A Secretaria de Estado da Administração e da Previdência (Seap), por meio do Departamento de Administração de Materiais (Deam), lançará nas próximas semanas uma série de licitações para a formação de sistemas de registros de preços de materiais e equipamentos para as escolas da rede estadual de ensino. Para isso, o governador Roberto Requião já autorizou a abertura dos processos, elaborados pela Secretaria da Educação. Serão pelo menos cinco licitações, todas na modalidade pregão eletrônico. São processos licitatórios para a aquisição de materiais de laboratórios de Ciências e Biologia, de materiais esportivos para Educação Física, de utensílios para cozinha e de equipamentos de informática. Os avisos de licitação serão publicados no Portal Compras Paraná (www.comprasparana.pr.gov.br), no item “Pregão Eletrônico”. COMO FUNCIONA O REGISTRO - Com os sistemas de registros de preços, o governo não precisa fazer a aquisição dos produtos de uma vez só, mas sim ao longo do ano, conforme houver a necessidade dos materiais. O registro de preços é uma espécie de tabela, contendo a descrição do objeto (produto ou serviço) licitado e o menor preço oferecido pelo fornecedor vencedor da licitação. Tem validade de 12 meses. Sempre que um órgão público necessitar de um produto com sistema de registro de preço constituído, esse órgão não precisa realizar nova licitação. Basta, mediante procedimentos administrativos, recorrer ao preço registrado do produto e adquirir da empresa que venceu o certame anterior. O sistema de registro de preços do Governo do Paraná pode também ser utilizado pelas prefeituras municipais. Na justificava do pedido de autorização para abertura dos processos licitatórios, a Secretaria da Educação informa que os materiais e equipamentos a serem licitados vão beneficiar cerca de 1,2 milhão de crianças e jovens, matriculados na rede estadual de ensino para o ano letivo de 2009.