A atuação do Programa de Apoio a Núcleos de Excelência (Pronex/CNPq) e sua evolução foram temas da palestra do diretor de Programas Temáticos e Setoriais do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Jose Oswaldo Siqueira, realizada nesta quinta-feira (02), em Curitiba, durante o Fórum Nacional Consecti-Confap. “O Pronex sobreviveu e continua sendo um instrumento importantíssimo no planejamento das ações de C&T no Brasil porque trabalha na cadeia da geração e produção do conhecimento”, afirmou Siqueira. O diretor do CNPq citou exemplos como a Rede Nacional de Pesquisa da Malária, que terá edital lançado no próximo dia 6 de abril, no valor R$ 15,4 milhões e com participação do CNPq, DECIT-MS e FAPs. Outro exemplo é a Rede Nacional de Pesquisa da Dengue, com R$ 10 milhões de investimento do CNPq e DECIT-MS e previsão de recursos das Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs) que queiram participar. “A intenção é lançar editais ainda em 2009, pois os R$ 10 milhões já estão garantidos. É muito positivo, porque uma vez instituída a rede, já nasce bem estabilizada”, afirmou. Criado em 1996, com o objetivo de promover o esforço integrado de fomento à pesquisa do conjunto das agencias federais, dos órgãos estaduais e municipais, articulando-se com o setor produtivo e buscando ações comuns e complementares, o Pronex obteve inicialmente R$ 100 milhões do orçamento da União, disponibilizados em três editais, que resultaram em 206 projetos selecionados até 1998. Em 2000, com a reestruturação do sistema nacional de ciência e tecnologia, o Pronex foi transferido ao CNPq e, a partir de 2003, o programa foi levado aos estados, o que contribuiu para aumentar o volume de investimentos. Nos primeiros três anos, o programa foi concentrado na região Sudeste do Brasil e só a Universidade de São Paulo (USP) tinha 38 projetos e uma rede nacional de pesquisa incluía Argentina, EUA e França. De 2003 a 2005, todas as regiões do país tinham projetos aprovados. De 2005 a 2008, alguns projetos haviam sido concluídos. A partir de 2008, segundo o diretor do CNPq, o programa assumiu novas características, como o apoio a grupos diferenciados, o fortalecimento aos sistemas estaduais de C&T por meio de ampliação de parcerias, contrapartidas obrigatórias pelos estados, gestão compartilhada das ações, apoio a propostas competitivas, relevantes e de repercussão nacional. Passou a atender todos os estados. Além disso, o público-alvo do novo Pronex também mudou e grupos de pesquisas de distintas instituições são liderados por pesquisadores da categoria 1 do CNPq; flexibilização nos estados com menos de 30 bolsistas da categoria 1. As ações e a gestão são compartilhadas. O programa tem uma comissão de coordenação que define as diretrizes, o modo de operar, e envolve todos os atores, desde os gestores das agências científicas, representantes das Fundações de Amparo à Pesquisa e das Agências Tecnológicas. Os investimentos em 2008 foram de R$ 230,52 milhões. De 2008 a 2010, as agências estaduais lançam os editais; há suplementação dos projetos em vigência e financiamento de novos projetos; delimitação das contrapartidas das FAPs; ampliação dos recursos e 22 estados engajados nesse processo. Em 2009, o destaque do programa é o fomento às redes temáticas, indução, formação e fomento a núcleos de excelência. No Paraná, há um total de 456 bolsistas do Pronex.