O governador Roberto Requião autorizou a execução de um projeto para 2010 que prevê a construção de 6.500 casas no meio rural para agricultores familiares do Paraná. O projeto faz parte do programa Minha Casa, Minha Vida e prevê a alocação de R$ 130 milhões entre recursos do governo federal, do governo do Estado e contrapartida das entidades e produtores participantes. O programa foi apresentado nesta terça-feira (29), em Curitiba, pelo secretário da Agricultura e do Abastecimento, Valter Bianchini, ao superintendente da Caixa Econômica Federal (CEF) Arielson Bittencourt, que aceitou financiar os empreendimentos. A construção das casas, de 51 metros quadrados, será concentrada nos municípios do Centro Expandido, para beneficiar as famílias mais necessitadas das regiões de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Estado. Estavam presentes ao encontro também os gerentes da Caixa, Marcos Fernando Almeida e Luiz Henrique Borgo, o diretor do Departamento de Desenvolvimento Agropecuário (Deagro) Paulo Meira, os representantes da Cohapar, Rodolfo Moser, da Emater, Rubens Niederheitmann e do Crédito Fundiário Simone Weber Polack, que trataram dos detalhes do programa. O superintendente da CEF aproveitou o encontro com o secretário Bianchini para comunicar o interesse da instituição em financiar os projetos de crédito fundiário no Paraná. Segundo Bittencourt, a Caixa já atende o crédito fundiário no Rio Grande do Sul e Tocantins e agora quer entrar no Paraná, em função da vocação agrícola e do potencial do estado nessa área. O convênio para execução do programa Minha Casa, Minha Vida deverá ser assinado na Escola de Governo, no mês de janeiro. O governo federal, através da Caixa Econômica Federal, vai repassar R$ 97,5 milhões, o Paraná dará um subsídio de R$ 13 milhões e o restante será contrapartida das entidades organizadoras, municípios e agricultores beneficiados. As regras para enquadramento no programa seguem as mesmas do Programa Nacional de Habitação Rural e a organização será feita pelo Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater e pela Cohapar. Os recursos serão transferidos para entidades credenciadas como Fetaep, Fetraf-Sul, Crenor, Cresol e prefeituras municipais. Das 6.500 casas que serão construídas, 5 mil unidades serão destinadas para agricultores familiares, prioritariamente no Centro Expandido, e 1,5 mil unidades para os produtores beneficiários do crédito fundiário em todo o estado. Bianchini destacou que esse programa é um dos eixos do futuro programa de Inclusão Social, que será executado em parceria com o Banco Mundial a partir do segundo trimestre do ano que vem. O superintendente da Caixa no Paraná destacou que a atuação da instituição está focada no financiamento a moradias no meio urbano. “Agora com recursos do Governo Federal, a instituição se compromete a financiar moradias também no meio rural. Inicialmente serão executados projetos pilotos em locais considerados prioritários pelo governo do Paraná, para depois a entidade atender massivamente em todas as regiões”, disse Bittencourt. Bittencourt espera que os primeiros contratos para construção das casas sejam assinados já no mês de março de 2010. Antes disso, serão feitas reuniões técnicas entre a CEF, Seab, Cohapar e Emater para definir os procedimentos para adequação das regras de financiamento de moradias no meio rural.