O presidente da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), Luiz Claudio Romanelli, anunciou nesta quinta-feira (4) o início imediato da construção de 258 unidades do programa Casa da Família Indígena. As casas destinam-se a índios das etnias kaingang (171 unidades) e guarani (87). O anúncio foi feito durante a entrega das duas unidades piloto, construídas na Terra Indígena de Mangueirinha (Sudoeste do Estado).
O Casa da Família Indígena é o maior projeto de habitação indígena em andamento no País e o primeiro na história do Paraná. Os projetos das casas foram elaborados em parceria com lideranças das comunidades e indigenistas, levando em conta a cultura de cada etnia. Ao todo, o programa irá construir 1,3 mil moradias, zerando o déficit habitacional nas terras indígenas do Estado. Além das 258 anunciadas nesta quinta, a Cohapar prepara a construção de outras 650 casas em 2004.
Os moradores das duas primeiras unidades do Casa da Família Indígena são Milton Alves, 31 anos, casado e pai de quatro filhos, índio kaingang morador da Aldeia Campina, em Mangueirinha, e o cacique guarani Rivelino Gabriel de Castro, 33 anos, casado, três filhos, que vive na Aldeia de Palmeirinha do Iguaçu, em Chopinzinho. Eles receberam as chaves nesta quinta-feira.
A solenidade de entrega teve a presença do diretor de Engenharia e Saúde Pública da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Alcione Pimentel de Lara, do assessor especial para Assuntos Indígenas do Governo do Paraná, Edívio Battistelli, do presidente do Conselho Indígena Regional de Guarapuava, cacique Valdir José Kokoj dos Santos, e dos prefeitos Enio Ceni (Chopinzinho) e Miguel Aguiar (Mangueirinha), entre outras autoridades. O governador Roberto Requião não pôde comparecer, devido ao mau tempo na região.
As moradias do Casa da Família Indígena têm 52 m² de área construída, dois quartos, forro, cobertura em telha cerâmica e instalação elétrica completa. A Funasa, parceira da Cohapar no programa, instalou água encanada e sistema de esgoto sanitário.
O investimento médio por unidade é de R$ 10 mil, oriundos dos tesouros do Estado e da União, a fundo perdido. A seleção das famílias a serem beneficiadas pelo programa está a cargo do Conselho Indígena do Estado do Paraná. A situação da habitação atual, o número de filhos, o tempo de moradia da família na comunidade e o fato de ter nascido na aldeia são os critérios usados na seleção.
“No dia 7 de janeiro deste ano, nos reunimos com lideranças indígenas e criamos um grupo de trabalho para estudar o problema. As casas que entregamos hoje são o primeiro resultado desse trabalho e mostram o respeito que temos pelas comunidades indígenas”, afirmou Romanelli. “As aldeias estavam abandonadas, se tornaram favelas rurais, com famílias vivendo em barracos, sob lonas pretas. Estamos trabalhando para resgatar a dignidade dos povos indígenas.”
O presidente nacional dos Conselhos Indígenas, Pedro Cornélio Seg-Seg, lembrou que a qualidade da habitação indígena é um problema nacional. “É a primeira vez em anos que o governo se lembra de atender esta questão”, comentou.
Qualidade de vida
O morador da primeira Casa da Família Indígena Kaingang de Mangueirinha disse estar emocionado ao receber as chaves da nova moradia. “Era o que eu mais queria na vida”, falou. Milton Alves vivia numa casa de madeira com 30 anos de idade. Ele é casado com Eloí Aparecida Cretã, professora da escola indígena local, e trabalha no projeto de patrulha ambiental da Terra Indígena de Mangueirinha, a mais antiga do Brasil, onde está a maior reserva de araucária nativa do mundo.
O cacique Rivelino Gabriel de Castro, beneficiado com a primeira Casa da Família Indígena Guarani de Chopinzinho, vive da agricultura e morava numa habitação precária construída em madeira. “Tenho agora uma casa com boa estrutura e que respeita a cultura de meu povo. Minha família terá a partir de hoje uma qualidade de vida melhor”, disse.
“As comunidades indígenas esperavam por um programa como esse há pelo menos 15 anos”, afirmou Battistelli. As moradias para famílias indígenas mais recentes do Paraná haviam sido construídas em 1987. “Mas eram casas pré-moldadas comuns. Desta vez, os índios puderam decidir como queriam suas moradias”, disse.
Para o cacique Valdir Kokoj, o programa ficará marcado na história da Terra Indígena de Mangueirinha e do Paraná. “A Cohapar merece todos os elogios por ter ouvido as comunidades antes de elaborar os projetos”, falou. “Com o Casa da Família Indígena, estamos levando benefícios inéditos a essas comunidades”, disse Alcione Pimentel de Lara, da Funasa. “Não é apenas moradia, mas qualidade de vida, já que 75% das doenças registradas nas terras indígenas têm como causa a falta de água encanada e de esgoto sanitário”, afirmou.