A rede de ouvidores que atua no governo do Paraná está mais fortalecida. Além dos ouvidores da casa – servidores de cada órgão do Poder Executivo que trabalham em parceria com a Ouvidoria –, 76 municípios já assinaram o Convênio da Cidadania, uma parceria que pode ser estabelecida entre a Secretaria Especial de Corregedoria e Ouvidoria Geral (Seoge) e as cidades paranaenses. Por meio de acordo de cooperação, municípios das mais variadas regiões do estado, como Cascavel, Campo Mourão, Dois Vizinhos, Espigão Alto do Iguaçu, Guaraniaçu, Itambaraca, Rio Bom, Paranaguá e Tapira passaram a contar com um ouvidor municipal, que tem a função de auxiliar o órgão estadual nos encaminhamentos das solicitações, reclamações, denúncias, sugestões e elogios feitos pela população. O coordenador da Secretaria, Carlos Batista Soares, explica que o convênio com os municípios auxilia no fortalecimento da instituição Ouvidoria, já que ela é levada a outras cidades além da capital. De acordo com ele, com os ouvidores municipais as pessoas passam a ter os serviços da Ouvidoria do Estado mais próximos de onde vivem e, assim, fica mais fácil de o povo participar das ações do poder público. “A população passa a entender a necessidade de se ter um órgão como esse”, observa Soares. Como funciona – A partir da assinatura do Convênio da Cidadania, a prefeitura nomeia um servidor que se torna o ouvidor municipal. Ele fica responsável por receber denúncias, reclamações e solicitações na sua cidade. Quando os temas dos contatos são de competência do governo do Paraná, os registros devem ser mandados para a Ouvidoria Geral, que dá o prosseguimento necessário, como o envio das mensagens para os órgãos responsáveis pelos assuntos. Depois dos processos serem averiguados é dada resposta para os cidadãos. E quando a Secretaria atende a casos que são de responsabilidade das prefeituras, os registros são enviados para os ouvidores municipais, que dão o encaminhamento adequado para cada situação. Participação – Em 2005, a secretaria de Corregedoria e Ouvidoria mandou para cada cidade do Paraná cópias do termo de cooperação, para a renovação do Convênio da Cidadania. Até agora, 76 municípios enviaram a documentação assinada e passaram a participar do programa. Serviço: Mais informações sobre o Convênio da Cidadania (como a lista de ouvidores municipais e o modelo da documentação) no site www.pr.gov.br/ouvidoria.