Dois pregões eletrônicos realizados pelo Departamento de Administração de Materiais (Deam), da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência (Seap), para registros de preços de oito tipos de remédios e 11 especificidades de insulina, foram homologados nesta semana pelo governador Roberto Requião. Os registros de preços serão utilizados pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) para a compra de até R$ 21,5 milhões dos dois produtos, para fornecimento a pacientes pelo Centro de Medicamentos do Paraná (Cemepar), unidade vinculada à Sesa. Os processos foram homologados por Requião na última terça-feira (8). Nos dois pregões, o Estado obteve descontos em relação aos valores máximos fixados nos editais de licitação. No pregão para remédios, houve a participação de sete empresas, e a redução média obtida nos oito lotes homologados foi de 41,2%. Na licitação para insulina, a redução média foi menor (3,3%). De acordo com a Secretaria da Saúde, apenas três laboratórios, em todo o país, fabricam as 11 especificidades licitadas, o que explicaria a oferta menor de descontos em relação ao valor máximo do edital. REGISTRO DE PREÇOS – Os dois processos licitatórios, além de realizados na modalidade pregão eletrônico, foram abertos para a constituição de sistemas de registros de preços. Esse instrumento tem sido cada vez mais adotado pelo Governo do Paraná. Um registro de preços de determinado produto pode ser utilizado por qualquer órgão público que precisar daquele produto – inclusive de outras esferas de poder (como municipais). Com o registro de preços, o Estado faz uma previsão de quantidade do produto a ser comprado. Fixa, em edital, um valor máximo. Na licitação, vencem as empresas que oferecerem os maiores descontos em relação àquele estipulado em edital. Constituído o registro de preços, que vale por 12 meses, os órgãos públicos vão adquirindo os produtos se e quando necessário, sem precisar abrir novos processos licitatórios.