O projeto ambiental da Vila Zumbi dos Palmares, em Colombo, na Região Metropolitana de Curitiba, foi na VI Edição do Prêmio Caixa Melhores Práticas em Gestão Local 2009/2010. O programa “Saneamento para Todos”, realizado pela Sanepar, foi citado como responsável pela sensível melhoria da qualidade de vida da população daquela comunidade. Esta foi a segunda vez que a Sanepar ganhou o prêmio, entregue, na quarta-feira (9) à noite, para a diretora de Meio Ambiente e Ação Social da Sanepar, Maria Arlete Rosa, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef. O evento foi realizado no Teatro da Caixa Econômica Federal, em Brasília (DF). Também participaram da solenidade a presidente da Caixa, Maria Fernanda Ramos Coelho, ministros de Estado, prefeitos e representantes dos projetos. Estavam inscritos 200 projetos de todas as regiões do País. Dos 35 finalistas, 20 foram premiados (10 das áreas de habitação, gestão ambiental/saneamento e desenvolvimento local/inclusão social e 10 da área de gestão municipal, categoria priorizada nesta edição). A Sanepar recebeu troféu, certificado e apoio para o desenvolvimento de ações voltadas para o aprimoramento do projeto. O projeto disputará, agora, o Prêmio Internacional de Dubai para Melhores Práticas e Lideranças Locais, e poderá se tornar referência internacional. HABITAÇÃO – Maria Arlete ressaltou que o fator decisivo para programas, como o realizado na Vila Zumbi, é a determinação do governador Roberto Requião em garantir a qualidade de vida das comunidades pobres. Ela citou o projeto Direito de Morar, da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar). “O projeto foi determinante para a reurbanização da Vila Zumbi, os lotes foram legalizados e as famílias que moravam na beira do Rio Palmital foram transferidas para casas construídas pela Cohapar e o rio pôde, assim, ser salvo”, explicou. O programa garante qualidade ambiental e a sustentabilidade da bacia do Rio Palmital, manancial de abastecimento da Região Metropolitana de Curitiba. Levantamentos técnicos e sociais apontaram a Vila Zumbi dos Palmares como o maior ponto de comprometimento e de lançamento de carga orgânica no naquele rio. As ações promoveram a melhoria da condição da classe do Palmital de qualidade de 4 para 2, conforme Resolução Conama 357/05. Os vários subprojetos tinham como desafio consolidar melhorias nas condições de habitação e de saúde das populações ribeirinhas. Por meio de ações integradas de saneamento, sensibilização e orientação, foram implantadas as obras para regularizar o despejo de águas residuárias domésticas na rede coletora de esgotos. O projeto “Saneamento para Todos” da Sanepar beneficia mais de 150 mil pessoas e integra a primeira reordenação dos espaços da Região Metropolitana de Curitiba (RMC), realizada depois da aprovação da Lei Estadual nº 12.248/98, denominada “Lei Especial de Proteção dos Mananciais”. A lei regulamenta o uso e a ocupação do solo nas áreas de mananciais, adequando as residências já existentes e organizando as ocupações futuras, garantindo a sustentabilidade ambiental da região. ESGOTO – A rede de abastecimento de água e o sistema de coleta e tratamento de esgotos implantados foram prioritários para garantir sustentabilidade e qualidade de vida à população da vila, pois despoluíram o rio e melhoraram as condições de saúde da população. Assim, com participação popular em todo o processo, conseguiu-se reduzir a contribuição da carga orgânica ao rio por meio da correta ligação de 100% dos imóveis à rede coletora de esgotos; implantou-se sistema de abastecimento de água para todos os moradores, renegociando débitos existentes; as famílias foram incluídas no Programa Tarifa Social; e a mata ciliar às margens do rio foi recomposta. “Estas intervenções, implantadas por gestão integrada de governo e sociedade, promoveram a recuperação e proteção da bacia hidrográfica do Rio Palmital, a melhoria das condições de saúde da comunidade e a diminuição da violência na Vila Zumbi dos Palmares”, acrescentou Maria Arlete. Verificou-se redução de 50% dos casos de diarréia e vômitos em relação aos 146 atendimentos na região que eram realizados diariamente em 2004. De acordo com a Polícia Militar, o número de ocorrências entre 2006 e 2009 não se alterou significativamente, porém, anteriormente, 60% delas eram relativas a infrações, enquanto que hoje são pedidos de presença de policiais como forma de prevenção. Por estes motivos, o Ministério Público do Paraná afirmou em documento oficial que, depois da ação integrada de governo, a Vila Zumbi se tornou exemplo de reação a situações de violência. PRÊMIO – O prêmio, que nesta VI edição comemora 10 anos de existência, é inspirado no Best Practices and Local Leadership Programme (Programa Melhores Práticas e Lideranças Locais), da ONU/Habitat e tem por objetivo identificar, documentar, premiar e disseminar melhores práticas de gestão local - iniciativas inclusivas, inovadoras e sustentáveis, desenvolvidas em parceria com a Caixa. A proposta é identificar projetos que dão certo na prática, conhecer e reconhecer o mérito dessas iniciativas e disseminá-las, estimulando sua reaplicação, de forma que se transformem em referência para gestores públicos, privados e para toda a sociedade.