Chefes dos 18 Escritórios Regionais da Secretaria do Trabalho, Emprego e Promoção Social participaram de uma capacitação, nesta quarta-feira (18). O objetivo é a qualificação para o desenvolvimento do Programa de Aquisição de Alimentos – Compra Direta da Agricultura Familiar (PAA) em todas as regiões do Paraná. O secretário do Trabalho, Emprego e Promoção Social, Nelson Garcia, abriu o encontro defendendo o Compra Direta como uma das principais Políticas Públicas da pasta. “O PAA é um instrumento que pode servir como ação para promover o desenvolvimento local, onde agricultores familiares tenham como mercado consumidor as famílias de diversas classes sociais e instituições”, diz. “É um dos programas mais procurados pelas prefeituras, devido à grande aceitação dos moradores e satisfação dos participantes”, completa. Garcia lembrou que o trabalho que o Estado vem fazendo garante resultados. Prova disso é que garantimos R$ 15 milhões para o Programa, que serão investidos neste ano. “São R$ 6 milhões do Governo Federal e R$ 1,5 milhão do Governo do Estado, que já estão na conta do Paraná. A partir de junho, será liberada a segunda etapa, R$ 7,5 milhões”, explica. Durante a capacitação, os representantes regionais da Secretaria receberam um manual operacional de execução do Programa, onde contém orientações sobre como proceder o desenvolvimento e execução referente ao termo de Parceria do Programa. Além de informações sobre o pagamento dos agricultores, procedimentos de cadastro dos participantes, e esclarecimento de dúvidas sobre o funcionamento do programa do município. A Secretaria também orienta e incentiva a realização de Encontros Municipais do Compra Direta – fórum público de divulgação que deve ser aberto à presença das entidades beneficiárias, dos agricultores familiares, conselhos municipais das diversas áreas, parceiros institucionais, população atendida lideranças e representantes governamentais. Participaram da capacitação, os chefes dos Escritórios Regionais de Campo Mourão, Cascavel, Irati, Paranavaí, Londrina, Maringá, Ponta Grossa, Umuarama, Cianorte, Cornélio Procópio, Curitiba, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Guarapuava, Ivaiporã, Jacarezinho, Pato Branco e União da Vitória. O evento contou ainda com a presença do coordenador do Paraná em Ação, Marcílio Sobrinho; do vice-presidente da Central Única dos Trabalhadores do Paraná (CUT-PR), Sérgio Athayde Silva; e da presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, Sílvia Rigon. COMPRA DIRETA – Coordenado no Paraná pela Secretaria do Trabalho, Emprego e Promoção Social, o Programa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) garante a segurança alimentar de pessoas de baixa renda de municípios do Estado e fortalece a agricultura familiar, já que doa a entidades sociais os alimentos comprados dos pequenos agricultores. Também participam, como colaboradores do programa, o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional e o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar. O Governo do Estado realiza um convênio com uma associação no município, ficando esta responsável pela execução do programa no local. Para a realização do convênio é necessário que as entidades sociais e os agricultores familiares preencham o formulário padrão do programa. Todo e qualquer produto provindo da agricultura familiar pode ser comercializado, respeitando o que a legislação exige. O governo somente adquirirá produtos que possam ser comercializados através da nota do produtor.