A Secretaria de Estado da Criança e do Adolescente entregará no fim de outubro, em Ponta Grossa, mais uma casa de semiliberdade, para abrigar adolescentes em conflito com a lei. Em 2005, o programa recebeu 209 adolescentes e, no ano passado, outros 211.
Atualmente estão em funcionamento três unidades em Curitiba (duas masculinas e uma feminina) e uma em Londrina. Estão em fase final de construção as casas de Ponta Grossa, Foz do Iguaçu, Cascavel e mais uma em Londrina. Em Maringá, a prefeitura está escolhendo o terreno para a construção da casa.
“É um trabalho excepcional que começa a ser reconhecido. É lento, porque envolve mudança de comportamento, mas é muito estimulante”, disse a secretária da Criança e do Adolescente, Telma de Oliveira.
Previstas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, as casas de semiliberdade abrigam os adolescentes por um período de seis meses a três anos. O encaminhamento judicial para este programa vale apenas para aqueles que não cometeram delitos graves. A maioria das infrações é por furto. Os internos são avaliados a cada seis meses. O laudo é encaminhado para o juiz que pode definir nova medida, mais branda ou mais pesada, de acordo com o comportamento do adolescente.
Como é um programa de semiliberdade, a opção de ingresso cabe ao próprio adolescente. Inicialmente ele passa um período na escola e outro na casa. À medida que o interno se insere nas atividades, ganha o direito de passar períodos fora da casa e os fins de semana, nas casas dos pais ou responsáveis. “Isso avança de acordo com o bom comportamento que ele tenha. No início, as regras são mais restritas, mas à medida que eles respondem positivamente, conquistam mais liberdade”, explicou a secretária.
ESTRUTURA – Cada casa tem capacidade para receber até 12 adolescentes. Todas têm modelo padrão, com cerca de 200 metros quadrados, com seis quartos, três banheiros, área social (copa, cozinha e sala), sala de estudos, churrasqueira, quadra esportiva e jardim, onde também são feitas atividades educativas.
A estrutura funcional da casa conta com educadores, psicólogos e assistentes sociais. Os adolescentes são responsáveis também pela limpeza e organização do ambiente.
O programa tem ainda atividades que são feitas fora da casa em parceria com organizações não-governamentais e clubes esportivos que organizam passeios, atividades físicas e de lazer.