O governador Roberto Requião abre sábado (20), em Curitiba, a Conferência Regional das Cidades da Região Metropolitana de Curitiba, evento organizado pelo Governo do Estado que reunirá os 26 prefeitos da região para discutir os principais problemas dos municípios. A Conferência da Região Metropolitana faz parte do processo de preparação e levantamento de propostas que serão apresentadas e debatidas na Conferência Estadual das Cidades, que ocorrerá em setembro, em Foz do Iguaçu, e na Conferência Nacional das Cidades, que acontecerá em Brasília, em novembro. Além de secretários do Governo e da prefeitura de Curitiba, fazem palestra no encontro empresários e dirigentes de órgãos ligados ao transporte coletivo, o coordenador da ONG Terra de Direito, Leandro Gorsdorf, e Saint Clair Santos, procurador de Justiça ligado ao Meio Ambiente. Entre os principais pontos que serão debatidos estão o emprego e a renda, a integração do transporte coletivo público de passageiros, o uso e a ocupação do solo, habitação social e a proteção dos mananciais. “São temas que interessam e afetam todos os municípios da Região Metropolitana e que precisam ser enfrentados de forma conjunta. Por isso, precisamos construir ações conjuntas para combatê-los, já que os municípios não têm condições de enfrentá-los sozinhos”, defende Alcidino Bittencourt Pereira, diretor-presidente da Coordenação da Região Metropolitana (Comec). Pereira lembra que cerca de 3,2 milhões de habitante residem hoje na Região Metropolitana de Curitiba, quase o dobro da população de Curitiba, estimada em aproximadamente 1,7 milhão de habitantes. “Desde 2000, o crescimento populacional da região atinge 5%, contra os 1,8% registrados na capital. Isso significa que, até 2020, os 26 municípios vizinhos a Curitiba ganharão uma população de mais um milhão de habitantes”, explica. O diretor-presidente da Comec alerta que São José dos Pinhais, Colombo, Araucária, Campo Largo, Fazenda Rio Grande, Pinhais e Almirante são municípios que hoje já contam com mais de 100 mil habitantes e que é preciso adotar medidas urgentes para uma ocupação territorial regular nessas regiões, bem como para a proteção dos mananciais de abastecimento e projetos que melhorem o transporte coletivo e acelerem a geração de emprego e renda. “Temos que criar um consenso sobre as soluções possíveis para esses problemas, até porque eles são mais de toda a Região Metropolitana do que dos municípios individualmente. Por isso, nossa meta é levar propostas para concretas para a conferência estadual e para a conferência nacional”, disse. Participação - Pereira aponta que um dos problemas que mais dificultam e impedem a ação dos municípios é a perda gradual e sistemática dos recursos arrecadados e repassados pela União através do Fundo de Participação dos Municípios. Ele defende a união dos prefeitos de todo o país para discutir a reforma tributária que está em debate no Congresso Nacional. “É preciso discutir uma reforma tributária que aumente a participação dos municípios no bolo tributário, que vem sendo concentrado pela União com o pretexto quase que exclusivo de aumentar o déficit primário para o pagamento de juros da dívida. Os municípios precisam recuperar sua capacidade de investir porque é neles que se concentram os problemas”, destaca. Ele lembra que todos os projetos apresentados pelo Governo do Estado para financiamento da União não foram realizados até agora sob a alegação que não há recursos disponíveis no orçamento do governo federal. Como exemplo, ele cita o contorno ferroviário de Curitiba e o projeto de reestruturação da coleta de lixo em Curitiba e na Região Metropolitana. Serviço: Conferência Regional das Cidades da RMC Data: 20 de agosto - sábado Local: Colégio Estadual do Paraná- Curitiba – PR. Endereço: Rua João Gualberto, 250 Horário: abertura às 9 horas