Secretário dos Transportes defende a criação de agência reguladora

Para Stamm Júnior, a falta de um marco regulador da infraestrutura dos serviços públicos fragiliza o sistema logístico paranaense
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08/12/2010 - 16:50
Editoria
“Para que a economia do Paraná consolide plenamente seu potencial de crescimento, é preciso resolver o gargalo ferroviário e o passivo das rodovias pedagiadas no Estado”. A afirmação é do secretário dos Transportes, Mario Stamm Junior, para quem o problema logístico regional somente será solucionado com novo modelo ferroviário e implantação da Agência Reguladora de Infraestrutura do Paraná.
Para Stamm, a falta de um marco regulador da infraestrutura dos serviços públicos fragiliza o sistema logístico paranaense. A nova agência, segundo ele, se encarregaria de fazer a fiscalização dos contratos de concessão, e a normatização e controle do segmento de transporte. Outra atribuição do órgão seria a promoção de soluções consensuais de conflitos entre o poder concedente, prestadoras de serviços e usuários.
TRILHOS – De acordo com o secretário, a participação do Governo Federal, com aporte de recursos na área ferroviária, é fundamental para o Estado suplantar o gargalo logístico do segmento, eliminando “bicos de funil” e promovendo a integração do interior com os portos, em especial, com a construção do novo ramal da Ferroeste entre Guarapuava e Paranaguá.
O objetivo desse novo traçado é eliminar dois gargalos logísticos existentes na antiga linha férrea, operada atualmente pela iniciativa privada. O primeiro desses gargalos fica entre Guarapuava e Ponta Grossa e o outra na Serra do Mar. O novo ramal sairia de Guarapuava, estendendo a linha da Ferroeste, até Irati, Curitiba e, pela Serra do Mar, até o porto.
O modelo de operação da Ferroeste, quando ampliada, deve estar associado ao compartilhamento da linha. “O governo construiria a infraestrutura e as empresas privadas pagam pelo uso da linha”, explica Stamm. Nesse sistema, “a administração da via permanente é separada da operação”, ressalta.
Com o novo modelo, a Ferroeste avalia que poderá transportar de oito a dez milhões de toneladas úteis por ano, com menores custos, maior eficiência e retorno rápido dos investimentos feitos na construção da ferrovia.
RODOVIAS – Por outro lado, o novo modelo rodoviário, proposto pela Secretaria dos Transportes, prevê a inversão de recursos na duplicação de trechos existentes e também na ampliação da capacidade de tráfego em todo o Paraná. Para isso, a gestão do sistema será do Estado, mas com a incorporação de Parcerias Público Privadas (PPP).
Para Mario Stamm, os projetos de engenharia devem levar em conta o meio ambiente, terceirizando os serviços de implantação. Segundo o secretário, a arrecadação de tarifas, justas, deverá ser feita por empresas licitadas e a conservação dos trechos pedagiados estará a cargo de companhias de engenharia.
No novo modelo não está descartada a possibilidade de subsídio tarifário, em casos especiais, sendo que o objetivo a ser alcançado, em última análise, além da modernização do sistema rodoviário paranaense, é reduzir o valor das atuais tarifas e assegurar o reinvestimento dos recursos arrecadados no próprio sistema e na segurança das estradas.

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