Está marcada para esta sexta-feira (15) a primeira reunião, entre os técnicos da Secretaria da Administração e da Previdência (Seap) e representantes do funcionalismo, para a definição do processo de participação de servidores na gestão da ParanaPrevidência.
O estabelecimento de regras e critérios feito de forma conjunta está sendo o caminho adotado pelo Governo do Estado para assegurar transparência e democracia na administração da instituição previdenciária.
A reunião vai ocorrer às 14h30, na Escola de Governo, vinculada à Seap. A Escola fica no bloco 6 do Centro Administrativo Santa Cândida, em Curitiba: Rua Máximo João Kopp, 274.
Representatividade - Participarão do encontro integrantes de 13 entidades que representam o funcionalismo (sindicatos, associações) e que se cadastraram na Seap para fazerem parte do processo.
São organizações de professores, policiais civis e militares, advogados, médicos veterinários; sindicatos de funcionários nas áreas agricultura, meio ambiente, saúde e do Tribunal de Contas.
Junto com o governo, eles vão determinar de que forma serão feitas as indicações de servidores públicos na composição dos conselhos de Administração e Fiscal, da ParanaPrevidência. Os conselheiros que forem escolhidos assumem o cargo em maio, para um mandato de seis anos (até abril de 2011).
Os conselhos - O Conselho de Administração tem 11 integrantes. Deles, oito são servidores públicos, sendo dois (um da ativa e outro aposentado) indicados por sindicatos e associações que representam a categoria – os demais, são escolhidos por diversas esferas do poder público. No Fiscal, são sete pessoas: cinco deles funcionários públicos, um vindo dos sindicatos e associações.
“Será a primeira reunião, de um processo democrático, transparente e de integração com os servidores. Embora a regulamentação dos critérios seja de responsabilidade da Seap, queremos dividir isso, e que o funcionalismo participe, tenha essa responsabilidade também. Afinal, ele contribui [por meio de desconto nos vencimentos] para o sistema previdenciário”, observa o advogado Mauro Borges, diretor do Departamento de Seguridade Funcional (DSF) da Seap.
Servidores se reúnem sexta-feira para definir participação na ParanaPrevidência
Encontro faz parte de um modelo democrático adotado pelo governo de gestão da instituição previdenciária do Estado
Publicação
13/04/2005 - 17:50
13/04/2005 - 17:50
Editoria