O governador Orlando Pessuti anunciou nesta segunda-feira (31), durante reunião com o Fórum dos Servidores Públicos Estaduais realizada no Palácio das Araucárias, em Curitiba, que o reajuste geral de 5% será depositado na folha de junho. O pagamento, por outro lado, será retroativo ao mês de maio, explicou o governador.
Pelo quarto ano consecutivo, o Governo do Paraná vai corrigir os salários, aposentadorias e pensões do funcionalismo. Neste ano, o índice será aplicado não só sobre o vencimento base, como sobre as gratificações também. A medida vai beneficiar 252,5 mil pessoas (servidores da ativa, aposentados e pensionistas). O reajuste geral acumulado no período 2007-2010 chega a 20,5%.
“Passamos a manhã inteira reunidos com a equipe econômica do governo (secretarias da Fazenda, Planejamento e Administração). Diante da melhora na arrecadação, da desobrigação da multa da Secretaria do Tesouro Nacional [referente aos títulos podres] e do momento da economia que nos dá boas perspectivas, concluímos que será possível suportar esse acréscimo nas despesas com pessoal”, declarou Orlando Pessuti.
IMPACTO - O reajuste de 5% representará um aumento de R$ 38 milhões mensais na folha de pagamento do Poder Executivo, informou a secretária da Administração e da Previdência, Maria Marta Lunardon, que recebeu os sindicalistas junto com o governador. Na implantação, mês que vem - com o pagamento retroativo -, esse impacto será dobrado, ressaltou a secretária.
Maria Marta salientou ainda que no decorrer do ano as despesas com pessoal terão acréscimo significativo em razão também do processo em curso de ampliação dos quadros, indispensável para os investimentos que o Governo do Paraná vem fazendo. “São ingressos de concursados para a segurança pública, de funcionários para as escolas, de servidores para a agricultura e, principalmente, de equipes para os hospitais que estão sendo construídos ou ampliados.”
DIÁLOGO MANTIDO – Os líderes do Fórum de Servidores consideraram positiva a decisão do governo de implantar o reajuste em junho, com a correção retroativa a maio. E enalteceram a continuidade do diálogo que já vinha sendo mantido durante a gestão do ex-governador Roberto Requião.
“Em 2003, o governo recebeu uma 'herança maldita', de sucateamento de salários e do Estado. É importante manter esse debate, que já existia com a Maria Marta e com o Ênio Verri [ex-secretário do Planejamento], para melhorar o serviço público”, afirmou o representante do Sindicato dos Servidores da Agricultura e do Meio Ambiente (Sindiseab), Heitor Raymundo.
As presidentes dos sindicatos da Educação (APP), Marlei Fernandes, e da Saúde (Sindisaúde), Elaine Rodella, também destacaram o debate contínuo. “Já temos a secretária Maria Marta e a Secretaria do Planejamento como interlocutores, é importante mantermos esse diálogo”, disse Elaine. “Ao nos receber em Guarapuava, semana passada, o governador deu demonstração disso”, assinalou Marlei.
Além da secretária Maria Marta Lunardon, participaram da reunião com o Fórum dos Servidores o secretário da Casa Civil, Ney Caldas, o secretário-chefe de Gabinete do Governador, André Pegorer, o assessor especial do governo, José Maria Correa, e o economista Cid Cordeiro, coordenador do Dieese.

BOX 1 – Histórico de reajustes gerais

O reajuste geral dos servidores estaduais foi instituído pelo Governo do Paraná em 2007, por meio da lei estadual 15.512, sancionada em 31 de maio daquele ano pelo então governador Roberto Requião. Confira as correções gerais dos últimos quatro anos:

2007: 3,14%
2008: 5%
2009: 6%
2010: 5%
ACUMULADO 2007-2010: 20,53%

BOX 2 – Melhorias salariais desde 2003
Antes da implantação da lei do reajuste geral, e a partir de 2003, todos os quadros do Poder Executivo passaram por reformulações que, além de reorganizar a estrutura de remuneração das carreiras, trouxeram ganhos salariais que variam entre cada uma delas. Acompanhe a seguir, um resumo dos ganhos, por quadro, entre 2003-2010:

Magistério – Educação Básica
Aumento médio de 33% em 2004, com a implantação do novo plano de carreira
Reajuste de 17,04% em 2007
Reajuste de 5% em maio de 2008
Reajuste de 10% em setembro de 2008
Reajuste de 6% em 2009
Reajuste de 5% em 2010

Professores do Ensino Superior
Aumento médio de 18,68%, mas que alguns casos chegou a 32%, em 2005, com a reformulação na carreira
Reajuste de 6,57% em 2007
Reajuste de 5% em maio de 2008
Novo plano de carreira em setembro de 2008, que representou ganhos salariais de 26% a 48%
Reajuste de 6% em 2009
Reajuste de 5% em 2010

Demais servidores do Ensino Superior
Aumento de 8% a 83%, dependendo do cargo e função, com novo plano de carreira instituído em 2006
Reajuste de 3,14%, em 2007
Reajuste de 5% em 2008
Reajuste de 6% em 2009
Reajuste de 5% em 2010

Quadro Próprio do Poder Executivo (antigo “quadro geral”)
Aumento de 25% a 88%, dependendo do cargo, em 2006
Reajuste de 3,14%, em 2007
Reajuste de 5% em 2008
Reajuste de 6% em 2009
Reajuste de 5% em 2010

Policiais Civis
Aumento de, em média, 35% a 49%, dependendo do cargo e função, em 2006;
Reajuste de 4,82%, em 2007
Reajuste de 5% em 2008
Reajuste de 6% em 2009
Reformulação na estrutura de remuneração, com a incorporação de gratificações ao vencimento base, em 2010
Reajuste de 5% em 2010

Policiais Militares
Aumento de 9,12% a 57,59%, dependendo do posto, em 2006
Reajuste de 4,82%, em 2007
Reajuste de 5% em 2008
Reajuste de 6% em 2009
Reformulação na estrutura de remuneração, com a incorporação de gratificações ao vencimento base, em 2010
Reajuste de 5% em 2010

Peritos
Reajuste de 7,9% em 2007
Reajuste de 5% em 2008
Reajuste de 6% em 2009
Reajuste de 5% em 2010

Delegados
Reajuste de 46% em 2006
Reajuste de 3,14%, em 2007
Reajuste de 5% em 2008
Reajuste de 6% em 2009
Reajuste de 5% em 2010

Procuradores do Estado
Reajuste de 46% em 2006
Reajuste de 3,14% em 2007
Reajuste de 5% em 2008
Reajuste de 6% em 2009
Reajuste de 5% em 2010

Advogados
Reajuste de 30%, em 2007
Reajuste de 5% em 2008
Reajuste de 6% em 2009
Reajuste de 5% em 2010

Auditores fiscais
Reajuste de 7,09% em 2007
Reajuste de 5% em 2008
Reajuste de 6% em 2009
Reajuste de 5% em 2010

Quadros do Iapar e da Emater
Aumentos de até 88% em 2006, com a implantação de novo plano de carreira e ascensão profissional
Reajuste de 3,14% em 2007
Reajuste de 5% em 2008
Reajuste de 6% em 2009
Reajuste de 5% em 2010