A Secretaria Especial de Corregedoria e Ouvidoria Geral abriu nesta segunda-feira (25) o curso “Prática de Processo Administrativo Disciplinar”, promovido em Curitiba pela Escola de Governo, vinculada à Secretaria da Administração e da Previdência (Seap). O treinamento, destinado aos servidores públicos estaduais, segue até a próxima sexta-feira (29) e faz parte do Programa de Desenvolvimento de Competências (PDC), do Governo do Estado. Durante a apresentação, o coordenador de Corregedoria, Ricardo Luiz Lima Muniz Oliva, explicou as atividades da Gerência de Processos Administrativos Disciplinares, que está sob responsabilidade da Secretaria Especial. Oliva ressaltou que as atividades da gerência são amparadas por decreto governamental. “Antes da abertura de qualquer procedimento, os responsáveis pelo órgão em questão devem solicitar a indicação dos nomes dos servidores que comporão a comissão disciplinar, que é formada sempre por três funcionários, sendo dois de outras secretarias, autarquias ou estatais. Atualmente, o banco de dados da Gerência conta com 96 nomes cadastrados”, detalhou. O coordenador da Secretaria Especial, Carlos Batista Soares, falou sobre as tarefas dos outros setores do órgão – Corregedoria, Ouvidoria e Políticas Públicas –, além dos grupos de trabalho do governo que contam com a participação da instituição, como a Comissão Especial de Indenização a Ex-Presos Políticos e o Comitê de Análise de Preços de Obras. PIONEIRO – Soares lembrou que o Paraná é pioneiro no setor de ouvidorias públicas, tendo sido o primeiro Estado a estruturar um órgão do tipo, isso em 1991, durante o primeiro mandato do governador Roberto Requião. “Somente em 2008, com o apoio da Rede de Ouvidores estadual, somamos 6.048 contatos da população”, destacou. “Os encaminhamentos das demandas dos cidadãos são feitos por meio do Sistema OUV, on-line, que dá suporte aos serviços da Gerência de Atendimento”, completou. O coordenador salientou as auditorias que têm sido feitas pelos servidores da Corregedoria e os estudos realizados pela Secretaria com o objetivo de contribuir para a melhoria das políticas públicas do Estado, além dos resultados do Procuro Você, um programa destinado à busca de familiares que perderam o contato entre si. “Para nós, encontros como esse são boa oportunidade de passar aos servidores como é o funcionamento da instituição. A troca de experiências é muito importante”, concluiu.