O governador Roberto Requião destacou na reunião da Escola de Governo desta terça-feira (21) que já foram solicitadas ao Ministério Público Estadual informações sobre carreiras e salários da instituição. O pedido foi feito, explicou Requião, depois de se constatar, por meio de cruzamento de dados das despesas do Estado com pessoal, que a média salarial do Ministério Público paranaense é de seis a nove vezes maior que a média de remuneração do funcionalismo do Poder Executivo.
“Nesta média, porém”, destacou o governador, “existem os funcionários do Ministério Publico que não são os promotores, nem os procuradores – o que puxa a média para baixo, ou seja, os salários dos promotores, dos procuradores podem estar acima dessa média constatada. Então, nós temos que dar uma olhada na composição [dos salários das carreiras]. O Ministério Público tem que abrir a ‘caixa-preta’. Afinal, o guardião da lei tem que ser absolutamente transparente e não pode ser uma exceção”.
O pedido ao Ministério Público Estadual foi feito por meio de um ofício, enviado na última sexta-feira (17) à instituição. O governador ressaltou que não se trata de “guerra” contra o Ministério Público, e que sempre defendeu o papel da instituição. “É uma guerra a favor da transparência. Quando eu fui senador da República, seguramente eu fui o maior defensor das prerrogativas do Ministério Público no Congresso Nacional”.
Diferenças - O levantamento que apontou a média salarial no Ministério Público revela que as maiores diferenças estão nas aposentadorias e pensões. Um aposentado do Ministério Público ganha, em média, R$ 18 mil; no Executivo do Governo Estadual, as aposentadorias têm, em média aritmética, valores de R$ 1,9 mil. Nas pensões, a diferença é semelhante. No Ministério Público, o valor médio delas está em R$ 16,5 mil. No Executivo, R$ 1,8 mil.
Entre o pessoal da ativa, os servidores do Ministério Público recebem salários seis vezes maiores que os funcionários do Executivo. A média no Ministério Público é de R$ 12,9 mil, enquanto no Executivo paranaense gira em torno de R$ 2 mil.
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Quadro comparativo de média de remuneração
entre o Poder Executivo e o Ministério Público
Servidores da ativa
- Média salarial no Poder Executivo: R$ 2.094,00
(total de servidores: 148.913)
- Média salarial no Ministério Público Estadual: R$ 12.946,83
(total de servidores: 1.171)
Aposentadorias
- Média das aposentadorias no Poder Executivo: R$ 1.954,73
(total de aposentados: 67.326)
- Média das aposentadorias no Ministério Público Estadual: R$ 18.099,00
(total de aposentados: 221)
Pensionistas
- Média das pensões no Poder Executivo: R$ 1.821,77
(total de pensionistas: 22.023)
- Média das pensões no Ministério Público Estadual: R$ R$ 16.541,35
(total de pensionistas: 133).
Requião anuncia que pedido sobre os salários do MP já foi formulado
O pedido foi feito depois de se constatar que a média salarial do Ministério Público Estadual é de seis a nove vezes maior que a média de remuneração do funcionalismo do Poder Executivo
Publicação
21/08/2007 - 14:50
21/08/2007 - 14:50
Editoria