Secretário destaca medida para reduzir espera de navios

Tempo de espera pode cair em 25% com medida da Secretaria Especial dos Portos
Publicação
03/08/2010 - 17:40
Editoria
O projeto Porto Sem Papel em andamento pela Secretaria Especial de Portos (SEP) foi destacado nesta terça-feira (3) pelo secretário dos Transportes e presidente do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Transportes, Mario Stamm Junior. A iniciativa da SEP estima reduzir em 25% o tempo de espera dos navios que chegam aos portos brasileiros. Atualmente, a liberação da documentação demora em média, cinco dias e meio. Na Finlândia é menos de um dia. No Chile e na Alemanha, se aproxima de um dia e meio.
Dos navios que chegam ou partem do país são exigidos mais de cem documentos com 935 informações diferentes que seguem para diferentes órgãos públicos, segundo informou a Secretaria Especial dos Portos. Sem considerar o desembaraço da carga, a tripulação é obrigada a se identificar para a Marinha, Anvisa, Polícia Federal e Receita Federal.
O desentrave burocrático dos portos começou em abril passado em Santos, o maior porto brasileiro, em maio no Porto de Vitória, e no próximo mês começa no Porto do Rio. Em 2011 a medida será implantada nos demais 23 portos brasileiros, inclusive em Paranaguá e Antonina.
“Precisamos considerar a declaração do ministro da SEP, Pedro Brito, que disse ser preciso modernizar os terminais marítimos e desburocratizar o fluxo do comércio exterior”, afirmou Mario Stamm Junior.
Anualmente mais de dois mil navios operam em Paranaguá. Em 2009 foram 2.314. É uma movimentação que tende a crescer com o desenvolvimento da infraestrutura marítima, de acostagem e de armazenagem nos dois terminais.