O Dia Mundial pela Não Violência contra a Mulher, 25 de novembro, marca a articulação da rede intersetorial de atenção à mulher em situação de violência (Riamulher Paraná). A rede reúne representantes de órgãos públicos estaduais e municipais, representantes de instituições da sociedade civil e de entidades de classe, representantes do movimento social e de organizações feministas e de mulheres. As reuniões da Riamulher Paraná serão realizadas mensalmente, na Secretaria da Saúde.
A rede foi criada para garantir que a mulher agredida encontre uma rede de serviços e profissionais preparados para um atendimento integral que dê conta de suas denúncias, que cuide de suas feridas físicas e psicológicas, que a ampare socialmente e que puna e trate seus agressores. “A violência doméstica e familiar - física, sexual, moral, patrimonial – é uma das suas formas mais freqüentes de violência. Por isso, a violência doméstica precisa ser tratada como problema social, que exige uma ação multidisciplinar, intersetorial e interinstitucional”, afirmou o secretário da Saúde, Carlos Moreira Júnior.
Os dados estaduais do Paraná são computados pela Ficha de Notificação de Violências Domestica, Sexual e Outras Violências do SINAN (Sistema de Informação de Agravos de Notificação), que está em processo de implantação em todos os municípios do Estado desde 2009. A ficha é preenchida logo que a pessoa chega para ser atendida no serviço de saúde. Dados ainda preliminares mostram 4.187 notificações de casos ou suspeitas de violência de 2009 até outubro de 2010. Destas notificações, 69,8% (2919) foram situações de violência a pessoas do sexo feminino, sendo 48,2% em mulheres adultas, 27,5% em mulheres adolescentes, 21,2% em crianças e 3% em idosas.
A faixa etária mais vulnerável à violência doméstica, sexual ou outras violências no Estado foi a de mulheres jovens (20 a 29 anos) com 541 casos (18,5%). Em seguida estão as mulheres de 30 a 39 anos com 455 (15,6%), as adolescentes de 15 a 19 anos com 453 (15,2%) e de 10 a 14 anos com 361 casos notificados (12,4%). Em relação ao local de ocorrência, 1771 situações ocorreram em residências (65% do total) e em segundo lugar em via pública, com 495 casos (18,2%). Na violência contra a mulher, 1110 casos (38 %) já ocorreram outras vezes e 449 (15,4%) não tinham informações sobre ocorrências anteriores, o que pode chegar a 50% dos casos. Esses dados indicam o quanto à mulher tem sido vítima de agressores domésticos, na grande maioria dos casos em seu próprio lar, numa violência reincidente. Em relação ao tipo de violência, 34,1% dos casos registram violência física, 23,8% violência psicológica ou moral, 20,5% violência sexual e 4,7% relatam violência financeira ou econômica.
Na Região Metropolitana de Curitiba, as mortes violentas de mulheres aumentaram de 20% de 2008 para 2009. Dados de atestados de óbito mostram que foram registradas 76 mortes por causas violentas em 2008 e 90 mortes em 2009. As mulheres mais jovens são mais vulneráveis à violência: o maior número de mortes ocorreu na faixa etária de 16 a 25 anos e, em 2009, também se pode incluir a faixa de 31 a 35 anos.
A agressão por arma de fogo é a principal forma de agressão utilizada contra as mulheres, representando 63% dos casos em 2008 e 64% em 2009. Os dados relativos às mortes trazem informações sobre a violência que tiveram como consequência a morte, mas que ocultam outro tipo de violência praticado contra a mulher no dia a dia, como a imposição do medo e diversos tipos de violência física, moral e psicológica que produzem sofrimento físico e psíquico a ela e a toda a família.
De acordo com as Normas do Ministério da Saúde, os casos de violência contra a mulher atendidos pela rede de unidades de saúde têm que ser notificados, preenchendo-se uma ficha contendo os dados sobre a vítima e a agressão sofrida, o ambiente onde ocorreu e os dados do provável agressor. O Programa Mulher de Verdade da Secretaria Municipal de Saúde registra estes dados desde que foi instituído, em 2002. Nos últimos anos, o número de notificações emitidas tem se estabilizado entre 800 a 900 casos por ano. Cerca de 60% das notificações são feitas pelos hospitais da rede SUS e as demais pelas unidades básicas de saúde e pelo Centro de Referência de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência.
São casos majoritariamente caracterizados como violência doméstica, pois representam 71,5% do total. A violência sexual tem um peso maior nestas notificações representando 9%, uma vez que este Programa engloba o atendimento nos hospitais de referência para violência sexual em toda a Região Metropolitana, que se dá concomitante à realização dos laudos periciais pelo IML. Os demais tipos de violência representam, respectivamente em ordem de freqüência, a violência física, psicológica e moral. Os maridos, companheiros são os principais agressores, que somados com os ex-maridos ou ex-companheiros representam 63,4% do total de agressores. Apenas 19% dos agressores são desconhecidos pelas vítimas.
Muitas mulheres ainda não revelam seu sofrimento, não buscam ajuda nos casos de violência doméstica. Porém, muitas já buscam romper com essa realidade. Em 2009, 9.176 mulheres procuraram a Delegacia da Mulher de Curitiba para denunciar as violências sofridas, o que equivale a uma média mensal de 765 casos, ou 25 por dia, apenas na capital. Cerca de 24% dos Boletins de Ocorrência registrados referem-se a lesões corporais, sendo que 17,5% ocorreram em ambiente doméstico. Os estupros, num total de 52 no ano, representam 0,6% das ocorrências e os demais casos englobam os outros tipos de violência previstos na Lei Maria da Penha e no Código Penal.
Na cidade de Londrina/PR o Centro de Referência e Atendimento a Mulher
– CAM já atendeu desde sua inauguração em 1993 até hoje prestou mais de 33.800 atendimentos com mais de 8.904 mulheres. Neste ano, de janeiro a outubro, já somaram 2044 atendimentos. O abrigo Canto de Dália, desde sua criação em 2004, já abrigou 311 mulheres e 549 crianças e adolescentes. A Delegacia da Mulher, de janeiro a junho de 2010, pela Lei Maria da Penha já instaurou 201 inquéritos policiais, 40 prisões em flagrante e deferiu 50 Medidas Protetivas. A Vara Especializada em Violência Doméstica contra a mulher e Crimes contra a Criança e Adolescente, implantada em 5 de outubro de 2010, já registrou mais de 450 processos e deferiu 92 Medidas Protetivas. Segundo levantamento da 10ª SDP, de 2007 a 2010, foram registrados 11 homicídios de mulheres enquadrados pela Lei Maria da Penha.
A rede foi criada para garantir que a mulher agredida encontre uma rede de serviços e profissionais preparados para um atendimento integral que dê conta de suas denúncias, que cuide de suas feridas físicas e psicológicas, que a ampare socialmente e que puna e trate seus agressores. “A violência doméstica e familiar - física, sexual, moral, patrimonial – é uma das suas formas mais freqüentes de violência. Por isso, a violência doméstica precisa ser tratada como problema social, que exige uma ação multidisciplinar, intersetorial e interinstitucional”, afirmou o secretário da Saúde, Carlos Moreira Júnior.
Os dados estaduais do Paraná são computados pela Ficha de Notificação de Violências Domestica, Sexual e Outras Violências do SINAN (Sistema de Informação de Agravos de Notificação), que está em processo de implantação em todos os municípios do Estado desde 2009. A ficha é preenchida logo que a pessoa chega para ser atendida no serviço de saúde. Dados ainda preliminares mostram 4.187 notificações de casos ou suspeitas de violência de 2009 até outubro de 2010. Destas notificações, 69,8% (2919) foram situações de violência a pessoas do sexo feminino, sendo 48,2% em mulheres adultas, 27,5% em mulheres adolescentes, 21,2% em crianças e 3% em idosas.
A faixa etária mais vulnerável à violência doméstica, sexual ou outras violências no Estado foi a de mulheres jovens (20 a 29 anos) com 541 casos (18,5%). Em seguida estão as mulheres de 30 a 39 anos com 455 (15,6%), as adolescentes de 15 a 19 anos com 453 (15,2%) e de 10 a 14 anos com 361 casos notificados (12,4%). Em relação ao local de ocorrência, 1771 situações ocorreram em residências (65% do total) e em segundo lugar em via pública, com 495 casos (18,2%). Na violência contra a mulher, 1110 casos (38 %) já ocorreram outras vezes e 449 (15,4%) não tinham informações sobre ocorrências anteriores, o que pode chegar a 50% dos casos. Esses dados indicam o quanto à mulher tem sido vítima de agressores domésticos, na grande maioria dos casos em seu próprio lar, numa violência reincidente. Em relação ao tipo de violência, 34,1% dos casos registram violência física, 23,8% violência psicológica ou moral, 20,5% violência sexual e 4,7% relatam violência financeira ou econômica.
Na Região Metropolitana de Curitiba, as mortes violentas de mulheres aumentaram de 20% de 2008 para 2009. Dados de atestados de óbito mostram que foram registradas 76 mortes por causas violentas em 2008 e 90 mortes em 2009. As mulheres mais jovens são mais vulneráveis à violência: o maior número de mortes ocorreu na faixa etária de 16 a 25 anos e, em 2009, também se pode incluir a faixa de 31 a 35 anos.
A agressão por arma de fogo é a principal forma de agressão utilizada contra as mulheres, representando 63% dos casos em 2008 e 64% em 2009. Os dados relativos às mortes trazem informações sobre a violência que tiveram como consequência a morte, mas que ocultam outro tipo de violência praticado contra a mulher no dia a dia, como a imposição do medo e diversos tipos de violência física, moral e psicológica que produzem sofrimento físico e psíquico a ela e a toda a família.
De acordo com as Normas do Ministério da Saúde, os casos de violência contra a mulher atendidos pela rede de unidades de saúde têm que ser notificados, preenchendo-se uma ficha contendo os dados sobre a vítima e a agressão sofrida, o ambiente onde ocorreu e os dados do provável agressor. O Programa Mulher de Verdade da Secretaria Municipal de Saúde registra estes dados desde que foi instituído, em 2002. Nos últimos anos, o número de notificações emitidas tem se estabilizado entre 800 a 900 casos por ano. Cerca de 60% das notificações são feitas pelos hospitais da rede SUS e as demais pelas unidades básicas de saúde e pelo Centro de Referência de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência.
São casos majoritariamente caracterizados como violência doméstica, pois representam 71,5% do total. A violência sexual tem um peso maior nestas notificações representando 9%, uma vez que este Programa engloba o atendimento nos hospitais de referência para violência sexual em toda a Região Metropolitana, que se dá concomitante à realização dos laudos periciais pelo IML. Os demais tipos de violência representam, respectivamente em ordem de freqüência, a violência física, psicológica e moral. Os maridos, companheiros são os principais agressores, que somados com os ex-maridos ou ex-companheiros representam 63,4% do total de agressores. Apenas 19% dos agressores são desconhecidos pelas vítimas.
Muitas mulheres ainda não revelam seu sofrimento, não buscam ajuda nos casos de violência doméstica. Porém, muitas já buscam romper com essa realidade. Em 2009, 9.176 mulheres procuraram a Delegacia da Mulher de Curitiba para denunciar as violências sofridas, o que equivale a uma média mensal de 765 casos, ou 25 por dia, apenas na capital. Cerca de 24% dos Boletins de Ocorrência registrados referem-se a lesões corporais, sendo que 17,5% ocorreram em ambiente doméstico. Os estupros, num total de 52 no ano, representam 0,6% das ocorrências e os demais casos englobam os outros tipos de violência previstos na Lei Maria da Penha e no Código Penal.
Na cidade de Londrina/PR o Centro de Referência e Atendimento a Mulher
– CAM já atendeu desde sua inauguração em 1993 até hoje prestou mais de 33.800 atendimentos com mais de 8.904 mulheres. Neste ano, de janeiro a outubro, já somaram 2044 atendimentos. O abrigo Canto de Dália, desde sua criação em 2004, já abrigou 311 mulheres e 549 crianças e adolescentes. A Delegacia da Mulher, de janeiro a junho de 2010, pela Lei Maria da Penha já instaurou 201 inquéritos policiais, 40 prisões em flagrante e deferiu 50 Medidas Protetivas. A Vara Especializada em Violência Doméstica contra a mulher e Crimes contra a Criança e Adolescente, implantada em 5 de outubro de 2010, já registrou mais de 450 processos e deferiu 92 Medidas Protetivas. Segundo levantamento da 10ª SDP, de 2007 a 2010, foram registrados 11 homicídios de mulheres enquadrados pela Lei Maria da Penha.