Requião participa da abertura da Semana Nacional de Conciliação

Justiça pretende solucionar, com diálogo entre partes de processos, cerca de 3 mil casos
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07/12/2009 - 15:00
Editoria
Governo
O governador Roberto Requião participou nesta segunda-feira (7), no Tribunal do Júri, em Curitiba, da abertura oficial da Semana Nacional de Conciliação, idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A abertura ocorreu simultaneamente no Paraná e em São Paulo, Goiás, Maranhão e Pará. O trabalho, que será realizado até sexta-feira (11) em várias cidades, pretende diminuir o número de processos em tramitação. “É a primeira vez que se realiza a conciliação em massa, com três esferas do Poder Judiciário, no País. A Justiça tem capacidade de solução limitada, porque os prazos processuais dificultam tudo e a conciliação é a possibilidade da solução do problema”, afirmou o governador. “Nesta semana, vamos propiciar, através do diálogo, a resolução dos problemas. Com essas ações, o Ministério Público se transforma em instrumento para uma sociedade mais livre, justa e igualitária”, afirmou o desembargador Olympio de Sá Souto Maior Neto, procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná. De acordo com desembargador Valter Ressel, coordenador estadual da Semana de Conciliação, a Justiça – Estadual, Federal e do Trabalho – estima solucionar 3 mil casos no Paraná. “Começamos este trabalho em 2006 e, a cada ano, ele se aperfeiçoa. Ano após ano estamos aumentando o número de adesões e melhorando a qualidade dos serviços prestados”, explicou. PROTOCOLO – Durante a abertura da Semana de Conciliação, representantes das três esferas da Justiça, escolas de magistrados e de 22 escolas de direito de Curitiba, Região Metropolitana e do litoral assinaram o protocolo de intenções para a inclusão de matérias relativas a métodos alternativos de resolução de conflitos (arbitragem, negociação, mediação e conciliação), nos cursos de graduação em Direito e o desenvolvimento de atividades práticas. “Essa é uma medida inédita no País e vai fazer com que os estudantes, que serão os futuros advogados, juízes e promotores, tenham noção da importância da conciliação desde a sua formação”, disse a juíza Morgana Richa, conselheira do CNJ. “Tenho certeza que no encerramento da Semana de Conciliação, no Rio de Janeiro, o Paraná terá lugar de destaque tanto pelo número de casos solucionados como pela maneira com que foram resolvidos, por essa iniciativa única de se unir a escolas de direito”, afirmou Morgana. MUTIRÃO – Em Curitiba, nas tendas montadas em frente ao Palácio Iguaçu, está funcionando o Projeto Justiça nos Bairros, comandado pela desembargadora Joeci Machado Camargo, com participação e apoio do Sesc. Os Juizados Especiais Cíveis, com conciliações e atendimentos gerais, também estão funcionando nas tendas. Pela Justiça Comum, ocorrem audiências de conciliação em processos por vários bancos parceiros, como HSBC, Itaú e Bradesco. Conciliadores voluntários atuam com a supervisão de desembargadores aposentados e dos magistrados, que integram a coordenação do Movimento pela Conciliação no Paraná. A Cohab (Companhia de Habitação) também está participando do evento, buscando conciliações pré-processuais em casos relativos aos seus financiamentos. A montagem das tendas e infraestrutura para o mutirão teve apoio pela Secretaria Especial de Relações com a Comunidade.

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