Secretaria Especial estimula exercício da cidadania e fortalece transparência no governo

Em sete anos de existência, instituição também tem buscado a melhoria das políticas públicas a partir do acompanhamento de programas estaduais, entre outras atividades
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14/01/2010 - 12:20
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Criada em 2003 com o objetivo de fortalecer o relacionamento do governo do Paraná com os cidadãos, de primar pela transparência nas ações do Poder Executivo e de buscar soluções para aprimorar os programas da administração pública, a Secretaria Especial de Corregedoria e Ouvidoria Geral (Seog) tem fortalecido suas ações. Isso por meio do trabalho de mais de 45 servidores que atuam nas coordenadorias de Ouvidoria, Corregedoria e Políticas Públicas. “Na trajetória da instituição, nossos esforços têm se concentrado em estimular o exercício da cidadania e a participação da população na administração do Estado, além de realizarmos diversas auditorias e verificações para garantir que as licitações e demais procedimentos do governo sejam conduzidos sempre por princípios como a legalidade, legitimidade, moralidade e impessoalidade”, disse o corregedor e ouvidor Luiz Carlos Delazari. “Temos procurado também acompanhar programas colocados em prática por diferentes secretarias, autarquias, estatais e demais órgãos governamentais. A partir das análises feitas, elaboramos sugestões para que essas políticas públicas levem cada vez mais benefícios à população paranaense”, completa o secretário especial. Segundo Delazari, os resultados alcançados nesses sete anos de história da instituição têm sido positivos. “Um dos exemplos que podemos citar é o fortalecimento da Ouvidoria do Estado, que desde 2003 somou mais de 77,8 mil contatos feitos pela população. As auditorias, por sua vez, detectaram algumas irregularidades em determinadas situações, o que impediu que os cofres públicos fossem lesados”, afirma. “Tudo isso tem chamado a atenção de representantes de várias prefeituras e governos estaduais, que têm nos procurado para trocar experiências”. Demais ações – Delazari lembra que a Secretaria Especial de Corregedoria e Ouvidoria Geral participa de outras ações do Poder Executivo e desenvolve atividades variadas. “A equipe da Gerência de Atendimento da Ouvidoria, por exemplo, conduz o programa social Procuro Você, que tem como meta reaproximar familiares que perderam contato entre si. Desde 2003, já localizamos mais de 490 pessoas”, diz o corregedor e ouvidor, que também tem participado ativamente das reuniões Mãos Limpas e do Conselho Revisor. Neste período, a Secretaria conduziu por duas vezes os trabalhos da Comissão Especial de Indenização a Ex-Presos Políticos, que analisou diversos pedidos de reparação financeira feitos por pessoas que foram detidas em dependências do Estado durante a ditadura militar. “Nessas ocasiões, indenizamos 127 cidadãos em mais de R$ 2,29 milhões”, detalha Delazari. Por fim, a instituição está no comando, ainda, do Comitê de Análise de Preços de Obras, que busca alcançar o valor justo – tanto para o governo como para o setor da construção civil – dos preços que compõe as obras públicas.

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