A Secretaria da Criança e da Juventude realiza, nesta terça-feira (05), em Londrina e Ponta Grossa, reuniões regionais para divulgar as liberações de recursos para este ano, entre os municípios e instituições. O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Paraná (Cedca-PR) deliberou R$ 97 milhões de recursos do Fundo Estadual para a Infância e a Adolescência (FIA) para programas de atendimento a crianças e adolescentes no Paraná, nos próximos dois anos.
Parte desses recursos serão repassados às prefeituras e instituições que atuam na área. Nas reuniões regionais, técnicos da Secretaria vão explicar os critérios para adesão aos programas a forma de estruturar os projetos e acessar os recursos oferecidos.
Em Ponta Grossa, a reunião será às 13h, no Auditório do Proex, na Praça Marechal Floriano Peixoto, 129, Centro. A regional da Secretaria, em Ponta Grossa, atende a 30 municípios do Centro-Sul do Paraná. Todas as prefeituras devem enviar seus representantes para o evento.
Em Londrina, o evento deve reunir representantes das regionais de Londrina e Santo Antônio da Platina, num total de 83 municípios. O encontro está marcado para as 13h, no Auditório da Faculdade Pitágoras, na Rua Edwy Taques de Araújo, 1.100, no bairro Gleba Palhano.
PROGRAMAS – Entre os programas deliberados estão o Crescer em Família, criado para atender crianças e adolescentes afastados temporariamente de suas famílias, priorizando o trabalho de reinserção social de crianças e adolescentes em suas famílias e comunidade de origem sempre que possível; o Liberdade Cidadã, no qual a Secretaria fornece apoio técnico e financeiro às prefeituras e entidades não-governamentais para a execução de medidas socioeducativas de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviços à Comunidade (PSC); os Centros da Juventude – espaços que possibilitem aos adolescentes produzir e acessar bens culturais e artísticos, participar de atividades esportivas, tecnológicas e profissionalizantes, além de desenvolver e participar de ações que favoreçam a formação pessoal, profissional e política – e a implementação do Laboratório de Exame DNA – Confirmação de Paternidade, para a criação de um laboratório para a realização de exames de confirmação de paternidade encaminhados pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário.
A Secretaria da Criança possui diversos convênios com entidades e prefeituras para o desenvolvimento de projetos na área de atendimento a crianças e adolescentes. Por meio desses convênios, a Secretaria repassa recursos do FIA, que podem ser utilizados desde construções ou compras de materiais até a contratação de profissionais especificamente para a execução dos projetos.
Os recursos do Fundo para a Infância e Adolescência (FIA) são oriundos do Tesouro Estadual e são geridos pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca-PR), que decide, por deliberação, onde aplicar estes recursos com base nas políticas de atenção à população infanto-juvenil.