O país experimentou um modelo de gestão que causou uma grande exclusão social nesses últimos oito anos. O desafio agora é mostrar que há outro caminho". A afirmação foi feita pelo presidente da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), Luiz Claudio Romanelli, na sexta-feira (14) pela manhã, durante a solenidade de posse do novo gerente regional da empresa, João Batista Cardoso, em Apucarana. Doze prefeitos e lideranças políticas da região compareceram. Romanelli lembrou que poucos prefeitos reclamavam da existência de favelas em seus municípios durante o primeiro mandato do governador Roberto Requião. "Hoje elas estão em todas as cidades, demonstrando uma verdadeira situação de abandono e exclusão social impostos pela política neoliberal dos governos federal e estadual", disse, frisando que tanto Requião como Lula foram eleitos com uma grande expectativa de mudança. Segundo Romanelli, o desafio da diminuição da exclusão social é tanto da União como do Estado e dos municípios. "Por isso estamos fazendo parceria com a Caixa Econômica Federal e as prefeituras para viabilizar a habitação aos paranaenses. Precisamos do envolvimento dos municípios e da sociedade", ressaltou. O prefeito de Apucarana, Padre Valter Pegorer, destacou que tem uma expectativa muito positiva a respeito desta administração, que tem demonstrado grande sensibilidade social. "Tenho certeza que Romanelli viabilizará um projeto habitacional para Apucarana e região, porque ninguém faz o serviço na área pública se não sonhar o sonho do povo. Todas as áreas são importantes, mas é a habitação abriga e protege as pessoas", disse. O gerente empossado, João Batista Cardoso, é advogado e já foi presidente do PMDB de Apucarana e da Câmara Municipal duas vezes, das quatro em que foi vereador. Na cerimônia ele reafirmou o compromisso de atuar em parceria com as prefeituras, fazendo o caminho inverso do utilizado no governo passado. "Foi uma época em que os prefeitos tinham que viver com o pires na mão implorando atendimento", lembrou Cardoso. “A partir de agora nós vamos juntos com os prefeitos realizar os projetos de habitação porque moradia digna é cidadania", finalizou. REUNIÃO DA AMUSEP À tarde, o presidente da Cohapar, Luiz Claudio Romanelli, esteve reunido em Maringá, com os prefeitos da Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense (Amusep). Na reunião, Romanelli apresentou os programas que serão implementados pela Cohapar no Estado. O principal programa da Cohapar é o Casa da Família. Ele irá oferecer casas com 40, 44, 52 ou 63 metros quadrados, com cinco padrões arquitetônicos diferentes para cada um dos tamanhos. As moradias serão erguidas por autogestão ou gestão comunitária dos recursos. Os programas Lote da Família e Direito de Morar irão enfrentar um dos principais problemas das grandes cidades - a ocupação irregular de terrenos. Eles permitirão a regularização fundiária, a urbanização de áreas invadidas e o desfavelamento. A meta da Cohapar é atender 200 mil famílias até 2006, beneficiando diretamente 700 mil paranaenses. "Com os sistemas construtivos poderemos gerar até 600 mil empregos diretos", concluiu Romanelli.§ 14/03/2003#Trabalho#CNBB e igrejas evangélicas irão contribuir com programa Fome Zero#-#Foi oficializada nesta sexta-feira (14) uma parceria entre a Secretaria do Trabalho, Emprego e Promoção Social (SETP), a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e igrejas evangélicas de todo o estado. Esse acordo irá possibilitar o apoio logístico e operacional da Igreja Católica e igrejas evangélicas ao programa Fome Zero. Entre as contribuições dos religiosos ao programa, está a cessão de cerca de 50 mil voluntários para a realização de mapeamento da fome no estado. As igrejas também irão contribuir com sua estrutura na logística de distribuição de alimentos do Fome Zero. “A capilaridade e a abrangência das igrejas católica e evangélica será fundamental nas ações emergenciais do projeto”, declarou o secretário do Trabalho, Padre Roque Zimmermann.§ 14/03/2003#Turismo#Municípios assinam convênios do projeto Universidade Interativa#-#Prefeitos de 63 municípios do Paraná participaram ontem (14), no Hotel Bourbon em Curitiba, da assinatura dos convênios da Universidade Interativa, integrando aquelas cidades ao Sistema Nacional Integrado de Gestão e Distribuição de Informações de Destinos, um banco de dados que está sendo formado em todo o Brasil. Os convênios foram assinados com 45 faculdades e universidades de turismo do Paraná. Segundo o secretário Estadual de Turismo, Cláudio Rorato, o projeto vai beneficiar especialmente o setor turístico dos municípios paranaenses, que terão à sua disposição mão-de-obra especializada para a organização e gestão de informações, que estimularão a indústria do turismo, comércio e setor de serviços. Cada faculdade ou universidade atenderá até 10 municípios de sua região. Conforme comentou o prefeito de Guaíra, Manoel Kuba, essa iniciativa vem atender os anseios dos prefeitos, que agora poderão ter um banco de dados completo sobre seus municípios, divulgando seus potenciais turísticos. A proposta do Universidade Interativa é que os estudantes unam teoria e prática na formação de um banco de dados sócio-político-econômico integrado e disponível pela Internet, voltado ao turismo, contendo informações completas sobre todos os municípios do Paraná que participarem do projeto. Com isso, os estudantes terão a oportunidade de aplicar seus conhecimentos, difundindo-os na comunidade, e de se aproximar mais da realidade em que estão inseridos. As faculdades e universidades de Turismo também devem se beneficiar com o projeto, porque terão a possibilidade de receber pontuação junto ao MEC. Na prática, cada instituição de ensino vai dividir seus alunos em grupos de trabalho, que vão reunir e organizar as informações das cidades adotadas pela Instituição, sob a supervisão das administrações municipais. Esse projeto está sendo implementado com a parceria da Associação dos Municípios do Paraná, Millennium Corporation e a Secretaria Estadual de Turismo. Já conta com a participação de cinco municípios do Estado: Fazenda Rio Grande, Arapongas, Campo Mourão, Rio Negro e Barracão. Até o final de abril, deverão estar integrados os 399 municípios do Paraná. Banco de informações – Para os municípios, o projeto é interessante porque oferece a possibilidade de contar com uma estrutura humana e técnica fundamental para a solução de um dos problemas cruciais das administrações locais: a organização e gestão das informações das cidades. A divulgação pública dos atos do governo municipal e a transparência destas informações são exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Estatuto da Cidade, além de ser uma necessidade imperiosa para a geração de novos negócios. O projeto possibilita, ainda, que os municípios economizem recursos significativos no atendimento desta exigência, bem como, para a divulgação de suas potencialidades, visando a captação de investidores e turistas.§ 14/03/2003#Governo#Contratos irregulares da segurança serão encaminhados ao MP#-#De acordo com o assessor especial do governador , Daniel Godoy, todas as irregularidades que forem constatadas nos contratos de terceirização vigentes ou específicos da Secretaria de Segurança Pública vão ser encaminhadas ao Ministério Público e a Procuradoria Geral do Estado para as providências cabíveis. Ainda de acordo com ele, se as irregularidades foram comprovadas, as empresas poderão ter seus contratos cancelados. O diagnóstico final, que teve ao todo cerca de 100 processos analisados pelas sub-comissões foi entregue na tarde desta quinta-feira (13).§ 14/03/2003#-#NOTA: Sanepar tem primeira mulher na diretoria#-#Pela primeira vez em 40 anos de existência, uma mulher assume uma diretoria da Sanepar. A professora universitária Maria Arlete Rosa aceitou o desafio do governador Roberto Requião e passa a responder pela diretoria de Novos Negócios. A pasta, entre outras atribuições, terá a responsabilidade de definir as políticas de meio ambiente da Companhia de Saneamento do Paraná. Maria Arlete disse que o convite – no mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher – confirma o reconhecimento, por parte do governador, da força feminina de trabalho. “Esta valorização já havia sido expressa com a escolha de duas mulheres para ocupar Secretarias de Estado”, afirma Arlete.§ 14/03/2003#Justiça#Justiça e OAB estudam projeto para assistência jurídica gratuita#-#O secretário da Justiça e da Cidadania, Aldo Parzianello, está realizando estudos com a Ordem dos Advogados do Brasil para a criação do Serviço de Assistência Jurídica Gratuita e Integral do Estado do Paraná (SAJI/PR), que atenderá a população carente por meio de parcerias com os poderes Executivo, Judiciário, Legislativo, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), prefeituras, universidades e sociedade civil. A proposta já foi encaminhada para o governador Roberto Requião. “É uma obrigação constitucional do Estado dar assistência jurídica à população. Mas no Paraná, apenas algumas comarcas oferecem esse serviço”, explicou Parzianello. O principal objetivo do Serviço será estabelecer a igualdade entre os cidadãos e reforçar a cidadania. “O serviço vai desencadear o rompimento da segregação social. Além disso, a criminalidade também tende a baixar porque a população vai ter sua auto-estima levantada”, completou o secretário. Em comarcas consideradas como Entrância Inicial e Intermediária, ou seja, com populações de pequeno ou médio porte, o Ministério da Justiça vai agir em parceria com os Poderes Executivo, Judiciário, Legislativo, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil. Ao Poder Executivo, caberá o repasse à OAB dos valores referentes ao pagamento de 206 advogados, sendo 92 para as Comarcas de Entrância Inicial e 114 relativos aos das Comarcas Intermediárias. O Poder Judiciário vai possibilitar, dentro do Fórum da cidade, o funcionamento do Serviço de Assistência e o posterior encaminhamento dos procedimentos necessários ao atendimento dos usuários. Já o Poder Legislativo deve possibilitar, por meio das prefeituras locais, a contratação de um assistente social, que efetuará o primeiro atendimento e determinará se a questão é jurídica ou se deve ser encaminhada para as áreas social, psicológica e de saúde. A contratação de estagiários de faculdades de Direito, Serviço Social e Psicologia caberá ao Ministério Público e a OAB vai proporcionar assistência jurídica integral aos atendidos, com advogados, que serão contratados como prestadores de serviço autônomos. O custo mensal estimado do Serviço será de R$ 231 mil. Entrância Final – Nas comarcas consideradas como de Entrância Final, excetuando Curitiba, o convênio deverá ser firmado tão somente com as universidades, especialmente as estaduais. Além disso, o Poder Executivo seria responsável pela contratação e pagamento de outros cinco advogados por Comarca, situadas em Londrina, Maringá, Ponta Grossa, Cascavel e Foz do Iguaçu. Nas Comarcas de Curitiba, toda a prestação de assistência jurídica gratuita ficará restrita à Defensoria Pública do Estado. Outras parcerias devem ser estabelecidas entre as associações comerciais locais, clubes de serviço, empresas locais, igrejas e outros órgãos da sociedade civil. Essas instituições ficariam responsáveis pelo aparelhamento das instalações de cada local de atendimento, com móveis, livros recentes e material de escritório. “Todos os segmentos da sociedade poderão participar de forma voluntária, principalmente na área de assistência social”, informou Parzianello. A fiscalização do atendimento será feita pela própria Secretaria da Justiça, por meio de uma Comissão permanente. Em casos excepcionais, o Conselho Diretor, composto pelo secretário e membros do Tribunal de Justiça, da Assembléia Legislativa, do Ministério Público e da OAB, será acionado.§ 14/03/2003#Procon#Mutirão do Procon realizou 1839 audiências e resolveu 60% dos processos#-#“Objetivo cumprido!” Com esta frase o Coordenador Algaci Túlio encerrou os trabalhos do 1o Mutirão de Audiências do Procon-PR (Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor), que realizou 1839 audiências de consumidores, que tiveram algum problema em relação a produtos ou serviços, e seus fornecedores. As audiências foram realizadas a partir do meio-dia de terça-feira (11), e finalizaram às 12h de ontem (14). O quadro de acordos foi muito positivo e expressivo, conforme avaliação do coordenador, pois houve resolução em quase 60% dos processos administrativos, confirmando as estimativas. “A satisfação do consumidor com as soluções encontradas é a forma do Procon-PR comemorar a passagem do Dia Internacional do Consumidor, pois há meses essas pessoas aguardavam o andamento de seus processos”, registrou Túlio. Outros 15% não tiveram conciliação e passam agora a uma etapa interna que resultará em multas e outras penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor, enquanto os demais processos estão na dependência de ações administrativas (prazos ou novas audiências) o que poderá elevar o percentual dos casos resolvidos. O mutirão foi realizado em um salão da Sociedade D.Pedro II, em Curitiba, transformado num “salão da cidadania”, onde 50 mesas de conciliação realizaram audiências, monitoradas por advogados, técnicos do Procon e estagiários acadêmicos de Direito. Projetos – Novos mutirões deverão ser realizados, pelo menos a cada quatro meses, conforme informações do coordenador ao secretário da Justiça e Cidadania, Aldo Parzianello, tendo como objetivo dar respostas rápidas aos consumidores. Ações nos bairros de Curitiba e na Região Metropolitana também começam a ser programadas. Também estão em estudo outros projetos para dinamizar a atuação e descentralização da Coordenadoria. Entre eles está a implantação do Procon itinerante e o incentivo à criação de Procons municipais, pelo menos nas localidades que são sedes de comarcas. Contatos já estão sendo mantidos com a Prefeitura de Curitiba, com objetivo de criação de unidades do Procon nas Ruas da Cidadania, e também com Prefeituras da Região Metropolitana.§ 14/03/2003#-#NOTA: Paraná Esporte define plano estratégico#-#Para elaborar o plano estratégico dos próximos quatro anos da Paraná Esporte, o presidente Ricardo Gomyde, se reuniu com todos os diretores, coordenadores e chefes dos centros regionais da entidade, além os coordenadores de Educação Física dos núcleos regionais da Secretaria de Educação, na Universidade do Professor, em Faxinal do Céu, no município de Pinhão. O encontro começou na sexta-feira e encerra neste sábado (15), com a apresentação do programa dos Jogos Colegiais, que prevê a participação de 150 mil alunos de todo o Paraná. O evento não acontecia há cinco anos e será reativado em parceria com a Secretaria da Educação. Os diretores de Esporte, de Lazer e de Cooperação, Intercâmbio e Captação de Recursos apresentaram também seus programas de trabalho para 2003, sempre com a meta de valorizar o esporte como fator de inclusão social, uma política adotada pela Paraná Esporte e pelo Governo do Paraná.§ 14/03/2003#Planejamento#Governo desenvolve projeto de mapeamento do crime#-#A Secretaria do Planejamento e Coordenação Geral e a da Segurança Pública estão desenvolvendo uma proposta para a criação de um sistema de mapeamento da criminalidade no Paraná. A apresentação ocorreu esta semana em uma reunião convocada pela secretária Eleonora Bonato Fruet e pelo diretor geral da Secretaria de Segurança, Luiz Gabriel Costa Passos. A proposta é de que o mapa do crime seja instalado através de um sistema de transmissão de dados via rede de fibra ótica da Copel. Esse mapa poderá emitir relatórios personalizados, utilizando informações a partir dos boletins de ocorrência (BOs), além de personalizar e elaborar estratégias preventivas contra as ações criminosas. Mapa do crime - O mapeamento das ocorrências criminosas já existe em vários países. A partir de informações detalhadas sobre tipo de crime, local de ocorrência (rua, bairro, atividades predominantes, informações sócio-econômicas dos moradores), horário e dia da semana é possível planejar ações específicas de prevenção e repressão. O projeto, que ainda está em discussão, prevê, ainda, o uso do geo-processamento e de informações complementares do Ipardes, Detran, Polícia Rodoviária Estadual, Polícia Federal, Universidade Federal do Paraná e universidades estaduais. Além da sistematização das informações e do desenvolvimento de indicadores sobre o crime, o mapeamento também deverá nortear ações de capacitação de agentes técnicos e de policiais. Também estão envolvidos no planejamento do sistema o diretor geral do Detran, Marcelo Almeida; o presidente da Celepar, Marcos Vinícius Ferreira Mazoni; além de representantes das secretarias de Justiça e da Segurança Pública, da Polícia Civil, Polícia Militar, Celepar, Copel, Ipardes, Tecpar e Depen.§ 14/03/2003#Comunidade#Conselho Estadual da Comunidade recebe mais apoios#-#O projeto que prevê a criação do Conselho Estadual da Comunidade, nos moldes do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, do Governo Federal, vem recebendo apoios de vários segmentos da sociedade para sua concretização. Principal projeto do secretário de Relações com a Comunidade, Milton Buabssi, recebeu reforço da Federação das Associações Comerciais, Industriais e Agropecuárias do Paraná, que atua hoje em 278 municípios. Em Maringá já existe um Conselho de Desenvolvimento Econômico criado pela Federação. A entidade funciona há mais de quatro anos e deve ser uma das referências para a criação do Conselho Estadual. “O trabalho é eficaz porque uniu mais de 100 entidades da sociedade civil e a prefeitura. Todas as forças produtivas da região se concentram no Conselho”, explicou o presidente da entidade, Jefferson Nogaroli. A entidade mantém o Banco Cooperativo, que opera com juros baixos, promovendo o desenvolvimento através de crédito facilitado. “Quando tivemos a idéia do Conselho, dei 104 palestras de conscientização. Eu dizia que não se deve ficar procurando culpados pelos problemas da cidade e sim reunir forças para realizar as mudanças”, disse Nogaroli. O secretário Buabssi pretende visitar Maringá para conhecer toda a estrutura ainda este mês. “A partir daí, conto com o apoio da Federação para estruturar meu projeto. Este é o objetivo da Secretaria, governo e sociedade civil, juntos, pelo Paraná”, concluiu Buabssi.§ 14/03/2003#Esporte#Rexona realiza seleção para preencher 400 vagas#-#O Centro Rexona de Excelência do Voleibol (Núcleo de Curitiba) realizou, nesta sexta-feira (14), o processo de seleção para preencher 400 novas vagas no projeto, que irá envolver no esporte crianças e adolescentes, com idades que variam entre sete e 14 anos. Desde sua instalação, há seis anos, o projeto já atendeu 9.200 crianças. No Paraná é desenvolvido em 18 municípios – 22 núcleos – numa parceria entre a Unilever do Brasil e o Governo do Estado, por intermédio da Paraná Esporte. O projeto, criado em 96, queria projetar a marca Rexona e estudava qual seria a melhor forma de aliar esse nome a um grande produto de marketing voltado aos jovens e aos sentimentos de emoção, vitória, entretenimento e saúde. Na mesma época, o técnico Bernardinho, que há dois anos e meio estava no comando da seleção feminina, tinha um sonho. “Queria encontrar um jeito de retribuir todas as coisas boas que o vôlei me proporcionou ao longo da vida. A melhor forma de fazer isso era montar um projeto com uma boa estrutura, que investisse na formação de jovens atletas e de cidadãos responsáveis e conscientes de seus direitos e deveres”, conta. De lá para cá, todos os envolvidos no projeto acreditam que é possível estimular o desenvolvimento das crianças por meio de uma atividade esportiva e que o convívio social, a educação e a valorização da saúde são de vital importância para elas. Com base nestas premissas, o Centro Rexona está ajudando a democratizar a prática esportiva, proporcionando uma oportunidade às crianças, em sua maioria vindas do ensino público, que têm poucas chances de participar de um clube ou de uma academia. Dos 22 núcleos paranaenses, 19 estão instalados em escolas públicas e dois foram montados em colégios particulares. O Núcleo Central, que é o maior de todos, está localizado no Ginásio do Tarumã, em Curitiba e, é também a sede geral do Centro Rexona de Excelência do Voleibol, que possui, além do Paraná, dois núcleos em São Paulo, um na capital e outro em Indaiatuba.§ 14/03/2003#Cultura#Cultura anuncia vencedores dos concursos de Contos e Poesias#-#A Secretaria de Estado da Cultura do Paraná divulgou nesta sexta-feira (14), o resultado dos concursos Nacional de Contos Newton Sampaio e, Nacional de Poesias Helena Kolody. O Concurso de Contos classificou em primeiro lugar, Rui Sérgio Dias Alão (SP), seguido por Walter Moreira Santos (PE) e Tércia Monteiro Lemos (CE). Foram indicados ainda, sem ordem de classificação, para receber menção honrosa, Olga Savary (RJ), Elizabeth Sigoli (SP), Whisner Fraga (SP) e Ferdinand Berredo de Menezes (ES). Os vencedores do Concurso de Poesias foram: em primeiro lugar Ferdinand Berredo de Menezes (ES), seguido por José Carlos Batista de Pilar (PR) e Sérgio Bernardo (RJ). Os demais selecionados, sem ordem de classificação são: Marcelo Gomes Luércio (SP), Carlos Damião Werner Martins (SC), Júnia Carla de Carvalho (MG), Camila Arlindo Marques (PR), Sônia Wendt Nabarro (SP), Maurício Duarte dos Santos (SP) e Maria Luíza de Figueiredo Federigui (SP). O concurso costuma selecionar para publicação apenas as dez melhores poesias, no entanto, nesta edição, devido ao alto nível dos concorrentes, a comissão julgadora decidiu incluir todas as poesias dos três primeiros colocados. Atualmente, como prêmio, os selecionados participam de uma coletânea a ser lançada ainda este ano pela Secretaria da Cultura recebendo cada um, cem exemplares da edição. “A Secretaria da Cultura continuará incentivando a escrita, pois acreditamos ser a literatura uma das manifestações criativas mais importantes do ser humano. Por intermédio dos concursos incentivamos a criatividade e a expressão do pensamento”, reconhece a secretária Vera Maria Haj Mussi Augusto. A atual gestão da Secretaria de Estado da Cultura tem, inclusive, como uma de suas diretrizes para a área literária não só a manutenção dos concursos mas a retomada da premiação financeira. Inicialmente, as verbas destinadas à Secretaria não permitem que se institua uma premiação significativa, mas nos próximos anos pretende-se pleitear mais verbas. Não se descarta também a parceria com outras instituições e órgãos do governo e até mesmo com a iniciativa privada. História - Criado em 1968, o Concurso Nacional de Contos é reconhecido como um dos mais tradicionais eventos literários do País, revelando nomes importantes da literatura brasileira como Clarice Lispector, Fernando Sabino e o paranaense Dalton Trevisan. Mais de 326 concorrentes de todo o Brasil participaram desta edição, inscrevendo cerca de 650 contos. A comissão julgadora foi composta pelo professor da Universidade Federal do Paraná, Paulo Venturelli, vencedor do prêmio de Contos Cruz e Souza, de Santa Catarina; o jornalista e escritor Nilson Monteiro e o redator do jornal literário “Rascunho”, Paulo Krauss. Já o Concurso Nacional de Poesias Helena Kolody, em sua 12º edição, contou com a participação de 415 poetas, resultando em mais de 1.100 trabalhos concorrentes. Fizeram parte da comissão julgadora os jornalistas Rogério Pereira e José Fernando da Silva, e a poetisa paranaense Adélia Woellner. O setor de editoração, responsável pela promoção dos concursos na Secretaria, registrou a participação de concorrentes de todo o Brasil, fato relacionado especialmente à tradição deste evento no calendário literário anual do Brasil. Contatos para entrevistas: Comissão Nilson Monteiro 9103 5797 José Fernando da Silva 9138 7027 Rogério Pereira 9957 9841 Paulo Venturelli 257 3587 Paulo Krauss 254 8401 Adélia Woellner 673 2384 Premiados: Ferdinand Berredo de Menezes (27) 3319 8164 / 9982 2291 José Carlos Batista de Pilar (49) 652 0277 / 652 0046 Sérgio Bernardo (22) 2526 0560 Rui Sérgio Dias Alão (11) 3266 4399 / 3266 7658 Walter Moreira Santos (81) 9107 3713 Pércia Montenegro Lemos (85) 9976 0920 / 264 2132§ 14/03/2003#Transportes#Detran realiza leilão na próxima terça-feira#-#O Departamento de Trânsito do Paraná (Detran/PR) vai leiloar 620 veículos, agrupados em 107 lotes, na próxima terça-feira (18), no setor de transportes. Poderão participar do leilão, apenas as empresas jurídicas de desmanches que estejam cadastradas no Detran, conforme a Lei Estadual n.º 13.022/2000. Os interessados terão as informações sobre as condições dos veículos e valores dos lotes no edital do leilão, no setor de Protocolo do Detran/PR, localizado na avenida Victor Ferreira do Amaral, número 2940, Capão da Imbuia, ou acessando o site www.detran.pr.gov.br. No edital estão ainda, as especificações de cor, marca, modelo, ano de fabricação e tipo de combustível. Os lotes são compostos em média por seis veículos, em distintos estados de conservação, o que também determinará os valores de venda. Nenhum dos veículos adquiridos no leilão poderá ser recuperado para circular em via pública. Eles são comercializados sem documentos, que foram excluídos do cadastro do Detran e Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores). Os carros e motos que vão a leilão são na maioria apreendidos pela fiscalização por irregularidades, como falta de documentação, de habilitação do condutor ou não pagamento do IPVA. Ao proprietário é dado o tempo regulamentado pela legislação, de 90 dias, para a retirada do veículo (Lei 9.503, Artigo 328), até ser colocado em leilão. Porém, eles acabam permanecendo mais tempo no Detran,. Os recursos arrecadados com o leilão são utilizados para o pagamento do IPVA, da remoção, estadia e das multas.§ 14/03/2003#Trabalho#Programa Fome Zero será lançado dia 10 de abril#-#O Programa Fome Zero – Por um Paraná Sem Fome será lançado oficialmente no dia 10 de abril. A data marca os cem primeiros dias de governo de Roberto Requião. Durante o evento também serão lançadas ações que fizeram parte do programa de governo apresentado durante a campanha eleitoral de 2002. O Fome Zero – Por um Paraná Sem Fome é a versão regional do programa nacional do governo de Luis Inácio Lula da Silva de combate à miséria. A iniciativa está sendo coordenada pela Secretaria de Estado do trabalho, Emprego e Promoção Social, em parceria com outras secretarias. No Paraná, projeto está sendo desenvolvido com a colaboração de diversas áreas do governo, entidades sociais e representantes do empresariado paranaense. O programa deve começar com ações emergenciais de combate à fome, com a distribuição de alimentos e criação de restaurantes populares. É uma forma de combater essa que é uma das faces da exclusão social no Brasil. Entre os programas emergenciais do Fome Zero está a criação de Restaurantes Comunitários nas grandes cidades. Áreas indígenas, assentamentos e quilombolas receberão apoio do projeto. Um cadastro único irá mapear a fome no estado. Através dos dados levantados por esse cadastro serão definidas as áreas prioritárias no Paraná. Uma comissão integrada por várias secretarias será formada para desenvolver os projetos governamentais do Fome Zero. Outra comissão irá acompanhar o desenvolvimento de projetos em parceria com empresários e sociedade civil. Durante março serão realizados 18 fóruns regionais com a participação de lideranças políticas, econômicas, sociais e eclesiais do Paraná. O resultado desses encontros será transformado na proposta do projeto Fome Zero para os paranaenses.§ 14/03/2003#Agricultura#Herbicida é liberado para cultura do trigo#-#O Governo Federal atendeu em tempo recorde à solicitação do vice-governador e secretário da Agricultura, Orlando Pessuti, liberando a comercialização do herbicida pós-emergente TOPIK 240 EC, para o controle da rebrota de aveia preta nas áreas destinadas ao plantio de trigo em todo o País. Único a apresentar o princípio ativo clodinafop-propargyl, o produto era trazido de forma irregular da Argentina ou Paraguai, o que resultou em apreensão de cargas ilegais pelo Departamento de Fiscalização da Secretaria da Agricultura, no passado. Testes realizados no Centro Nacional de Pesquisa do Trigo da Embrapa, sediado em Passo Fundo (RS), comprovaram a eficiência do herbicida. Amparado nesses resultados, o secretário Pessuti solicitou a liberação do TOPIK ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento em caráter emergencial para a safra 2003, iniciada oficialmente no último dia 11 na região norte do Paraná. O pedido foi feito em função dos danos econômicos já causados pela disseminação da aveia preta nas lavouras de trigo de todo o País. “Infelizmente as alternativas disponíveis no mercado controlam apenas a aveia branca e o Brasil é importador do trigo argentino, onde o produto está registrado e é utilizado”, lembrou Pessuti. Estimativas apontam que cerca de 2 milhões de hectares no Rio Grande do Sul e 300 mil no Paraná já apresentam, potencialmente, aveia preta como erva daninha ao trigo, com grande facilidade de infestação para outras áreas. O Estado, maior produtor nacional de trigo, deve plantar nesta safra 1 milhão 150 mil hectares, e a previsão de colheita, a partir de agosto, é de 2 milhões e 600 mil toneladas. Por outro lado, apenas 850 mil toneladas ficam no Paraná, que exporta o excedente para outros estados.§ 14/03/2003#-#NOTA: Presidente do Decom se reúne com prefeito de Pato Branco#-#O diretor-presidente do Departamento Estadual de Construções, Obras e Manutenção (Decom), engenheiro Cezar Benoliel reuniu-se, esta semana, com o prefeito de Pato Branco, Clóvis Santo Padoan. Benoliel está visitando as regionais do departamento e apresentando relatório aos prefeitos sobre o andamento de todas as obras estaduais nos municípios. Para o prefeito Clóvis Padoan, a visita do diretor-presidente do Decom “beneficia as relações entre o governo municipal e o estadual”. Benoliel acompanhado do diretor técnico do Decom, David Baggio, também está vistoriando essas obras.§ 14/03/2003#Indústria e Comércio#Codesul define pauta para reunião de governadores#-#Os secretários do Codesul, Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul, reunidos em Foz do Iguaçu nos dias 13 e 14, definiram a proposta de pauta para a reunião dos governadores do Paraná, Roberto Requião, do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto, de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira, e do Mato Grosso do Sul, José Orcilio Miranda dos Santos, no dia 24, em Florianópolis. Entre os temas propostos estão a participação do Codesul nas reuniões do conselho do Mercosul, a reativação do trabalho conjunto com as províncias do Nordeste argentino, a estratégia de preservação do Aqüífero Guarani, que afeta diretamente o Mato Grosso do Sul, a finalização da Usina Campos Novos, em Santa Catarina, que tem a participação acionária de todas as usinas hidrelétrica dos estados do Sul. Durante o encontro de governadores no dia 24 também serão debatidos os planos de trabalho para os setores turístico, de transportes, de segurança e cartográfico, além da execução do convênio de incremento à pesca entre o Codesul e a espanhola Xunta de Galícia. O secretário do Codesul do Paraná, advogado Santiago Martin Gallo explicou que no tema reativação das ações conjuntas com as províncias do Nordeste argentino, participou da reunião em Foz do Iguaçu, o secretário Luciano Rafael Fabris, que representa o Chaco. Do conselho argentino fazem parte também Misiones, Santa Fé, Corrientes, Formosa, Entre Rios, mas há dois anos o grupo não vinha às reuniões brasileiras em função da crise argentina. Todos os secretários do Codesul e o representante argentino visitaram a Casa Fórum do Mercosul, em Foz, antigo Espaço das Américas, que o governador Roberto Requião transferiu, por cessão, da Paraná Turismo para a Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Assuntos do Mercosul. O governador quer o forum como espaço permanente de debates e reuniões empresariais, políticas, culturais, de temas relacionados ao Mercosul e à integração regional. O espaço estará aberto aos países que fazem parte do Mercosul, a Argentina, o Paraguai e o Uruguai.§ 14/03/2003#Cultura#Matinada aos sábados elege livro como tema#-#Para marcar o Dia do Bibliotecário, a “Matinada aos Sábados” traz filmes que têm como tema o livro. A data, comemorada no dia 12, será lembrada com “A casa dos espíritos”, neste sábado (15), às 10h, no Auditório Paul Garfunkel. “A Casa dos Espíritos” – (The House of the Spirits, 93, ALE/POR/DIN/EUA). Direção de Bille August. Com Jeremy Irons, Meryl Streep, Glenn Close, Winona Ryder e Antonio Banderas. As quatro gerações da família Trueba mostram um painel histórico de seu país (o Chile) durante quase 50 anos. Baseado no livro homônimo da escritora chilena Isabel Allende, o filme segue o estilo dos épicos. No sábado seguinte (22), será exibido “O Carteiro e o Poeta” – (Postino, II, 95, ING/ITA/FRA). Com direção de Michael Radford. Tem Massimo Troisi, Philippe Noiret e Maria Grazia Cuccinotta no elenco. O poeta chileno Pablo Neruda asila-se numa pequena ilha da Itália e faz amizade com um carteiro que acaba mudando sua vida através da poesia. Com roteiro inspirado e a beleza das locações, o inglês Radford obtém um resultado emocionante do começo ao fim. Foi indicado ao Oscar em quatro categorias. “Páginas da Revolução” – (Sostiene Pereira, 95, ITA). Direção de Roberto Faenza. Com Marcello Mastroianni, Stefano Dionisi e Daniel Auteuil será exibido no dia 28 de março. Durante a ditadura de Salazar em Portugal, um jornalista político faz amizade com jovem escritor. Aos poucos, as posições radicais de seu novo amigo escritor o levam a ver a realidade com outros olhos. O filme registra um período histórico pouco conhecido do espectador brasileiro. Serviço: Matinada aos Sábados Local: Auditório Paul Garfunkel da Biblioteca Pública do Paraná Rua Cândido Lopes, 133 – Telefone: 322-9800 ramal 4874 Horário: 10h Entrada franca§ 14/03/2003#Governo#Encontro Estadual da Mulher discute paz, soberania e justiça#-#Como parte das comemorações alusivas ao Dia Internacional da Mulher, será realizado, neste sábado (15), em Curitiba, o Encontro Estadual da Mulher – 2003 - “Paz, Soberania e Justiça – Todas Contra a Fome”. O encontro, que começa a partir das 10 horas, no auditório do Museu Oscar Niemeyer, vai contar com a participação de Emília Fernandes, secretária dos Direitos da Mulher do Governo federal, que vai falar sobre “Mulher, Políticas Públicas e Ações Afirmativas”. De acordo com Alzimara Bacellar, da Confederação das Mulheres do Brasil e uma das organizadoras do evento, o principal objetivo é a elaboração de documento com propostas que deverão servir para definição de políticas, projetos e programas voltados à promoção da cidadania das mulheres paranaenses. Esse documento será encaminhado ao governador Roberto Requião e aos secretários estaduais. Além da secretária Emília Fernandes, também participam do encontro a primeira-dama do Estado, Maristela Requião; os secretários estaduais da Cultura, Vera Mussi; Planejamento, Eleonora Fruet; do Trabalho, Emprego e Promoção Social, Padre Roque, e do Meio Ambiente Luiz Eduardo Cheida; deputadas federais Clair da Flora Martins e Selma Schons e estadual Elza Correa, além de Gleisi Hoffmann, diretora financeira da Itaipu Binacional; Berenice Mendes, diretora-presidente da Rádio e TV Educativa; Maria das Graças Espindola corrêa, representante da Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania; Luiz Gabriel, diretor geral da Secretaria Estadual da Segurança e Jane Setenareski, diretora-presidente da Ceasa.§ 14/03/2003#Pauta#PAUTA DIA 15: PADRE ROQUE PARTICIPA DO ENCONTRO ESTADUAL DA MULHER#-#O secretário do Trabalho, Emprego e Promoção Social, Padre Roque Zimmermann, estará neste sábado no Encontro Estadual da Mulher – Paz, Soberania e Justiça Social, Todas Contra a Fome. O evento é parte das comemorações do Dia Internacional da Mulher e será no auditório do museu Oscar Niemayer. Padre Roque irá participar de um debate com Eleonora Bonato Fruet, secretária de Planejamento, Luiz Eduardo Cheida, secretário do Meio Ambiente, Maria das Graças Corrêa, da Secretaria da Justiça e Cidadania, Luiz Gabriel, da Secretaria da Segurança Pública e Jane Setenareski, diretora presidente do CEASA. Serviço: Encontro Estadual da Mulher – 2003 Paz, Soberania e Justiça Social – Todas Contra a Fome Local: Museu Oscar Niemayer Horário: 10 horas – abertura solene 10h30 – palestra com a secretária Especial de Políticas para as Mulheres, do governo federal, Emília Fernandes, “Mulher, Políticas Públicas e Ações Afirmativas”§ 14/03/2003#Pauta#PAUTA DIA 17: SECRETÁRIOS DE ESTADO CONHECEM NOVO PDU#-#Em reunião a ser realizada na próxima segunda-feira (17), às 8 horas, no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, todos os Secretários de Estado vão conhecer, em detalhes, o novo Plano de Desenvolvimento Urbano – PDU 2003. Data: 17 de março de 2003 (segunda-feira) Local: Auditório da Secretaria do Desenvolvimento Urbano Endereço: Rua Deputado Mário de Barros 1290, 2º andar, Centro Cívico. Horário: 8 horas§ 14/03/2003#Pauta#PAUTA DIA 15: EMÍLIA FERNANDES CONCEDE COLETIVA À IMPRENSA#-# A secretária dos Direitos da Mulher do Governo Federal, Emília Fernandes, concede entrevista coletiva à imprensa, neste sábado (15), às 9h30, no Museu Oscar Niemeyer, Centro Cívico. Ela fala com jornalistas antes da abertura do Encontro Estadual da Mulher – 2003 – “Paz, Soberania e Justiça, Todas Contra a Fome”, onde profere palestra sobre o tema “Mulher, Políticas Públicas e Ações Afirmativas”. DATA: 15/03 HORA: 9H30 Local: Museu Oscar Niemeyer – Centro Cívico§ 14/03/2003#Pauta#PAUTA 14H: FÓRUNS REGIONAIS DO PROGRAMA FOME ZERO COMEÇAM DIA 20#-#Os coordenadores do Programa Fome Zero – Por um Paraná sem Fome concedem nesta sexta-feira, dia 14 de março, entrevista coletiva para falar sobre a realização dos dezoito fóruns regionais que começam dia 20 de março. Durante os fóruns prefeitos, líderes regionais, políticos, entidades civis e membros da sociedade devem discutir a formulação do programa no estado. André Michelato e Luiz Manfredini, membros da coordenação do projeto, devem falar a imprensa também sobre a estrutura proposta do Fome Zero no Paraná. Data: 14/03 Horário: 14 horas Local: Sala do Conselho do Trabalho - Secretaria do Trabalho, Emprego e Promoção Social Endereço: Rua Pedro Ivo, 750 – 4º andar§ 14/03/2003#Pauta#PAUTA 11 E 15H: ROMANELLI SE REÚNE COM PREFEITOS DA AMUSEP#-#O presidente da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), Luiz Claudio Romanelli, participa, nesta sexta-feira (14) às 11h, da solenidade de posse do novo gerente do escritório regional da Cohapar, João Batista Cardoso, na Câmara Municipal de Apucarana. Às 15h, reúne-se com os prefeitos da Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense (Amusep), em Maringá. A reunião será na sede da Amusep. Romanelli. Serão discutidos problemas habitacionais da região e os programas que serão implementados pela Cohapar no governo Roberto Requião. 1 - Posse do gerente do escritório regional da Cohapar em Apucarana Data : 14/03/03 (sexta-feira) Horário: 11h Local: Câmara Municipal de Apucarana 2 – Reunião na Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense Data: 14/03/03 (sexta-feira) Horário: 15h Local: sede da AMUSEP (Maringá)§ 13/03/2003#Ouvidoria#Ouvidoria-Geral do Estado permanece no Museu Paranaense#-#O procurador geral do Estado, Sérgio Botto de Lacerda, e o procurador do município de Curitiba, Maurício de Sá Ferrante, chegaram a um entendimento a respeito da ocupação do prédio do antigo Museu Paranaense, no Centro de Curitiba. Em contato telefônico, decidiram que a Corregedoria e Ouvidoria-Geral do Estado ocuparão as instalações até que estejam concluídas as obras de reforma da nova sede do Museu Paranaense. Também foi acordado que parte do acervo que ainda está no prédio permanecerá lá até a conclusão das obras.§ 13/03/2003#Sanepar#Falta de água em Curitiba e Região Metropolitana#-#Nesta sexta-feira (14), a Sanepar realiza obras de manutenção afetando o abastecimento em Curitiba, Pinhais e Colombo. Nos bairros Campina do Siqueira, Seminário e Bigorrilho, o abastecimento estará deficitário das 8h às 15h. Em Pinhais, nos bairros Veisópolis e Vargem Grande, a falta de água deve se prolongar das 8h às 18h. Outras obras da Sanepar também atingem o abastecimento no Centro de Colombo, que deve ser regularizado a partir das 16h. Vários bairros de Campo Largo podem ficar sem água a partir de sexta-feira (14) por causa de um problema com a captação de um poço do Sistema de Abastecimento São Caetano. O poço está sofrendo problemas de infiltração, que causa alterações de cor e turbidez na água, impedindo sua utilização. A Sanepar está trabalhando para resolver o problema, mas ainda não há previsão para a recuperação total do abastecimento. Os bairros atingidos são Itaboa, Itaqui, Vila Glória, Cristo Rei, Novo Horizonte, Jardim Itaqui e Campo do Meio. Estas regiões estarão sendo abastecidas por caminhões-pipa. A empresa atende seus consumidores por meio do Serviço de Atendimento ao Cliente Sanepar: 195§ 13/03/2003#Polícia Civil#Polícia Civil discute mudanças#-#Além das reformas do espaço físico, pelas quais todas as delegacias da Polícia Civil estão passando, o delegado-geral Adalto Abreu de Oliveira pretende promover profundas mudanças na instituição, que vão desde o tratamento dispensado às pessoas que procuram as unidades, até a agilidade e transparência do trabalho dos policiais. Para isso, Oliveira reuniu em seu gabinete, na quarta (12) e quinta-feira (13), delegados das delegacias especializadas e da capital. A medida foi bem recebida entre os policiais, que asseguraram nunca ter participado de reuniões similares. O objetivo, conforme adiantou Adalto, é promover mudanças, principalmente no atendimento nas delegacias. “Nós temos obrigação de mudar a imagem da Polícia Civil”, disse Adalto. O delegado-geral também pediu para que cada unidade continue e aprimore a integração com a Polícia Militar, ressaltando a importância dessa atitude para a melhoria da qualidade da segurança pública prestada à população paranaense. Adalto prometeu que, na próxima semana, deve iniciar uma “peregrinação” às delegacias para verificar pessoalmente a situação de cada uma delas e quais os policiais que estão correspondendo às expectativas da polícia e quais não estão. “Vamos observar todos os policiais com uma lupa. Nada vai escapar, porque queremos uma nova imagem para a Polícia Civil”, finalizou.§ 13/03/2003#Segurança#Godoy recebe relatório final sobre terceirizações da Segurança Pública#-#Foi entregue, na tarde desta quinta-feira (13), o diagnóstico final das comissões que estão analisando todos os contratos de terceirização vigentes específicos ou vinculados à Secretaria de Segurança Pública. O levantamento teve como objetivo principal reduzir os custos do Estado e identificar possíveis irregularidades. Ao todo, cerca de 100 processos foram estudados pela comissão, que foi subdividida em três grupos: locação e manutenção da frota de veículos; prestação de serviços de limpeza e locação de imóveis; e assuntos diversos. O assessor especial do governador, Daniel Godoy Júnior, recebeu uma análise sobre o levantamento feito pelas sub comissões. O tenente coronel, Nelson Marusiak, sub-diretor de apoio Logístico da Polícia Militar do Paraná, participou da reunião e respondeu a questionamentos feitos pelos integrantes dos grupos sobre contratos de compra e manutenção da frota usada pela PM. A comissão que analisou os contratos foi composta por Procuradores do Estado, auditores do Ministério Público, funcionários da Secretaria de Segurança Pública, assessoria jurídica do Detran e diretores da Secretaria de Administração. A Secretaria de Segurança Pública foi a primeira a ter seus contratos analisados por causa do grande número de licitações e serviços contratados. Agora os diagnósticos finais que foram entregues vão ser analisados separadamente com cada grupo e em seguida será feito um relatório conclusivo que vai ser entregue ao Governador.§ 13/03/2003#Cultura#Paraná será piloto em projeto cultural do Governo Federal#-#O Paraná será piloto em um programa do Governo Federal no que diz respeito à cultura no Estado e no Brasil. Segundo a Secretária de Cultura, Vera Mussi, o Ministério da Cultura desativará algumas de suas unidades e os equipamentos desses locais serão repassados ao Paraná. A utilização dessas tecnologias será feita nos espaços pertencentes ao projeto Velho Cinema Novo, que terão uma programação estadual e nacional. Este programa faz parte de uma série de projetos elaborados pela equipe que está à frente da Secretaria de Cultura. Este projeto seria um circuito multimídia, com conteúdo cultural e educativo. “Temos propostas para o setor cultural muito claras e queremos sempre uma parceria com a sociedade civil. Todos os nossos projetos foram apresentados ao ministro Gilberto Gil, que demonstrou grande interesse pelo nosso Estado. Temos propostas, inclusive, alinhadas com as do Governo Federal”, afirmou Vera Mussi, contando que, “além do projeto de recuperação dos espaços do Velho Cinema Novo, há propostas vindas do Ministério da Cultura também para a recuperação de centros históricos paranaenses”. “O ministro já afirmou que virá ao Paraná, em meados de abril, e há uma equipe pronta para vir avaliar municípios como Morretes, Antonina e Paranaguá para serem recuperadas, fazendo parte do projeto Monumenta/BID, que recupera cidades históricas”, disse a Secretária de Cultura. Segundo Vera Mussi, na semana passada, o ministro Gilberto Gil pediu que ela organizasse, no Paraná, um seminário com os Secretários de Cultura da Região Sul. Este encontro acontecerá neste primeiro semestre. Na visita que Gilberto Gil fará ao Paraná, ele quer conversar com o governador também sobre o Museu Oscar Niemeyer, para implantar projetos no local fazendo uma parceria entre o Governo do Estado e o Federal. Segundo Vera Mussi, o Orçamento de 2003 para a Secretaria de Cultura é de R$ 35 milhões e que em setembro será elaborado o Orçamento para o período que vai de 2004 a 2007. “Mas estamos esperando que o Orçamento deste ano seja suplementado. A moratória acaba este mês e já estamos tendo novas conversas”, disse a Secretária, frisando que o setor cultural do Estado está sendo novamente institucionalizado. “A Secretaria de Cultura estava vazia. Nada relacionado à cultura estava vinculado à Secretaria. Estamos recuperando o papel institucional da Secretaria de Cultura, retomando a gestão cultural para nós”, afirmou. A Secretária de Cultura destacou ainda que a idéia do governador Roberto Requião é fazer uma administração em conjunto entre todas as Secretarias e que isso ajudará no andamento dos projetos. “O governador quer dar ênfase ao social. Portanto, todas as Secretarias têm de estar integradas. Uma depende e ajudará a outra. Não há setor algum do Governo que esteja sendo deixado de lado”, disse Vera Mussi. De acordo com a Secretária, a liberação de recursos oriundos da Lei Estadual de Incentivo à Cultura ainda não está definida “devido a uma iniciativa da própria administração anterior”. “O governo passado entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) e, com isso, os recursos ficam retidos. E não se pode desistir de uma ADIN. Essa Ação tem de ir até o fim, depois de começada”, explicou. Vera Mussi afirmou ainda que a Secretaria de Cultura está em pleno funcionamento e que a demora na escolha dos diretores de alguns setores, como os dos museus Oscar Niemeyer e Arte Contemporânea, se dá pelo fato estar havendo uma escolha pelo profissional mais capacitado. “Temos uma série de nomes e estamos buscando o melhor. Se há demoras em algumas situações, é porque a Secretaria de Cultura anteriormente era tratada como mera figurante. Agora que estamos retomando a administração, nada mais certo do que buscarmos um entendimento de tudo”, disse a Secretária, frisando que “antes havia o costume de políticas impostas, de cima para baixo”. “Hoje estamos querendo uma parceria com a sociedade e abertos ao debate, proporcionando o diálogo. E muitos entendem isso como fraqueza. Mas o que não entendem é que isso é democracia”, afirmou. Todas as propostas do Governo e da Secretaria de Cultura são voltadas para a melhoria da população paranaense, como frisou o diretor da Biblioteca Pública do Paraná, Cláudio Fajardo. “A Biblioteca Pública tem a mesma função de quando foi aberta, em 1954, por Bento Munhoz da Rocha, que é fornecer livros e possibilitar que o paranaense tenha acesso a esses livros para que se fortaleça culturalmente”, disse Fajardo, que nesta quinta-feira, um dia após sua posse, já pediu um levantamento da situação das bibliotecas existentes no Estado. “Há 49 municípios do Paraná sem bibliotecas e em muitos outros as que existem não funcionam. Vão abrir bibliotecas nas cidades que não possuem e fazer todas funcionarem. Vamos expandir a cultura e a informação aos excluídos do Estado”, afirmou. PROJETOS (BOX) A Secretaria Estadual da Cultura apresentou, durante o Seminário de Governo, este Planejamento Plurianual para o período 2004-2007. Secretaria da Cultura Planejamento Plurianual 2004-2007 Diretrizes de Política Cultural · Resgate da Identidade Paranaense · Inserção Cultural dos Excluídos · Integração com o Mercosul · Parcerias com a Sociedade Civil Programas para Área Cultural Ação e Inserção Cultural · Paraná da Gente · Paraná para o Mercosul · Paraná Fazendo Arte Patrimônio Cultural Paraná da Gente · O Que é? Projeto de formação de multiplicadores culturais e registro de informações populares e tradicionais do Paraná. Grandes encontros culturais, nas diferentes regiões do estado, com duração de 1 semana, na qual haveria trica de conhecimentos e informações entre os setores da Secretaria de Estado da Cultura e a população da região. Paraná para o Mercosul · O Que é? Reestruturação de diversas ações da SEEC, visando a produção, promoção e a difusão da cultura paranaense junto ao Mercosul e à América Latina. Participação, com viés cultural, dos esforços de integração promovidos pelo Governo do Estado voltados ao Mercosul. Envolve projetos com RTVE, Teatro Guaíra, BPP e demais coordenadorias da SEEC. Paraná Fazendo Arte · O Que é? Projeto voltado à valorização da produção artística paranaense nas suas diferentes áreas, visando o desenvolvimento do mercado de trabalho na área cultural e a constituição de acervos culturais públicos. Desenvolvimento de oficinas, encontros regionais, eventos, concursos, exposições itinerantes etc. Inclui todas as coordenadorias e unidades da SEEC. Patrimônio Cultural · O Que é? Valorização da memória, da identidade e do patrimônio natural, cultural e artístico paranaense, considerando a sua importância estratégia como instrumento de planejamento e desenvolvimento econômico. Apoio à implantação, restauração e ampliação de espaços culturais no Estado e a promoção da restauração dos prédios tombados onde funcionam unidades da SEEC. Ações Programáticas Ação e Inserção Cultural Promover a democratização da produção e do conhecimento artístico pela inserção cultural da população menos favorecido, promovendo feiras de cultura, estimulando a formação e instalação de centros de arte-educação e ampliando o atendimento destes centros nas unidades da SEEC. Valorizar a produção artística paranaense priorizando ações que possibilitem o desenvolvimento do mercado de trabalho na área cultural e a geração de emprego. Incentivar o trabalho artesanal, resgatando vocações regionais, qualificando o domínio técnico e promovendo o artesanato criativo. Criar concursos regionais de produção artística, cursos alternativos de formação artística, promover oficinas regionais de aperfeiçoamento e abrir espaços para exposição e apresentação da produção artística. Incentivar o intercâmbio cultural com o Mercosul incentivando as ações e projetos que envolvam interesses comuns dos países membros. Patrimônio Cultural Valorizar a memória, a identidade e o patrimônio natural, cultural e artístico paranaense considerando a sua importância estratégica como instrumento de desenvolvimento econômico e planejamento. Apoiar a implantação, restauração e ampliação de espaços culturais no Estado. Promover a restauração dos prédios tombados onde funcionam, unidades SEEC. Realizar um inventário do patrimônio natural e cultural. Valorizar a cultura na formação do cidadão e estimular o turismo cultural. Manutenção Administrativa Manutenção, adaptações e conservação dos bens móveis da SEEC (água, esgoto, luz, telefone, Celepar, limpeza, vigilância e demais contratos).§ 13/03/2003#Requião#Governo do Paraná inicia "limpeza" na polícia#-#O governador Roberto Requião assinou os decretos para a exoneração de 18 policiais civis, nesta quinta-feira (13), marcando o início da limpeza no quadro funcional da Polícia. Na próxima semana, o Conselho de Segurança Pública deverá julgar 354 processos disciplinares e sindicâncias, já instaurados e investigados internamente. O número de processos não representa a quantidade de policiais acusados, já que uma mesma pessoa pode responder a mais de uma ação. O delegado-geral da Polícia Civil, Adalto Abreu de Oliveira, explicou que esses policiais, exonerados por corrupção, estarão impedidos de participar de qualquer tipo de concurso público. “Se queremos mudar a imagem da Instituição precisamos, antes, tirar dos nossos quadros os maus elementos, que comprometem o trabalho dos bons policiais”, disse. Segundo ele, o trabalho de reforma e combate à corrupção será rigoroso e constante. “Não podemos deixar que estas pessoas manchem o nome da Polícia”, completou. O decreto assinado pelo governador prova, segundo o Chefe da Casa Civil, Caíto Quintana, que o Governo está cumprindo seu compromisso de limpar e moralizar a Segurança Pública no Estado. “Essa atitude significa que estamos trabalhando de forma correta. Estamos fazendo a limpeza que tem de ocorrer. E vamos acelerar o processo para moralizar a polícia”, disse Caíto Quintana. Oliveira anunciou que serão convocados, numa primeira medida, doze candidatos aprovados no último concurso realizado na PC. Com esses novos policiais, o delegado espera amenizar o problema de pessoal, lacuna deixada pelo afastamento dos servidores que respondem a processo disciplinar. A relação dos nomes dos 12 candidatos aprovados já foi encaminhada para o governador Roberto Requião e, tão logo o decreto seja assinado, os novos policiais deverão participar de um curso específico na Escola Superior da Polícia Civil. “Sabemos que esse número é insuficiente para suprir as nossas necessidades, mas conforme as dificuldades forem aparecendo vamos chamando as pessoas que participaram do último concurso público para a Polícia Civil”, comentou. Julgamento – Outro ponto em relação à Segurança Pública, no qual o Governo está trabalhando, de acordo com o Chefe da Casa Civil, é na mudança da estrutura do Conselho de Segurança Pública, que já está ocorrendo. “Esse conselho antes era formado apenas por delegados. Estamos mudando essa composição e agora haverá uma participação do Ministério Público e da sociedade civil. Há nomes que estão sendo indicados pelo próprio governador”, afirmou Caíto Quintana. O conselho será composto pelo delegado-geral, delegado-geral adjunto, corregedor, diretor da Escola Superior da Polícia Civil, assessor civil da Secretaria de Estado da Segurança Pública, dois delegados de classe final indicados pelo governador e dois representantes do Ministério Público. “Há um grupo de estudos fazendo um trabalho aprofundado. Queremos uma parceria entre o Governo e a sociedade para que possamos acabar com o problema da segurança no Paraná, eliminando o tráfico e a corrupção”, afirmou o Chefe da Casa Civil. As Secretarias de Segurança, Justiça, Ouvidoria e Auditoria e a Procuradoria Geral do Estado estão trabalhando alinhadas ao Ministério Público, à Corregedoria Geral do Estado, a todo o Poder Judiciário e a várias associações paranaenses para combater os problemas de segurança no Estado. “E, com o governador estando à frente da Segurança Pública, há um controle da interferência política nas indicações. Não dá para um delegado sair de um local e ser apenas transferido para outro. O governador inibe a ação daqueles que pensam e agem de forma errada”, afirmou Caíto Quintana.§ 13/03/2003#Urbano#Strapasson se reúne com empresários do transporte coletivo da RMC#-#O secretário para Assuntos da Região Metropolitana, Edson Strapasson, e técnicos da Coordenação da Região Metropolitana (Comec) estão se reunindo com os empresários ligados ao transporte coletivo da Região Metropolitana de Curitiba (RMC) para tentar encontrar uma solução para a redução do número de ônibus que atendem a Grande Curitiba e acabar com os transtornos que a medida vem causando à população. O primeiro encontro ocorreu na noite de anteontem (12), na sede da Urbanização de Curitiba S/A (Urbs), e dele participaram os empresários do setor, representantes do sindicato da empresas, além de técnicos da Comec e da Urbs. A reunião foi organizada por Strapasson para explicar aos empresários os motivos que levaram a Comec a não autorizar o aumento das tarifas de R$ 1,50 para R$ 1,70 e para reafirmar que a medida não tem cunho político, mas meramente técnico. “Fazer a verificação das planilhas de custos é uma obrigação do Estado. Este é um governo comprometido com o povo e temos o direito de saber se o cidadão está pagando o preço justo pela tarifa”, afirmou. No encontro Strapasson exigiu a volta imediata dos 10% do número de ônibus das 260 linhas que atendem a RMC. A determinação do corte nas linhas, segundo os próprios empresários, foi da Urbs, órgão que é ligado à prefeitura de Curitiba e que hoje administra o Sistema Integrado de Transporte (SIT). A medida está em vigor desde dia 23 de fevereiro e está prejudicando 5,5 milhões de passageiros por mês. Outra determinação do secretário é que as empresas de transporte coletivo voltem a isentar as tarifas para os portadores de deficiência física da RMC. Eles tiveram o benefício cortado por determinação da Urbs. Segundo Strapasson, os empresários aceitaram recolocar os ônibus e, em contrapartida, propuseram que o governo subsidie os custos das empresas com o diesel, diminuindo o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o combustível, enquanto a Comec faz a verificação das planilhas de custo. “O problema é que a medida é juridicamente inviável. Não podemos isentar o combustível para as empresas do sistema integrado sem fazer o mesmo para as que não estão integradas e sem estender o benefício para as que operam no interior do Estado”, explicou. Hoje (14) o secretário voltará a se reunir com os empresários e vai propor que eles reduzam suas margens de lucro enquanto o levantamento sobre a tarifa está sendo concluído. Ele lembrou que, caso não haja solução imediata para o problema, o governo do Estado irá notificar as empresas administrativamente e pode recorrer à Justiça para que os ônibus voltem a circular. “Todas as empresas do país tiveram suas margens de lucros achatadas nos últimos anos. E os trabalhadores estão sem aumento de salários há muito tempo. Então não é justo que, para não diminuir aos lucros dos empresários dos transportes de Curitiba, os trabalhadores tenham que pagar a conta”, disse. Strapasson adiantou também que os técnicos da Comec já iniciaram a verificação das planilhas, mas o trabalho está sendo prejudicado porque a Urbs tem demorado para repassar os documentos. “Já descobrimos, por exemplo, que todas as concorrências das empresas que exploram o transporte coletivo da Região Metropolitana estão vencidas. E há muito tempo”, disse.§ 13/03/2003#Copel#Aneel pode multar Copel por contratos irregulares do governo Lerner#-#A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pode multar a Copel com valores de até 1% do faturamento anual da empresa - ou cerca de R$ 30 milhões - pelo fato de a companhia não apresentar informações e documentos referentes a contratos irregulares, como o firmado com a Tradener, de compra e venda de energia pela administração anterior. Alguns documentos vêm sendo solicitados pela Aneel há cerca de dois anos e nunca foram apresentados à agência reguladora porque sequer existem. No caso da Tradener, empresa criada em 1998 pela Copel para intermediar a comercialização de energia, a Aneel solicita três documentos, entre eles o comprovante da licitação pública para prestação de seus serviços. O comprovante não existe porque não houve concorrência. A Tradener foi constituída na gestão passada por iniciativa de funcionários e ex-funcionários da própria Copel, entre eles o então gerente jurídico da companhia Luiz Alberto Blanchet. O contrato prevê exclusividade para a Tradener, por um prazo de 20 anos, na venda da energia da Copel com comissão de 2% . Além da cópia dos documentos relativos à licitação para a contratação da Tradener, a Aneel está solicitando da Copel um demonstrativo das comissões pagas à comercializadora de energia e o contrato social, suas alterações, assim como o quadro de acionistas da empresa desde a sua constituição. A Copel - lembram os atuais diretores - não pode se responsabilizar por irregularidades da administração passada. Por isso, não deve pagar eventuais multas a serem aplicadas pela Aneel sobre contratos firmados no governo anterior. Caso seja notificada, deve entrar com recurso. Atualmente, a empresa vem se empenhando também em estabelecer um contrato que não seja lesivo ao Estado. Termelétrica – Em outro ofício, enviado no dia 30 de dezembro de 2002, a Aneel reclama que a Copel deixou de providenciar o encaminhamento do contrato com a UEG e lembra que o documento deve estar acompanhado de estudos sobre custos e vantagens. “A concessionária tem o dever contratual de adquirir energia elétrica nas melhores condições”, destaca a agência. No mesmo ofício, a Aneel reforça que é de sua competência efetuar o controle prévio e posterior de atos e negócios jurídicos entre concessionárias, permissionárias, autorizadas e seus controladores, suas sociedades controladas ou coligadas. Prevê também “a possibilidade de desfazimento de contratos danosos para a concessão” e finaliza que “não aprova a contratação da UEG”. Prejuízos – Além da possibilidade de ser multada pela Aneel por contratos firmados na gestão anterior, a Copel calcula que terá este ano despesas extras de R$ 1,3 bilhão em função das parcerias com a empresa argentina Cien e com a Usina Termelétrica de Araucária (UEG). Para esses dois contratos, a Copel paga pela energia que compra valores pelo menos 30 vezes maior que os do mercado aberto. “É uma verdadeira aberração”, afirma o governador Roberto Requião. “São contratos gerados pela fé cínica ou pela ignorância córnea”. Ainda segundo o governador, esses contratos precisam ser revistos para que haja uma equilíbrio econômico. “Não vou deixar quebrar a Copel por contratos mal feitos”. No caso da termelétrica de Araucária, lembra Requião, o preço da energia vendida à Copel é de US$ 42,00 o megawatt/hora, enquanto o preço no mercado aberto é de US$ 1,2 ou cerca de R$ 4,00. “A farra dessa empresas precisa acabar. Nós queremos uma parceria com elas, mas para nos ajudar e não para nos predar às custas do povo do Paraná”.§ 13/03/2003#Procon#Procon realiza quase mil audiências em mutirão#-#Um total de 992 atendimentos foram realizadas pelo Procon-Pr desde o meio-dia de terça-feira (11), quando foram iniciados os trabalhos de conciliação do 1o. Mutirão de Audiências, até às 18 horas de quarta-feira (12). Segundo o coordenador do órgão, Algaci Túlio, do total apenas 3,3%, ou 132 reclamações, não tiveram acordo e deverão ter seqüência, com penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor. O mutirão prossegue até às 12 horas desta sexta-feira (14) e está sendo realizado na Sociedade D. Pedro II, Rua Brigadeiro Franco, 3.662, Rebouças. No local, estão 50 mesas de conciliação, com advogados e técnicos do Procon-Pr, que realizam a mediação de cerca de 2 mil reclamações de consumidores, que deram origem a processos administrativos, em razão de problemas ocorridos no consumo de produtos ou na contratação de serviços. Os processos aguardavam há meses a realização da primeira audiência de conciliação e grande parte deles deverá ser finalizada neste mutirão. Caixa - O tamanho de uma caixa lacrada levada ao salão de audiências na tarde da quinta-feira (13) chamou a atenção dos presentes. Até então, nenhum produto tinha sido levado ao local. A caixa foi a prova de um consumidor do não cumprimento de contrato de uma remessa. O serviço contratado em novembro do ano passado para o entrega no período de Natal não ocorreu e caixa retornou ao r