Secretário da Educação garante aulas sem prejuízo para alunos e professores

Ele lembrou que o calendário escolar será cumprido, conforme determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, sem prorrogação do ano letivo
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07/12/2010 - 18:10
Editoria

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O secretário da Educação, Altevir Rocha de Andrade, anunciou nesta terça-feira (7) as providências imediatas para resolver questões como a recente falta de professores em algumas escolas estaduais. “Nosso compromisso é com os alunos e nenhum deles ficará prejudicado por qualquer motivo”, afirmou o secretário.
Ele lembrou que o calendário escolar será cumprido, conforme determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, sem prorrogação do ano letivo. “Não mediremos esforços para garantir o término do ano letivo sem prejuízo ao estudante”, ressaltou.
A recente falta de professores ocorreu devido ao grande número de licenças concedidas nestes últimos meses. “Atualmente, mais de 6 mil professores estão de licença especial, decorrente de direito adquirido”. Duas medidas estão sendo tomadas pela Secretaria: “Haverá a nomeação de 2.403 professores classificados no concurso público de 2007, por meio de novo processo de chamamento, para preencher vagas que não foram supridas”.
O secretário anunciou ainda que, segundo a resolução 5309/2010- GS/SEED, assinada nesta terça-feira (07), os 4.800 professores cursistas que entraram no Programa de Desenvolvimento Educacional (PDE) deste ano retornarão às salas de aula até o encerramento do ano letivo. A medida também se estende aos professores que atuam nas equipes pedagógicas dos Núcleos Regionais de Educação.
Os professores temporários que possuem contrato receberão seus salários até o final do ano. “Temos um acordo com a Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral e a Secretaria de Estado da Fazenda, para o pagamento destes professores por meio de folha complementar, em data a ser anunciada pelo governador”.

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