Ações desenvolvidas pelo Governo do Paraná na gestão da máquina pública, e que podem ser compartilhadas com os municípios, foram apresentadas nesta sexta-feira (5) pela secretária da Administração e da Previdência, Maria Marta Lunardon, aos participantes do II Encontro de Prefeitas e Prefeitos Eleitos, em Foz do Iguaçu. “Uma gestão eficiente é indispensável para que os resultados da ação política correspondam à intenção e vontade dos gestores”, afirmou a secretária. “Fazer acontecer o plano de governo que foi prometido só é possível com transparência e com uma equipe técnica ágil, preparada, que dê sustentação às ações”, observou. Como experiências bem sucedidas no Estado que podem ser aproveitas pelas prefeituras, Maria Marta citou os programas de capacitação de servidores, a adoção do sistema de registro de preços para as compras e contratações públicas e os sistemas de controle de abastecimento e manutenção da frota oficial. Alguns dessas iniciativas - como a oferta de cursos, em nível pós-médio e em nível superior, de Gestão Pública - já vêm sendo desenvolvidas em conjunto com os municípios e podem ser ampliadas, observou a secretária da Administração. A promoção dos dois cursos tem a participação das Secretarias de Desenvolvimento Urbano e do Ensino Superior e da Escola Técnica da Universidade Federal do Paraná. No curso pós-médio, 2 mil servidores municipais e 600 estaduais concluem as aulas neste ano; no de nível superior, 3 mil municipais e 1 mil estaduais estão sendo contemplados. “Os servidores são a alma do que se faz no setor público para atender as necessidades e anseios do povo. Não há máquina que funcione se não houver servidores qualificados e eficientes. Sem a capacitação técnica a vontade política não acontece”, disse a secretária. LICITAÇÕES – Maria Marta ressaltou aos prefeitos também que, quanto à utilização dos sistemas de registros de preços de produtos e serviços comprados ou contratados pelo Estado, 70 prefeituras participam ou participaram. E essa adesão pode ser ainda maior. Ela reiterou que a legislação estadual específica sobre licitações públicas, implantada no atual governo, tratou de facilitar o acesso, pelos municípios e outras esferas de governo, ao sistema de registro de preços do Estado, para trazer mais agilidade e economia ao poder público. Isso porque, com o sistema de registro de preços para determinado produto ou serviço, um órgão, para adquirir ou contratar certo item, não precisa fazer nova licitação. Basta aderir – ou, como chamam os técnicos da área de licitações, “pegar carona” – ao registro de preços de Estado. A compra ou contratação é mais rápida, menos burocrática – e, por extensão, menos onerosa aos cofres públicos. VEÍCULOS - Na gestão da frota oficial – hoje o Poder Executivo estadual tem cerca de 20,1 mil veículos (incluindo caminhões, máquinas e embarcações) -, Maria Marta falou de duas inovações implantadas no atual governo, que têm permitido ao Estado acompanhar com mais precisão os gastos com consertos e os com abastecimento. Os sistemas, informatizados, permitem que o gestor público identifique quando um determinado veículo está consumindo combustível demais, ou freqüentemente necessitando de manutenção. Com essa constatação, o gestor consegue encontrar com mais rapidez as razões e ter subsídios para tomar as decisões que representem mais eficiência para o Estado.