A democratização na discussão das relações entre trabalhadores e empregadores foi enfatizada nesta terça-feira (7) em Curitiba pelo secretário do Trabalho, Emprego e Promoção Social, Emerson Nerone, na abertura do Seminário Estadual de Relações do Trabalho. “Como secretário e também presidente do Conselho Estadual do Trabalho, acredito que a discussão deste tema em um espaço constituído por representantes do governo, do empresariado e dos trabalhadores, como é de fato o Conselho, colabora para a democratização das relações do trabalho”, afirmou Nerone.
Para o diretor-executivo do Instituto Brasileiro de Qualidade e Produtividade no Paraná (IBQP-PR), entidade parceira da Secretaria do Trabalho, Emprego e Promoção Social no evento, Carlos Arthur Passos, o encontro é uma oportunidade de aprendizado. Para ele, essas experiências representam o conceito de inovação, cada vez mais presente dentro das organizações. “Por isso, o IBQP mudará em breve sua denominação para Instituto Brasileiro de Inovação e Produtividade”, revelou Passos.
Entre os principais objetivos do encontro está a reflexão sobre as leis que regem as relações do trabalho, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a apresentação das políticas públicas e as perspectivas futuras para as relações de trabalho, das quais se destacam as ações do IBPQ junto às empresas paranaenses.
Primeiro debate – Após a abertura, a advogada e professora da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Aldacy Rachid Coutinho, apresentou um panorama das relações do trabalho e refutou a idéia de que a CLT deva ser eliminada. Segundo ela, a legislação vigente é fruto de um desejo de desenvolvimento industrial que ainda não foi alcançado e que, portanto, não pode ser vista como ultrapassada. “A CLT foi criada para garantir a segurança dos trabalhadores na sua passagem para a Indústria, para alavancar este setor da economia. Esse processo ainda não foi concluído”, afirmou ela.
De acordo com a advogada, a auto-imagem do trabalhador como “colaborador”, como parte do “poder capitalista” – muito comum hoje – é errada e dificulta a discussão coletiva das relações do trabalho, já que o indivíduo não se enxerga como trabalhador. “É preciso entender que o empregador e o trabalhador sempre terão interesses diferentes em um sistema capitalista. O trabalhador não pode enxergar-se como um colaborador. Ele não é. O bem-estar da empresa não irá significar o seu bem-estar. A negociação entre as duas partes é necessária, mas cada uma deve saber o seu papel e buscar a produtividade no seu lugar”, completou Aldacy.
Na abertura do evento, estavam presentes também o delegado do Trabalho, Geraldo Seratiuk, o vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), Arthur Peralta Neto, a representante do Ministério Público do Trabalho, Ana Lúcia Barranco e o representante dos trabalhadores no Conselho Estadual do Trabalho, da Social Democracia Sindical, Carlos André Ferreira.