A necessidade da criação de mecanismos coletivos para a gestão das metrópoles e da articulação entre os diferentes gestores para a criação de um estatuto comum às regiões metropolitanas brasileiras foram as principais questões priorizadas no fechamento do Seminário Internacional sobre Gestão Metropolitana, realizado em Curitiba de segunda e terça-feira (28 e 29). O encontro, que reuniu especialistas em planejamento metropolitano, deve resultar em um documento com propostas que contribuam para um novo desenho metropolitano da RMC, e que sirva de apoio para as demais regiões metropolitanas do País. O evento foi realizado pelo governo do Paraná, Caixa Econômica Federal (CEF) e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e reuniu 78 participantes de sete países e de seis estados brasileiros, universidades nacionais e internacionais, além de representantes de cinco regiões metropolitanas do Brasil. O presidente da Companhia de Habitação do Paraná, Rafael Greca, ressaltou a iniciativa do governador Roberto Requião em criar mecanismos para discutir as questões das regiões metropolitanas paranaenses. Estes mecanismos devem compor um novo programa denominado de Paraná Metropolitano que será executado em paralelo ao programa Paraná Urbano com o objetivo de enfrentar questões da urbanização das grandes cidades. Sobre a conclusão do Seminário e a criação do documento para orientar a gestão das metrópoles, Greca afirmou que este documento vai mover e orientar a agenda política do Governo do Estado do Paraná, já autorizada pelo governador Requião, e que deve inspirar, inclusive, mudanças federais de legislação no sentido de direcionar mais atenção para as regiões metropolitanas, que são as sombras das grandes cidades sobre os territórios dos municípios delas vizinhas. A representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Fernanda Magalhães, enalteceu a iniciativa do Governo em estimular este debate. “Os resultados deste encontro são bastante positivos, pois foram reunidos aqui um conjunto de pessoas especialistas em assuntos distintos ligados a cada um dos temas no que tange ao planejamento metropolitano”, afirmou. Segundo Fernanda, o encontro produziu os insumos necessários para se formatar uma proposta para a Região Metropolitana de Curitiba. “Esse foi o objetivo do Seminário, colocar as pessoas para discutir os problemas e levantar quais serão os passos possíveis”, disse. Para Alfredo Garay, ex-vice- ministro de Desenvolvimento Urbano de Buenos Aires, com esse evento foi possível tomar consciência da problemática de Curitiba em relação a sua região metropolitana. De acordo com ele, ficou evidente a necessidade de se criar uma agenda de prioridades da região, definir com clareza quais são os pontos ao redor do qual se podem fazer acordos. “O BID está disposto a colaborar com financiamento, mas requer clareza nos objetivos, sobretudo na visão de conjunto. O seminário promoveu subsídios para que as diretrizes sejam formatadas, porém é necessário que cada município defina seu próprio plano e com isso será sintetizado num plano metropolitano”, informou Garay. O professor da Escola Brasileira de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas, Fernando Rezende, se disse mais otimista após a participação neste evento. “Esta iniciativa do governo do Paraná é importante para repor na agenda uma questão que, de certo modo, estava um pouco esquecida no Brasil. Precisamos recriar instrumentos efetivos de financiamento e de gestão metropolitana que lide com grandes desafios de organizar a prestação de serviços públicos de regiões que se caracterizam por uma enorme diversidade de situações, um grande acúmulo de problemas sociais que precisam da liderança do estado para ter uma solução adequada”, disse. “O que é preciso superar é este clima de antagonismo que impede a cooperação entre os municípios. Saio deste seminário mais otimista principalmente pela importância que o governador Roberto Requião deu ao evento, se pondo aqui pessoalmente na abertura, e pelas autoridades aqui presentes”, disse Fernando. “Considero que esta é uma manifestação positiva para que o Paraná retome o papel de um estado que tem tradição em planejamento urbano, tanto no cenário brasileiro como internacional. Isso será muito importante para o resto do Brasil”, afirmou. No entendimento do coordenador-geral da Comec, Alcidino Bitencourt Pereira, é urgente a criação de um órgão metropolitano capaz de coordenar a política e disciplinar a ocupação do espaço. “A instituição supramunicipal é possível, é necessário que seja criada para que venha resolver problemas que não podem ser resolvidos no âmbito de cada município isoladamente. São inúmeros problemas que exigem a gestão supralocal”, afirmou. “Isso é o início de uma discussão complexa, porque complexa é a realidade metropolitana. Essas discussões foram muito ricas em termos de subsídios para futuras discussões e que talvez venha a se transformar num programa do BID para todas as regiões metropolitanas do País”, sugeriu Alcidino. “O próximo passo é tentar rearticular as regiões metropolitanas em nível nacional e vamos convocá-los para vir a Curitiba para que possamos ter uma proposta de um programa nacional para as regiões metropolitanas”.