Secretários querem fortalecer agricultura familiar

Representantes do Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul propõem que 30% da merenda escolar sejam de pequenos produtores
Publicação
04/09/2009 - 16:32
Os quatro governadores do Codesul, reunidos na cidade gaúcha de Esteio, receberam, na tarde de sexta-feira (4), das mãos do secretário paranaense da Agricultura, Valter Bianchini, uma lista de deliberações dos representantes estaduais do setor no Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul, entre elas que 30% da merenda escolar sejam de produtos da agricultura familiar. Os secretários de agricultura do Codesul se encontraram na quinta-feira (3) e elaboraram um documento que estabelece um intercâmbio de normas fiscais e sanitárias, trânsito interestadual e internacional de produtos de origem animal e vegetal. Eles discutiram também uma emenda de lei federal que cria um programa nacional de assistência técnica e extensão rural. Bianchini explicou que os governos estaduais participam atualmente de quase todo apoio de orçamento nos programas de extensão rural, como acontece no Paraná com a Emater. Segundo ele, é preciso retomar a discussão para a criação de um programa nacional que retome a participação do Governo Federal neste processo. Bianchini afirmou que existe hoje um esforço do Ministério do Desenvolvimento Agrário para promover a capacitação, mas ainda é preciso regulamentar uma lei federal sobre o assunto. “Os governadores do Codesul vão enviar uma moção de apoio aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado para que a lei que já tramita seja aprovada”, explicou. Bianchini classifica a destinação de 30% da verba investidas em merendas escolares para a compra de produtos da agricultura familiar - regulamentada por Lei Federal, como uma oportunidade de intercâmbio de normativas, ofertas e mercados entre os estados do Codesul. “O Paraná tem uma experiência grande com o Leite das Crianças, já é uma regra do governador Requião para que o Estado apóie as compras locais”. Segundo o secretário foi decidido que um intercâmbio entre os estados, junto com o Governo Federal, estabeleça a prioridade na compra de produtos locais para as merendas. Outro item discutido assinala, segundo Bianchini, preocupação dos Estados do Codesul com o fortalecimento dos mercados frente a programas de grandes produtores, como o caso de São Paulo e Minas Gerais, que tornam menos competitivos os produtos de estados menores. “Por isso conversamos sobre um intercâmbio cada vez mais forte, uma harmonização cada vez maior entre os quatro estados, que gere políticas específicas integrando a agroindústria do Codesul e fortalecendo a produção regional”, afirmou.