O governador Roberto Requião autorizou a abertura de processo de licitação, na modalidade de Registro de Preços, para reparos e manutenção das escolas estaduais no valor de R$ 120 milhões. Serão 40 licitações regionalizadas, para atender todo o Paraná e que serão realizadas em Curitiba de 3 a 10 de agosto.
O sistema de Registro de Preços para reparos nas escolas foi realizado pela primeira vez no Paraná em 2008 e mostrou-se uma ferramenta importante para agilizar a contratação de determinados tipos de obras públicas.
As atas, assinadas em abril de 2008, tiveram registrados preços de cerca de 3 mil composições de serviços e foram utilizadas pelo período de um ano. O Governo do Paraná utilizou, de abril de 2008 a abril de 2009, R$ 39,5 milhões nas obras de reparos nas escolas. O limite de contratação era de R$ 42 milhões.
SISTEMA - Numa licitação para formação de sistema de registro de preço para determinado “objeto” (serviço ou produto), as empresas e seus preços vencedores do processo são “registrados” nesse sistema. O Estado não é obrigado a adquirir o produto ou contratar o serviço de imediato, nem de uma vez só, mas sim conforme sua necessidade e possibilidade.
Assim, quando as escolas precisam de obras de reparos em suas instalações podem ser atendidas com rapidez, porque não há necessidade de iniciar um processo licitatório para os serviços solicitados – os preços das empresas já estão registrados e a contratação é imediata, a partir do encaminhamento da Secretaria de Educação e a aprovação do governador.
Pelo sistema tradicional, cada obra demandaria uma licitação específica, o que leva de oito a dez meses entre a montagem de edital e a contratação da empresa para execução dos serviços. Com as atas, em no máximo dois meses as obras são iniciadas.
Como o sistema se mostrou eficiente, a Secretaria de Obras Públicas, em parceria com a Secretaria de Educação e de Administração também licitou a construção de 535 quadras cobertas nas escolas, das quais o governador já autorizou a construção de 188, cujas obras estão sendo iniciadas.
Com a Secretaria de Segurança Pública foi montada a mesma modalidade para a construção de 200 Celas Modulares, no valor de R$ 9,5 milhões – 30 das quais serão construídas imediatamente na região metropolitana de Curitiba. E com a Secretaria de Cultura serão construídas 122 Bibliotecas Cidadãs licitadas através do mesmo sistema.
As empresas interessadas em participar das 40 licitações para reparos nas escolas devem se informar através do site Compras Paraná - www.comprasparana.pr.gov.br ou através do setor de licitações da Secretaria de Administração – 41 3313-6221.