Os ativos da ParanaPrevidência atingiram R$ 4,6 bilhões em fevereiro, o que representa um crescimento de 14,30 % em doze meses. Esse aumento é resultado da receita dos investimentos, da capitalização das contribuições pagas pelos servidores públicos e pelo governo do Estado, assim como da adesão do Tribunal de Justiça à ParanaPrevidência por meio de convênio assinado em dezembro de 2005. No ranking preparado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que usa como critério o Índice de Desenvolvimento Previdenciário (IDP), o Paraná subiu duas posições em relação à pesquisa anterior. “Ao atingir o patamar de 4,6 bilhões de reais, a ParanaPrevidência demonstra que seus recursos estão bem administrados, e que de fato está resolvendo a questão previdenciária no Estado”, diz José Maria Correia, presidente da instituição. “Isto gera tranqüilidade para o contribuinte porque desonera o Tesouro paranaense, que deixou de enfrentar déficits previdenciários crescentes; dá segurança ao servidor público segurado; e ajuda a consolidar a entidade como referência nacional”. O Paraná é um dos cinco estados com superávit na conta previdenciária, de acordo com estudo do Núcleo Atuarial de Previdência, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), divulgado na semana passada. A pesquisa concluiu que, dos 27 estados da federação, um está com as contas equilibradas, 21 apresentam déficit, e apenas cinco tem contas positivas. O sistema previdenciário dos servidores paranaenses, que é administrado pela ParanaPrevidência, apresentou superávit de R$ 337 milhões, segundo o cálculo dos pesquisadores. Crescimento – O que permitiu ao Paraná passar da sétima posição do ranking anterior para a quinta no que está sendo divulgado agora, foi o crescimento patrimonial de 24,6% de 2005 a 2006, explica o presidente da ParanaPrevidência. O aumento dos ativos, nesse período, foi de R$ 984 milhões. O Paraná ocupa a quinta posição no ranking do IDP, indicador criado pelos pesquisadores da UFRJ para qualificar a gestão previdenciária na administração pública. As taxas são agrupadas em três zonas: alta, média e baixa. A paranaense, de 0,8, está na mais elevada. O indicador – que toma por base indicadores atuariais, financeiros, jurídicos e administrativos –, é calculado numa escala de zero a um, onde zero corresponde à falta de gestão e um representa o equilíbrio atuarial. “A ParanaPrevidência tem sido referência para outros estados, entre outros motivos, porque está gradualmente desonerando o Tesouro estadual dos gastos previdenciários, como a pesquisa da UFRJ confirma”, diz José Maria Correia, presidente da instituição. “A boa gestão do sistema de previdência, ao mesmo tempo em que traz segurança para os servidores estaduais, permite ao governo ampliar seus investimentos na área social”. A solução do déficit previdenciário, acrescenta Correia, começou no primeiro governo Requião, quando foi criado um fundo para os servidores estaduais que, mais tarde, inspirou a criação da ParanaPrevidência. A ParanaPrevidência paga 90 mil aposentadorias e pensões, a um custo mensal de R$ 192 milhões. Para dar a maior segurança possível a seus ativos, 99% dos investimentos são feitos em títulos públicos federais e nada é aplicado por intermédio de corretoras ou terceiros. Classificação – De acordo com o estudo da UFRJ, o déficit previdenciário total dos estados chegou a R$ 400,76 bilhões no ano passado, 24% menor que o do ano anterior. São Paulo é o estado brasileiro com maior déficit na previdência: R$ 154,34 bilhões. Em 2005, o resultado havia sido de R$ 207 bilhões negativos. O Rio de Janeiro passou de um déficit de R$ 92 bilhões, em 2005, para R$ 23 bilhões em 2006, redução conseguida com o aporte de royalties do petróleo extraído no litoral fluminense. Com as contas no azul estão, pela ordem de classificação, Roraima, Tocantins, Espírito Santo, Amazonas e Paraná. A diretoria da ParanaPrevidência entende que, na realidade, o Paraná continua sendo estado em melhor situação previdenciária. Só não ficou em primeiro lugar neste ranking da UFRJ em decorrência dos expressivos reajustes concedidos aos servidores pelo governo estadual.Ou seja, contraditoriamente, estados criados recentemente e que contam com reduzido número de aposentados, e outros que não concederam reajustes aos inativos, receberam pontuações não concedidas ao Paraná nesse aspecto. O Paraná também foi o primeiro estado da federação a aplicar o teto remuneratório, seguindo orientação do governador Roberto Requião, assim como o piso mínimo de R$ 580,00 aos servidores públicos. Também por determinação do governo estadual, todos os benefícios previdenciários estão limitados ao teto constitucional. No âmbito da ParanaPrevidência, nenhum servidor recebe acima desse limite. Apenas seis pensões do poder judiciário ultrapassam o teto, em média em 20%, por decisão judicial. Essas pensões serão analisadas juntamente com o poder judiciário, em face da reforma da Constituição.