O Departamento Penitenciário do Paraná, vinculado à Secretaria da Justiça e da Cidadania, registrou o 101.º aniversário do sistema prisional do Estado. Servidores assistiram à palestra e mostra de um vídeo, que resgata a história dos presídios paranaenses, no Palácio das Araucárias, na manhã desta quarta-feira (23).
O secretário da Justiça em exercício Luiz Carlos Giublin Júnior dividiu historicamente o Sistema Penitenciário em fases. “Nos 75 anos iniciais, existiam apenas quatro unidades em Curitiba e Piraquara (Região Metropolitana da Capital) e, até 1984, cerca de dois mil presos. A partir desse ano até 1993, no primeiro mandato de Roberto Requião, houve o início do processo de interiorização das penitenciárias, com a inauguração de uma unidade em Londrina. No período subseqüente, até 2002 foi expandido para outras regiões”, detalhou.
Desde 2003, houve uma reforma da política penitenciária paranaense, com a criação de oito mil vagas. “Hoje temos 14,5 mil prisioneiros, com a implantação de 12 presídios, somente nos últimos sete anos. Foram criadas, neste Governo, 120% mais vagas que em toda a existência anterior do Sistema Penitenciário do Paraná”, afirmou Giublin. Ele completou que a situação atual do sistema coloca o Estado como modelo para o País.
RESSOCIALIZAÇÃO – Para o coordenador-geral do Depen-PR, Cezinando Paredes, o programa de ressocialização de presos é o principal objetivo da política penitenciária estadual. “É preciso ofertar estudo, trabalho e curso profissionalizante ao apenado, a fim de que ele possa retornar à sociedade com possibilidades de exercer seu papel de cidadão”, enfatizou. “O investimento em funcionários e na infraestrutura de nossas penitenciárias, com salas de aula, bibliotecas, atendimento de saúde e odontológico, assistência social e jurídica é o compromisso de qualidade no tratamento penal”, completou o coordenador.
Responsável pela comissão “Resgatando Nossa História”, Felis Russi Filho, apresentou vídeo com fotos e imagens do Sistema Penitenciário do Paraná. “Pretendemos todo ano, lembrar a data com algum tipo de comemoração, a exemplo do ano passado, quando organizamos uma exposição, mostrando uniformes, meios de transportes, documentos e todo acervo dos presídios paranaenses dos últimos 100 anos”, explicou Felis.
BOX - História do Sistema Penitenciário do Paraná
- Em 1905, foi formalizado contrato com a Santa Casa de Misericórdia, para aquisição do prédio onde funcionava já há dois anos o Hospício Nossa Senhora da Luz, no Ahú ;
- 1906, foi concedido prazo para transferência do hospício em outro local, pois em setembro iniciaram as obras do prédio para adaptação de penitenciária;
- Em setembro de 1908, por decreto 564, foi instituído o Estatuto da Penitenciária do Estado.
- Os primeiros presos foram transferidos em janeiro de 1909, para a Prisão Provisória, no Ahú, desativado em junho de 2006.
- Atualmente no Paraná hoje existem 24 penitenciárias, em Curitiba, Piraquara, São José dos Pinhais, Guarapuava, Ponta Grossa, Cascavel, Londrina, Maringá, Francisco Beltrão, Foz do Iguaçu, e dois patronatos penitenciários, um em Curitiba e outro em Londrina.