O presidente do Instituto de Terras, Cartografia e Geociências (ITCG), Theo Botelho Marés de Souza, visitou nesta quarta-feira (18) propriedades rurais localizadas no distrito de Lagoa Seca, em Candói - região central. As comunidades de Retiro, Faxinal do Santo Antônio, Barreiro, São Roque e Cavernoso estão sendo beneficiadas por um projeto-piloto de regularização fundiária, em parceria com a prefeitura municipal. Há cinco meses os técnicos do ITCG estão em campo trabalhando no cadastramento e medição das áreas, que foram tituladas no século passado e hoje são ocupadas por 86 famílias. Eles vivem no local há mais de 20 anos. Esta é a primeira vez que o ITCG atua na regularização fundiária de terras privadas, que neste caso necessitam de determinações do Poder Judiciário. “Sem o título da terra estas famílias não têm acesso a linhas de crédito e financiamentos, pois são considerados posseiros da área. Por isso, estamos concentrando esforços para entregar até o final deste ano à prefeitura de Candói todos os documentos necessários para efetivação dos 86 títulos que darão o direito definitivo ao uso da terra por estas famílias”, declarou o presidente do ITCG. De acordo com Marés de Souza, por ocupar o local há mais de 20 anos as famílias têm assegurado o direito ao título por usucapião. “Todos as famílias que ocupam um determinado local por mais de 15 anos têm o direito de garantir a sua posse definitiva e, com isto, ter acesso aos incentivos e créditos governamentais”, lembrou. Ele explicou que o ITCG vai elaborar todos os documentos necessários – sem custos - e que permitirão a abertura processual das ações de usucapião. Já a Prefeitura de Candói será responsável por criar um Fundo para Regularização Fundiária de Agricultores Familiares através de Lei Municipal. “Nós estamos disponibilizando R$ 200 mil para fazer frente às despesas judiciais, advocatícias e de registro de imóveis”, anunciou o Prefeito de Candói, Elias Farah Neto. Outros municípios paranaenses, segundo Marés de Souza, já manifestaram interesse em regularizar ocupações de terras privadas. “A grande lição desta primeira experiência é que o ITCG pode multiplicar em outras cidades o que está fazendo em Candói, isto é claro, dependerá da boa vontade das prefeituras”, completou.