mercado externo.
Outra vantagem do Tradex, segundo o assistente da Alfândega, é que o sistema garante mais segurança para a Receita ao permitir monitoramento, em tempo real, do trânsito da mercadoria até o momento do embarque, colaborando com a prevenção de irregularidades, como desvios de cargas.
Vantagens - Para o gerente de operações portuárias da Sadia, Blásio José München, o Tradex trouxe importantes benefícios para a empresa. “Se pudéssemos resumir o que o Tradex representa para nós, definiríamos como 'o futuro que chegou ao presente'. Quando precisávamos de uma autorização para embarque, precisávamos ir pessoalmente à Receita Federal, levar um grande volume de documentos e aguardar a verificação do fiscal. Agora, não precisamos enfrentar a burocracia, porque tudo é feito pelo sistema de forma rápida e eficiente”, afirmou München.
A responsável pela área de exportação da Cargill, em Paranaguá, Thaiz Chaiben, também defende o sistema. “Antigamente, havia uma ou duas liberações de embarque por dia. Hoje, com o Tradex, as autorizações acontecem automaticamente a cada duas horas. É menos custo e mais agilidade para os exportadores que têm a possibilidade de antecipar fases das operações de embarque”, disse ela.
Tanto a Sadia como a Cargill não registraram aumento nas cargas exportadas ou no número de clientes em função do Tradex, mas os representantes das duas empresas foram unânimes em apontar o sistema como uma vantagem competitiva entre os demais portos brasileiros. “A Receita Federal foi pró-ativa ao modernizar seus procedimentos. O Tradex não oferece qualquer risco à segurança dos exportadores e se apresenta como um diferencial para os portos do Sul”, destacou München. “Somos defensores de um sistema que deve servir de modelo para outros portos e é um fator para a competição comercial”, completou Thaiz.
A solução local desenvolvida pela Alfândega de Paranaguá poderá ser adotada em outros portos, onde a entrega pessoal de documentos e a verificação da Receita Federal antes do embarque da mercadoria ainda seguem o modelo já superado em Paranaguá. Para isso, a Receita Federal está estudando mecanismos para integrar as funcionalidades do Tradex aos sistemas corporativos já usados nos demais portos nacionais.
Sistema que agiliza exportações por Paranaguá atrai cada vez mais adeptos
De janeiro a outubro de 2009, foram processados cerca de 87 mil Pedidos Eletrônicos de Embarque, o que representa 19,17% dos processos feitos em 2008
Publicação
10/11/2009 - 12:00
10/11/2009 - 12:00
Editoria