Secretaria da Criança e da Juventude repassa R$ 97 milhões aos municípios

A partir do dia 5 de maio, a Secretaria começa a realizar eventos regionais para orientar os municípios e instituições
Publicação
01/05/2009 - 17:10
Editoria
A Secretaria de Estado da Criança e da Juventude vai repassar, até 2010, R$ 97 milhões do Fundo Estadual para a Infância e a Adolescência (FIA) para municípios e entidades que desenvolvem programas de atendimento a crianças e adolescentes no Paraná. A partir do dia 5 de maio, a Secretaria começa a realizar eventos regionais para divulgar os programas contemplados e orientar os municípios e instituições interessados sobre a forma de estruturar os projetos e acessar os recursos. As primeiras reuniões para divulgação das deliberações serão em Londrina e Ponta Grossa, no dia 5 de maio. Em Curitiba e Maringá as reuniões acontecem no dia 6. Em Umuarama no dia 7; Laranjeiras do Sul no dia 11 e a última será em Foz do Iguaçu, no dia 12 de maio. Entre os programas deliberados estão o Crescer em Família, criado para atender crianças e adolescentes afastados temporariamente de suas famílias; o Liberdade Cidadã, no qual a Secretaria fornece apoio técnico e financeiro às prefeituras e entidades não-governamentais para a execução de medidas socioeducativas de Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade; os Centros da Juventude – espaços que possibilitem aos adolescentes produzir e acessar bens culturais e artísticos, participar de atividades esportivas, tecnológicas e profissionalizantes, além de desenvolver e participar de ações que favoreçam a formação pessoal, profissional e política – e a implementação do Laboratório de Exame DNA – Confirmação de Paternidade, para a criação de um laboratório para a realização de exames genéticos. A Secretaria tem diversos convênios com entidades e prefeituras para o desenvolvimento de projetos na área de atendimento a crianças e adolescentes. Por meio desses convênios, a Secretaria repassa recursos do FIA que podem ser utilizados desde construções ou compras de materiais até a contratação de profissionais especificamente para a execução dos projetos. Os recursos do Tesouro Estadual são geridos pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca-PR), que decide onde aplicar estes recursos com base nas políticas de atenção à população infanto-juvenil. Em 2005, foi criado o Banco de Projetos como um instrumento para a destinação recursos do FIA a iniciativas de organizações governamentais e não-governamentais. Para inscrever um projeto, as entidades devem seguir um modelo e apresentar a documentação exigida na deliberação do Cedca-PR. São assistidos projetos de abrangência regional ou estadual voltados a diversas atividades, como programas de proteção e socioeducação, estudos, pesquisas e publicações, campanhas voltadas à garantia dos direitos e capacitação de profissionais.