A Secretaria de Saúde, junto com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), está apoiando um evento promovido pelo Ministério da Saúde (MS) que acontece em Curitiba desde segunda (04) e que termina nesta quinta-feira (07). O tema é o planejamento da assistência farmacêutica no pacto de gestão estadual e conta com a participação de 800 convidados, com representantes de todos os municípios paranaenses, entre secretários municipais de saúde e farmacêuticos. Para realizar o evento de forma organizada e com a intervenção de todos os convidados, a participação foi dividida em, no máximo, 100 municípios por dia. O objetivo é discutir o planejamento do capítulo da assistência farmacêutica para o pacto de gestão. O debate é voltado para a reestruturação das metas sobre a política de assistência farmacêutica. Segundo Luiz Fernando Ribas, diretor da Central de Medicamentos do Paraná (Cemepar), o evento promove uma reflexão sobre a política da assistência farmacêutica do estado, que trabalha em consonância com o Plano Estadual de Saúde e com as diretrizes estabelecidas para este setor pelo Ministério da Saúde. “Os gestores públicos poderão cobrar mais resolutividade do Ministério da Saúde e melhorar ainda mais o atendimento ao usuário da Farmácia Especial, serviço disponível nas 22 Regionais de Saúde que pertencem à Secretaria Estadual da Saúde”, ressalta. Para a representante do Ministério da Saúde, Dirce Marques, tem crescido a importância desse trabalho em virtude da necessidade da reorganização da assistência farmacêutica. “A assistência farmacêutica não é somente a compra e a distribuição dos medicamentos”, alerta. Em 2005, o Ministério da Saúde divulgou a portaria 184/05, que explicava a necessidade dos municípios de fazerem um plano de assistência farmacêutica. Neste ano, o Ministério montou um grupo de trabalho para apresentar um método de planejamento para elaborar o capitulo de assistência farmacêutica do plano municipal de saúde. “O Ministério da Saúde está trabalhando em todo o país e ao todo são 61 seminários distribuídos pelo Brasil”, conta Dirce. Para Fabíola Vieira, coordenadora-geral de monitoramento e avaliação da qualidade de produtos e serviços farmacêuticos do Ministério da Saúde, esse encontro é muito importante por discutir a assistência farmacêutica. “Queremos orientar e oferecer um serviço de melhor qualidade aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS)”. “É importante essa conversa para que haja uma inserção da assistência farmacêutica no plano de saúde dos municípios”, disse Suzan Alves, chefe da divisão de medicamentos básicos e estratégicos da Cemepar. A secretária de saúde de Cambira, Joana D’Arc Previatti, ressalta que o paciente vai ao médico já pensando nos medicamentos e com esse trabalho de assistência farmacêutica é possível ensinar a população a fazer o uso do medicamento de forma racional. “Estamos investindo em equipamentos de informática e cadastrando todos os pacientes para que possamos ter um controle maior dos medicamentos que a população tem usado. Assim podemos ver como o paciente usa o medicamento”, explica. Assistência - A assistência farmacêutica é um conjunto de ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde, tanto individual como coletiva, tendo o medicamento como insumo essencial e visando o acesso ao seu uso racional. A questão da assistência farmacêutica estava mais focada nos Estados e municípios, agora o Ministério da Saúde quer resgatar essa aproximação com os municípios. O técnico do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, Alvimar Botega, explica que o trabalho do Ministério e da Secretaria de Estado da Saúde é dar assistência aos municípios para elaborar o planejamento da Assistência Farmacêutica. “À medida que o município faz o planejamento, há uma otimização dos recursos humanos, financeiros e técnicos, melhorando a qualidade do atendimento à população e aumentando o acesso aos medicamentos”, avisa. Cemepar - Ribas destaca a criação, nesta gestão, de um software desenvolvido pela Companhia de Informática do Paraná com supervisão de equipe técnica do Cemepar, em implantação nas 22 Regionais de Saúde do Estado. O sistema, além de diminuir o tempo de espera dos pacientes da Farmácia Especial, permite que a Cemepar disponha de acompanhamento em tempo real da dispensação dos medicamentos. Para alcançar um custo muito mais baixo, facilitando a difusão do medicamento, e consolidar o Paraná como centro de referência em medicamentos de base biotecnológica, Ribas conta que o Governo do Estado, através da Secretaria da Saúde e do Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar), vai assinar no próximo ano convênio com o Instituto de Biotecnologia do Canadá e a empresa Prometic, para a criação de uma plataforma tecnológica destinada à produção de fármacos de alta tecnologia por processo de engenharia genética. A previsão do investimento para os próximos três anos gira em torno de R$ 30 milhões, contando com o apoio do Ministério da Saúde. “É a alternativa encontrada pelo Estado para solucionar o problema dos medicamentos importados, que muitas vezes possuem valores impraticáveis”, destaca.