Remunerar produtores agrícolas para preservar nascentes de água, produzir e replantar milhares de mudas para recompor as matas ciliares, revitalizar mananciais, arborizar áreas urbanas e até recuperar um lixão. Estas são apenas algumas das dezenas de ações ambientais desenvolvidas em diferentes regiões do Paraná, graças ao repasse mensal de recursos da Sanepar para o Fundo Municipal de Meio Ambiente (FMMA). De dezembro de 2003, quando a medida foi incorporada como política permanente, até o último mês de junho, a empresa já destinou R$ 8,4 milhões a 54 municípios do Estado. Com a criação do FMMA, através da Lei dos Crimes e Infrações Ambientais, de 1998, os municípios passaram a ter a necessidade de encontrar fontes de recursos para estruturá-lo, e uma das alternativas previstas na legislação foi a adoção de medidas de compensação ambiental para a liberação de diferentes atividades produtivas dentro do território municipal. Foi nesse contexto que a Sanepar, à medida que contratos antigos de concessão dos serviços de saneamento passaram a ser renovados em 2003, adotou o repasse financeiro às prefeituras. “Assim, a Sanepar caminha cada vez mais para a adoção do conceito de saneamento ambiental, pois não só atua diretamente na melhoria da qualidade de vida das pessoas nas cidades, como contribui para proteger a sua principal fonte de matéria-prima: a natureza”, explica Stênio Jacob, diretor-presidente da empresa. Atualmente, a Sanepar destina 0,8% do faturamento obtido no município com a prestação de serviços de água e esgoto, desde que esse dispositivo esteja no contrato de concessão. Além disso, é preciso que também já estejam constituídos o Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA) e uma conta bancária específica. Outra medida, adotada a partir de 2008, para garantir a aplicação dos recursos em ações ambientais, é a participação de um representante da Sanepar no conselho. De acordo com Stênio Jacob, o objetivo é colaborar na escolha dos projetos que receberão os investimentos, já que a empresa sempre indica um profissional da área ambiental para compor o CMMA. Por não atender estas condições, outros 36 municípios, mesmo tendo direito, deixam de receber o repasse atualmente. Segundo Maria Arlete Rosa, diretora de Meio Ambiente e Ação Social da Sanepar, o repasse de recursos aos fundos municipais faz parte da política de governo de tratar a questão ambiental de forma integrada. “É um grande desafio conciliar desenvolvimento econômico com preservação ambiental. E este fundo passa a ser uma ferramenta para os municípios agirem visando a qualidade de vida de suas populações”, avalia, lembrando que é uma grande oportunidade de parceria da Sanepar com os municípios para a recuperação ambiental, refletindo nas boas condições dos mananciais usados pela empresa para o abastecimento público. Ações – Um bom exemplo das ações viabilizadas com os recursos repassados pela Sanepar é o Projeto Oásis em Apucarana, que remunerará agricultores que protegem nascentes dentro de suas terras, a fim de melhorar a qualidade e a quantidade da água dos mananciais usados no abastecimento público. A iniciativa é a segunda do Brasil e, a partir de janeiro de 2010, irá disponibilizar mensalmente até R$ 105,00 por fonte protegida, ao longo de 96 meses, aos proprietários rurais. Segundo João Batista Betrame, secretário municipal de Meio Ambiente e Turismo e idealizador do Oásis, outras empresas já demonstraram interesse em investir no projeto, mas são os recursos da Sanepar que vão permitir a fase inicial do repasse aos produtores. “Sabemos que quanto maior a poluição, maior é o custo para tratar a água. Queremos água limpa com quantidade e qualidade, por isto estamos valorizando quem realmente protege os mananciais com a ajuda da Sanepar”, ressalta. Uma das primeiras cidades a receber repasses da Sanepar, em 2003, Apucarana já acumulou mais de R$ 484 mil para seu FMMA. E é também na cidade que está outra intervenção ambiental bem-sucedida: a recuperação do depósito de lixo. Segundo Edson Denobi, presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente e coordenador regional de Meio Ambiente da Sanepar, a decisão de contratar um projeto técnico para a readequação do lixão surgiu da necessidade de reverter a outorga negativa da Sudersha para uso da água do Rio Pirapó como captação emergencial de Apucarana, que é abastecida pelo Rio Caviúna. A primeira etapa da obra teve início em março deste ano e exigiu investimentos de R$ 250 mil, que foram custeados pelo fundo municipal. Abrangência – Além dessas ações, várias outras atividades podem ser verificadas em todas as regiões do Paraná, demonstrando a abrangência da política da Sanepar. É caso de Pato Branco, que iniciou o recebimento dos repasses em 2008, acumulando mais de R$ 110 mil, e, desde então, já promoveu a implantação de projetos para o uso sustentável de recursos hídricos e promoveu o plantio de 27 mil mudas nativas na bacia do rio Pato Branco. Um outro exemplo, desta vez inusitado, é o de Cambé, que utilizou parte dos recursos para reformar o cemitério municipal, a fim de evitar a contaminação do lençol freático. O município recebe repasses desde 2005 e já acumulou mais de R$ 500 mil para seu FMMA.