Representantes da Comissão de Turismo e Desporto (CTD) da Câmara dos Deputados, Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado e do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur) entregaram na tarde de quarta-feira (5), ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, reivindicações do setor. A reunião, que também contou com a presença do ministro do Turismo, Luiz Barretto, ocorreu na sala da presidência, em Brasília.
Os secretários de turismo e demais autoridades solicitaram apoio de Temer para inclusão imediata, na pauta de votações da Câmara, dos projetos de lei que tramitam na Câmara relacionados ao turismo, como o que regulamenta a atividade dos agentes de viagens (PL 5.121/2001) e os que tratam sobre a flexibilização da concessão de vistos aos turistas estrangeiros (PL 178/2007, PL 3059/2008, PL 4652/2009 e PL 4010/2008). O ministro Barreto destacou a importância dessa proposta visando a Copa de Mundo de 2014, no Brasil. Barretto sugeriu que o visto para americanos volte a ser de 10 anos e não mais de 5, como atualmente, e que seja modernizado, podendo ser solicitado via internet.
CAPITAL – O setor também solicitou apoio para o projeto que amplia dos atuais 20% para 49% a participação de capital estrangeiro nas empresas regionais de aviação, o projeto de Lei é de autoria do então senador Paulo Otávio. O presidente da Câmara garantiu urgência à tramitação dos projetos, que considera de suma relevância e solicitou ao presidente da CDT, Afonso Hamm e demais deputados da Comissão que acompanhem todo o processo e a decisão do colégio de líderes. “Já que temos a Copa do Mundo de 2014, temos que marcar gol nesses projetos. É necessário jogar e colocar o time em campo, o que já está acontecendo com o trabalho das duas comissões”, ressaltou.
O documento foi entregue pelo presidente da Comissão de Turismo, deputado federal Afonso Hamm (PP-RS), pelo presidente da Comissão do Senado, Leomar Quintanilha (PMDB-TO) e pela presidente do Fórum, Nilde Brum. A comitiva levou as principais propostas elencadas no primeiro Encontro entre os três fóruns, realizado nos dias 4 e 5 de agosto. O secretário do Turismo do Paraná, Celso de Souza Caron, como vice-presidente do Fornatur na Região Sul, participou da reunião entre as comissões e o fórum e da entrega do documento para Temer. “Foi uma ótima oportunidade para mostrar ao presidente da Câmara as necessidades de regulamentação do setor”, disse Caron.
O presidente da CTD, Afonso Hamm, comunicou a criação de um grupo de trabalho com a integração da Comissão, Fornatur e Ministério do Turismo para elaboração de um projeto de lei sobre a aviação regional, incluindo o aumento da participação do capital estrangeiro nestas empresas, bem como o subsídio cruzado e aos voos transfronteiriços regionais, prioridade absoluta para a integração nacional de uma grande porção do território e de uma significativa parcela da população aos benefícios do desenvolvimento do turismo brasileiro.