Dúvidas e informações sobre rescisão de contrato corresponderam a mais de 18% dos atendimentos prestados pelo Programa Teleconsulta Trabalhista, durante o primeiro semestre deste ano. Foram 1.068 ligações para saber sobre o assunto, do total de 5.913 realizadas no período. Os dados são do relatório mensal do Teleconsulta Trabalhista, um programa mantido pelo Governo do Estado, e coordenado pela Secretaria do Trabalho, Emprego e Promoção Social, que presta esclarecimentos sobre direitos e deveres trabalhistas. “Qualquer cidadão pode ligar e saber mais sobre alguma questão do mundo do trabalho. O serviço é gratuito para o usuário, que busca o serviço pelo 0800, ou através do e-mail do programa”, afirma o secretário do Trabalho, Emprego e Promoção Social, Nelson Garcia. Entre os atendimentos realizados, 4.380 foram acionados por empregados. Outros 1.730 foram dúvidas e informações repassadas para empregadores. Pessoas desempregadas e aposentadas também usaram o programa entre os meses de janeiro e junho de 2007. “É um programa que esclarece sobre o mundo do trabalho, o que pode e não pode acontecer em casos de rescisão, licença, acidente de trabalho, ou quais são os direitos e os limites sobre jornada de trabalho, remuneração, aviso prévio, seguro-desemprego, aposentadoria ou qualquer outro assunto. Por isso, todas as pessoas que queiram algum tipo de esclarecimento sobre questões trabalhistas podem ser usuárias do Programa”, explica o coordenador do Teleconsulta Trabalhista, Laércio Souto Maior. Os empregadores ou trabalhadores, que tinham o vínculo empregatício por contrato de trabalho com prazo indeterminado, buscaram a maioria (3.881) dos atendimentos. Outras 714 informações foram prestadas a trabalhadores ou empregadores que mantêm contrato classificado como de trabalho doméstico. “De acordo com o relatório semestral do programa é possível perceber ainda que os atendimentos chegam, inclusive, a outros Estados do Brasil”, aponta o coordenador do Teleconsulta. Do total de atendimentos, 482 solicitações são provenientes de outros estados do país. A população de Curitiba e Região Metropolitana acionou o serviço por 4.038 vezes em busca de informações, e outras 755 solicitações vieram do interior do Paraná. Entre esses números não são consideradas as ligações de retorno. Para o secretário Nelson Garcia, o programa ajuda a garantir que os direitos e deveres trabalhistas. “O Governo do Paraná mantém um programa de esclarecimento de dúvidas sobre o mundo do trabalho, e isso ajuda qualquer cidadão a buscar seus direitos, recebendo a orientação dos atendentes”, defende. Atendimento – Qualquer pessoa pode acionar os serviços do Teleconsulta Trabalhista, através do 0800 41 01 41, ou do e-mail teleconsulta@setp.pr.gov.br. Quem preferir também pode ir pessoalmente falar com os advogados que prestam atendimento, na rua Pedro Ivo, 744, no centro de Curitiba. O atendimento é feito de segunda à sexta-feira, das 8hs às 18h30.