Secretário do Trabalho apresenta balanço de ações na Escola de Governo

Destaque para o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, feito em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Publicação
07/12/2010 - 12:10

Confira o áudio desta notícia

O secretário de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social, Tércio Albuquerque, apresentou na Escola de Governo desta terça-feira (07), os resultados alcançados nas áreas do trabalho, emprego e renda, assistência social, e segurança alimentar e nutricional nos quase oito anos do atual governo. “Neste período em que estamos a frente da Secretaria do Trabalho, conseguimos criar programas e desenvolver ações por um Paraná melhor. Isso só foi possível graças ao apoio e a dedicação do governador Orlando Pessuti”, afirmou o secretário.
Entre os programas coordenados pela Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social na área de segurança alimentar e nutricional destaca-se o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), desenvolvido em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). De 2004 a 2010 foram investidos R$ 66 milhões no programa, com a compra de produtos de 27 mil agricultores familiares, para beneficiar 3,9 milhões de pessoas em instituições sociais.
O departamento de Segurança Alimentar e Nutricional da secretaria foi premiado com o 4º lugar no Prêmio Rosani Cunha de Desenvolvimento Social, na categoria Prática Governamental Estadual, com o projeto de Implantação da Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Pesan) e Estruturação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).
De acordo com Albuquerque, a segurança alimentar e nutricional atravessou o marco legal neste ano com a aprovação da Lei 15.791, que institui a Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional no Paraná. “A Lei, sancionada pelo Governador Pessuti, garante a continuidade da política pública de Segurança Alimentar e Nutricional e mostra que estamos avançando cada vez mais, com ações concretas de segurança alimentar”, disse.
Para a execução de programas de proteção social básica, como os Centros de Referência de Assistência Social (Cras), o Luz Fraterna e o Benefício de Proteção Continuada para deficientes e idosos (BPC) foram aplicados, de 2003 a 2010, R$ 5 milhões. Em 2010, iniciaram a construção de 43 novos Cras. A previsão é de que sejam construídos mais 24 até o fim do ano.
O programa Bolsa Família beneficiou de 2004 a 2010 cerca de 450 mil famílias paranaenses. Foram repassados para as famílias uma média mensal de R$ 25 milhões.
Já para o atendimento assistencial destinado a famílias e indivíduos que se encontram
em situação de risco pessoal e social, de 2007 a 2010, foram destinados R$ 11,6 milhões.
TRABALHO, EMPREGO E RENDA – O Paraná possui 252 posto de atendimento ao trabalhador no Estado, sendo que 27% deste foram criados a partir de 2003, início do governo de Requião e Pessuti. “É a maior rede estadual do Sistema Nacional de Emprego”, afirmou o secretário.
De 2003 a 2010, 1,1 milhão de trabalhadores foram intermediados para o mercado formal de trabalho através das Agências do Trabalhador. Destes, 9,8% são pessoas com deficiência; 32% são jovens em busca do primeiro emprego e 22% são trabalhadores com mais de 40 anos.
Neste período, 44 mil trabalhadores foram qualificados através dos cursos de qualificação profissional. O total de recursos para a realização dos cursos é de R$ 19 milhões. Para o próximo governo foram deixados em caixa R$ 3,8 milhões para a qualificação de mulheres na construção civil e R$ 1,4 milhões para cursos aos trabalhadores desempregados.
O programa de Microcrédito Banco Social, já liberou R$ 96 milhões para micro e pequenos empreendedores paranaenses, desde 2003. O número de operações realizadas chega a 25 mil. O microcrédito atua com juros de 0,95% ao mês e carência de até três meses. Em 2010, foram lançadas linhas de crédito exclusivamente para mulheres empreendedoras e para empreendimentos solidários.
Outros programas lançados em 2010 são Passaporte para o Trabalho (para qualificação profissional); Semeando Cidadania (preparação básica profissionalizante para jovens em risco social.); Programa de Orientação Profissional (facilita o ingresso do trabalhador no mercado de trabalho); e Portal do Empregador (agiliza a oferta de vagas pelo empregador, via internet).

GALERIA DE IMAGENS