A Secretaria da Fazenda informa que, a análise da arrecadação de IPVA no período de janeiro a maio de 2010, em relação ao mesmo período de 2009, apresentou uma queda em termos nominais de 1,5%, conforme se verifica na tabela 1.
A previsão realizada para fins da Lei Orçamentária Anual apresentava o valor total de IPVA 100% para o exercício 2010 de R$ 1,55 bilhão. O valor previsto para o período janeiro a maio era de R$ 1,02 bilhão. Estes valores foram projetados em maio de 2009.
Em função da prorrogação da redução do IPI em veículos novos – encerrada apenas em março de 2010 -, os valores venais dos veículos usados foram depreciados além da média histórica, com reflexo sobre o valor de lançamento do IPVA. O valor total lançado apresentou um aumento médio anual de 20,5% no período 2004 a 2009, em decorrência do aumento da frota e eventual valorização de usados por reajuste das tabelas de veículos novos. No exercício 2010, um fato inédito aconteceu: o valor lançado neste ano, em função da desvalorização já mencionada, foi 0,5% inferior ao lançamento do exercício 2009.
Desta forma, em conformidade com a gestão responsável da Administração Pública, efetuou-se revisão dos valores do Orçamento em maio de 2010. A nova previsão da arrecadação do IPVA para o exercício 2010 passou para R$ 1,28 bilhão, o que representa uma redução de 17,4%, equivalente a R$ 270,9 milhões.
Conclui-se, por fim, que não há elementos técnicos que permitam concluir sobre qualquer variação nos índices de adimplência do contribuinte paranaense, outrossim, sobre seus hábitos de pagamento, deslocando sua preferência do pagamento à vista com bonificação (janeiro e fevereiro) para o pagamento parcelado (março a julho), tendência esta verificada em estudos da Receita Estadual desde 2007.
Veja no anexo tabela comparativa.